DOE 21/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Finanças - Aviso de Suspensão - Pregão Presencial Nº 01/2020-SEFIN. A Prefeitura 
Municipal de Tianguá comunica aos interessados, a suspensão do pregão supra, que se realizaria em 21 de maio, cujo objeto é a contratação de instituição 
financeira, visando a centralização da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Tianguá, até ulterior deliberação, devido ao 
Despacho Singular nº. 02372/2020, nos termos do processo 09960/2020-3. O seu inteiro teor poderá ser obtido no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.
php/licitacao/, no portal da Transparência do Município, bem como na sede CPL. Tianguá-CE, 20 de maio de 2020. Edson C. P. Sousa – Pregoeiro 
Especialmente Designado.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Camocim - Aviso de Pregão Eletrônico SRP Nº 2020.05.21.01. O Pregoeiro do SAAE torna 
público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição 
de hidrômetros conforme especificações, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Camocim. Abertura das 
propostas: dia 03 de junho de 2020, às 10:00h. No sítio http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na sede do 
SAAE na Rua Dr. João Thomé, 1103 – Centro. Camocim-CE, 21 de maio de 2020 - Edilson Albano de Matos Júnior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 07/20/TP-SE-O. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 10 de junho de 2020, às 09h00min, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará, receberá propostas para a contratação de empresa para execução 
de obra visando a conclusão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Princípio no Município de Ipaporanga, conforme Projeto Básico anexo. 
Modalidade: Tomada de Preços Nº 07/20/TP-SE-O. Ipaporanga/CE, 20 de maio de 2020. Antônio Glayson Ferreira Bezerra - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº 06/20/TP-INF-O. O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 05 de junho de 2020, às 09h00min, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará, receberá propostas para a contratação de empresa para 
execução de obra visando a recuperação de passagem molhada na localidade de Cajá dos Quadros do Município de Ipaporanga. Modalidade: Tomada de 
Preços Nº 06/20/TP-INF-O. Ipaporanga/CE, 20 de maio de 2020. Antônio Glayson Ferreira Bezerra - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação 020/2020. Objeto: aquisição de máscaras 
de proteção individual para distribuição a população carente como medida de combate a pandemia do covid-19 no Município de Jijoca de Jericoacoara/ce. 
Contratada: Elizete R A Monteiro - ME. Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Fundamento: Art. 4° da Lei n° 13.979/2020 e Decretos Municipais nº 
021/2020, 023/2020, 020/2020 e 044/2020. Ratificação em 20/05/2020. Sandra Alves do Nascimento, Secretária de Saúde. Jijoca de Jericoacoara/CE, 20 
de maio de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato nº 15.05.2020/03. Dispensa de Licitação N. 2020.05.13.3. Partes: o Município 
de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Rodrigo Ricarti Frade, inscrita no CNPJ sob o n. 08.496.049/0001-99. Objeto: Aquisição 
de álcool 70º (liquido e em gel) destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE, para o enfretamento emergencial da saúde pública decorrente do 
Coronavírus (Covid-19). Valor Total do Contrato: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Vigência Contratual: 02 (dois) meses. Signatários: 
Francisca Elônia Moura Teixeira e Rodrigo Ricarti Frade. Mauriti/CE, 15 de maio de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato nº 15.05.2020/02. Dispensa de Licitação N. 2020.05.13.2. Partes: o Município 
de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Rodrigo Ricarti Frade, inscrita no CNPJ sob o n. 08.496.049/0001-99. Objeto: Aquisição 
de alvejante clorado 8,0% destinado à pulverização de logradouros públicos no Município de Mauriti/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, 
para o enfretamento emergencial da saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19). Valor Total do Contrato: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). 
Vigência Contratual: 02 (dois) meses. Signatários: Francisca Elônia Moura Teixeira e Rodrigo Ricarti Frade. Mauriti/CE, 15 de maio de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 09 de junho de 2020 às 09:00 horas, 
estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº SE-TP002/20, cujo objeto é a reforma da E. E. F. São Francisco na Sede do Município, junto 
a Secretaria Municipal de Educação - Nova Russas - Ceará. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações a Rua Pe. 
Francisco. Rosa, 1388, centro ou sites: www.novarussas.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 21.05.2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas. A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 04 de Junho de 2020 
às 10:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº SAAE-PP04/20, cujo objeto é a Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de materiais de construção, elétrico, hidráulico e pré moldados, junto ao serviço autônomo de água e esgoto de nova russas. O edital completo 
poderá ser adquirido nos dias úteis após esta publicação das 07:30 às 11:30h e das 13:30 às 17:30h na sala de licitações à Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro. 
Nova Russas/CE, 20.05.2020. Anselmo Theodoro dos Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP-001/2020 - CMP. OBJETO: Aquisição de Ar Condicionado (Tipo Split), destinado ao atendimento da Câmara Municipal de Potiretama, conforme 
especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência (Anexo I), deste Edital. TIPO: Menor Preço por Lote. A Comissão de Licitação 
comunica aos interessados que no dia 03 de junho de 2020, às 08:00 horas, no paço da Câmara Municipal de Potiretama, estará recebendo os envelopes de 
proposta de preços e habilitação. Maiores informações através do fone (88) 99670-5453 das 08:00 às 12:00 horas. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Secretaria de Agricultura e Extensão Rural, comunica a Revogação 
do Processo Administrativo nº 01/2020-SEAGRI/SRP na modalidade Pregão Presencial nº PP 01/2020-SEAGRI/SRP, destinada ao Registro de Preços para 
eventual e futura contratação de serviços de operacionalização do comboio perfuratriz, limpeza, teste de vazão e instalação de poços profundos, elétrica e 
hidráulica de sistemas de abastecimento d’água e prospecção geofísica. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei Nº 8.666/93. 
Renato Andrade Gurgel, Secretário de Agricultura e Extensão Rural. Viçosa do Ceará/Ce, em 20 de maio de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 08 de Junho de 2020 às 10:00 horas, 
estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº ST-TP001/20, cujo objeto é reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 
Rodolfo Filho do Município de Nova Russas. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de 
atendimento ao público das 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 21 de maio de 2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Cancelamento – Tomada de Preço Nº 002/2020/TP. Através do setor de licitação 
e demais normas complementares, torna público para conhecimento dos interessados, que está Cancelada, a sessão que seria realizada no dia 22/05/2020 
às 08h00min, cujo Objeto: Pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento (Agregado Adquirido) na Travessa São Domingos e na Rua Francisco Alexandre 
Soares no Município de Novo Oriente - CE. Novo Oriente, 20 de Maio de 2020. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga – Errata ao Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20200415.002 referente ao Pregão Presencial 
nº 2002.1/2020. Onde se lê: M J Gas LTDA – ME, Leia-se: João Filho Pereira da Silva - ME. Ficam mantidos os demais termos do Edital. Esta Errata integra 
o Edital respectivo, para todos os efeitos legais. Poranga - CE, 20 de maio de 2020. Jimmy Karll Campos Cabral - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº103  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2020