DOE 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA APOLO
SERVIÇOS EIRELI- ME, estabelecida na Av. Antônio Joaquim de Sousa,
n.º 850, Centro, Nova Russas/CE, CEP. 62.200-000, inscrita no CNPJ sob o
nº 13.766.379/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR, solteiro, empre-
sário, com RG nº 3459055-2000 SSP/CE e CPF nº 665.821.723-87, residente e
domiciliado na Av. Antônio Joaquim de Sousa, n.º 850, Centro, Nova Russas/
CE, CEP. 62.200-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 001/2018, publicado no D.O.E de 27.02.2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora
aditado, que tem por objetivo à OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO
DE NOVA RUSSAS/CE, LOTE II conforme ANEXO B - PLANILHA
DE QUANTITATIVOS E ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUARTA que tratam dos serviços a serem executados no contrato,
ora aditado, terá seu prazo de vigência, prorrogado por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 16 de março de 2020 até 11 de setembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 13 de março de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOSÉ
NILTON ARAGÃO JÚNIOR- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo
B. de Sousa. 2. Ilegível. Fortaleza 20 de maio de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2018/
PROCESSO Nº:02429523/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI, estabele-
cida na Praça Monsenhor José Candido, nº103, Loja 02 – Centro, Boa
Viagem-CE, CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº28.323.363/0001-
87, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu pela
Sr. HELDER PINHEIRO DE MELO, brasileiro, RG nº2006009167374, CPF
nº 049.804.473-41, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 135/2018, publicado no D.O.E de 25.05.2018, de
acordo com os Processo Nº02429523/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditado, que tem
por objetivo a OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
DE FAMÍLIA AGRÍCOLA EM SANTA RITA MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas),
no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES
E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180002/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição,
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de
todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁU-
SULA QUINTA, que trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá
seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir
de 21 de março de 2020 até 18 de julho de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos; XII - DATA: 20 de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, HELDER PINHEIRO
DE MELO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa. 2.
Ilegível. Fortaleza 20 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº232/2018/
PROCESSO Nº00476460/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VETOR OBRAS DE
ENGENHARIA EIRELI, estabelecida na Praça Monsenhor José Candido,
nº103, Loja 02 – Centro, Boa Viagem-CE, CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ
sob o nº28.323.363/0001-87, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu pela Sr. HELDER PINHEIRO DE MELO, brasileiro,
RG nº2006009167374, CPF nº 049.804.473-41, com a interveniência da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo,
Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
232/2018, publicado no D.O.E de 17.08.2018, de acordo com os Processo
Nº 00476460/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza
- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução dos serviços e a vigência do contrato ora aditado, que tem
por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA 20x30M, NA
EEM VIRGÍLIO TÁVORA EM BARBALHA – CE, devidamente especificado
no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no
ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes
do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180008/SEDUC e que passam a
integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada
por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX
- VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos
prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de execução dos serviços
prorrogados por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05 de fevereiro de
2020 até 03 de junho de 2020, e o prazo de vigência prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 29 de abril de 2020 até 26 de agosto de 2020.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 09 de abril de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
HELDER PINHEIRO DE MELO - CONTRATADA, FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos
Rodrigo B. de Sousa. 2. Ilegível. Fortaleza 20 de maio de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2019/
PROCESSO Nº00656514/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
024/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI, estabele-
cida na Praça Monsenhor José Candido, nº103, Loja 02 – Centro, Boa
Viagem-CE, CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº28.323.363/0001-
87, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu pela
Sr. HELDER PINHEIRO DE MELO, brasileiro, RG nº2006009167374, CPF
nº 049.804.473-41, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 024/2018 publicado no D.O.E de 18.03.2019, de acordo com
os Processo Nº 00656514/20209; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes
; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços ora aditado,
que tem por objetivo a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA –
CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
(e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e
quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180016/SEDUC e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de
empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material neces-
sário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que
trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de execução
dos serviços prorrogados por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 12
de fevereiro de 2020 até 10 de junho de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 29 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, HELDER PINHEIRO DE MELO
- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTER-
VENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa. 2. Ilegível.
Fortaleza 20 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2019/
PROCESSO Nº06116595/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº104 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2020
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