DOE 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento - Lei nº 16.513/2018 c/c Anexo V do Decreto nº 32.551/2018
R$ 6.558,97
Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei nº 9.826/1974
R$ 983,85
Gratificação de Dedicação Exclusiva (40%) - Art. 24, inciso III, da Lei nº 14.116/2008
R$ 2.623,59
Abono Compensatório - Lei nº 12.991/1999
R$ 632,69
Gratificação de Incentivo Profissional (80%) - Art. 28 da Lei nº 14.116/2008
R$ 5.247,18
Gratificação de Efetivo Exercício (1%) - Art. 24, inciso II, da Lei nº 14.116/2008
R$ 65,59
TOTAL
R$ 16.111,87
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº72/2020
PROCESSO Nº03799880/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E LEVI MOTA MUNIZ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da 
Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 28.442, de 30 de 
outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 
de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 03799880/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Oficina INÚMERAS - Redes de criação transcentradas como enfrentamento à 
Crise e prenúncios do Fim do Mundo” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. 
Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de 
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 2720
0004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 13 / 05 /2020 (data da assinatura) a 12 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza – CE, 13 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza,CE, 15 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº76/2020
PROCESSO Nº03785854/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E FRANCISCO GUILHERME CALIXTO MOREIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL 
ARTE DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 
2016, que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído 
pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se 
baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 03785854/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Cante lá, que eu canto cá.” devidamente 
aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução 
do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos 
dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7586 – 27200004.13.392.421.11494.09.33904800.2.70.00.1.40, 
que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 13 / 05 
/2020 (data da assinatura) a 12 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 13 de maio de 2020. 
Assinante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 15 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº86/2020
PROCESSO Nº03799731/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E JOÃO GABRIEL MACHADO MONTEIRO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE 
CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que 
institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como 
no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela 
Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se 
baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 03799731/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Cômodo Marfim - DendiCasa” devida-
mente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a 
execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7568 – 27200004.13.392.421.11494.01.33904800.2.
70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir 
do dia 14 / 05 /2020 (data da assinatura) a 13 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 
14 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 15 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº90/2020
PROCESSO Nº03799979/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E BRUNO VITOR DA SILVA ALVES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA 
PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o 
Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 
28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Comple-
mentar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 03799979/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Feed” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA 
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta 
bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 14 / 05 /2020 (data da assinatura) a 13 
/ 05 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 14 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 15 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº104  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2020