DOE 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
13.197.549/0001-60, com sede na rua Barbosa de Freitas, 1741, Aldeota, CEP:
60.170-021, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Aline Rafaele
Rabelo Freitas, brasileira, portadora do CPF nº 995.072.423-68. OBJETO:
Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo
do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em
“Assinatura da O. S. da Estrada da Cemoaba”, do(a) cantor(a)/grupo musical
“DANDAN”, no dia 19 de fevereiro de 2020, no município de Tururu- CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos
Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº
217, de 14 de novembro de 2019,da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo
Administrativo nº 01595055/2020 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza -
CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete
mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da
data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação,
mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente
no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro
de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.256.11245.06.339039.
1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020
SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva
de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil e Aline Rafaele Rabelo
Freitas, Empresa Aline Rafaele RFK EIRELI.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 038/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505,
Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº
09.469.891/0001-02, neste ato representada por sua Secretária Executiva
de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen
Silvia de Castro Cavalcante CONTRATADA: Empresa PS DE ALMEIDA
PRODUÇÕES E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 14.164.656/0001-54, com sede na rua dos Tabajaras, nº 374, sala
02, Praia de Iracema, Fortaleza – CE, CEP: 60.060-510, representada pelo
(a) Senhor (a) Patrícia da Silva Almeida Pereira dos Santos, brasileira, com
CPF: 008.864.623-80. OBJETO: Contratação musical para apresentação
em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da
Casa Civil, consubstanciado em “Inauguração da Base do SAMU”, do(a)
cantor(a)/grupo musical “FORROZÃO PAULÊRA E CHIQUINHO DO
VANERÃO”, no dia 19 de fevereiro de 2020, no município de Icó - CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos
Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº
217, de 14 de novembro de 2019, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo
Administrativo nº 00680717/2020 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza -
CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete
mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da
data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação,
mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente
no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro
de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.256.11245.03.339039.
1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020
SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva
de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil e Patrícia da Silva
Almeida Pereira dos Santos, Empresa PS de Almeida Produções e Organi-
zação de Eventos ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 039/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação,
Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro
Cavalcante, portadora do CPF sob o nº 194.481.123-00 CONTRATADA:
EMPRESA ALINE RAFAELE RFK EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
13.197.549/0001-60, com sede na rua Barbosa de Freitas, 1741, Aldeota,
CEP: 60.170-021, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Aline
Rafaele Rabelo Freitas, brasileira, portadora do CPF nº 995.072.423-68.
OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do
Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubs-
tanciado em “Inauguração da Reforma do Aeroporto de Crateús e Chegada
do Primeiro Voo de Fortaleza para Crateús”, do(a) cantor(a)/grupo musical
“DANDAN”, no dia 21 de fevereiro de 2020, no município de Crateús- CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos
Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº
217, de 14 de novembro de 2019,da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo
Administrativo nº 01594989/2020 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza -
CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete
mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da
data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação,
mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente
no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro
de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.256.11245.12.339039.
1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020
SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva
de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil e Aline Rafaele Rabelo
Freitas, Empresa Aline Rafaele RFK EIRELI
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 040/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505,
Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº
09.469.891/0001-02, neste ato representada por sua Secretária Executiva
de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen
Silvia de Castro Cavalcante CONTRATADA: ILUMINATIVA EDIÇÕES
MUSICAIS E PRODUÇÕES DE EVENTOS-ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 21.137.455/0001-23, com sede na Travessa Divisa, nº 35, Cristo Redentor,
CEP: 60.336-691, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco
Douglas Batista de Sousa, brasileiro, portador do CPF nº 034.807.143-40.
OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do
Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstan-
ciado em “Inauguração da Base do SAMU”, do(a) cantor(a)/grupo musical
“ISABELA SERPA”, no dia 27 de fevereiro de 2020, no município de Jagua-
ribara - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção
de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado
no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019,da Lei Federal nº 8.666/93,
e Processo Administrativo nº 00132493/2020 FORO: Fica eleito o foro de
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de
90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias
úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor
da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada,
exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06
de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da
Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.256.1
1245.14.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de
fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante,
Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil
e Francisco Douglas Batista de Sousa, Iluminativa Edições Musicais e Produ-
ções de Eventos-ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 041/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação,
Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro
Cavalcante, portadora do CPF sob o nº 194.481.123-00 CONTRATADA:
Empresa ANTONIO GIDEON DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 19.660.280/0001-92, com sede na rua José Jacinto de Araújo, nº 149-A, C,
CEP: 63.260-000, Brejo Santo – CE, neste ato representada pelo Sr. Antônio
Gideon dos Santos, brasileiro, portador do CPF nº 458.669.883-72. OBJETO:
Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo
do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em
“Inauguração da Base do SAMU”, do(a) cantor(a)/grupo musical “GIDEON
DO FORRÓ”, no dia 28 de fevereiro de 2020, no município de Mauriti - CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos
Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº
217, de 14 de novembro de 2019, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo
Administrativo nº 01421308/2020 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza -
CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete
mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da
data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação,
mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente
no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro
de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.256.11245.01.339039.
1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020
SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva
de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil e Antônio Gideon dos
Santos, Representante da empresa Antonio Gideon dos Santos-ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 049/2020
CONTRATANTE: A CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, Av.
Barão de Studart nº 505, Meireles, CEP 60.120-000, Fortaleza, inscrita no
CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, neste ato representada por seu Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Francisco José Moura Caval-
cante CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, com sede na
Rua Machado de Assis, nº. 50, Prédio 2, Santa Lúcia, Campo Bom, Estado
do Rio Grande do Sul, CEP: 93.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
03.506.307/0001-57, representada neste ato por seus procuradores, Diego da
Silva Gonçalves e Luciano Rodrigo Weiand. OBJETO: O serviço de geren-
ciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários,
com a utilização de cartão magnético em rede de serviços, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O edital do Pregão Eletrônico n° 20190023 – CASA CIVIL e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da assinatura, na forma do parágrafo único, do art.
61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº104 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2020
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