DOE 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14 de Maio de 2020
até 11 de Agosto de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 13 de Julho de 2020 até 11
de Agosto de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Abril de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade – CONTRATANTE
- Davi Osorio Amaro, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Francisco
Julivan Ferreira, 02- Alini Barbosa Santos. Fortaleza, 19 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03474140/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
01/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA
TECLA FERREIRA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0547-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado neste
ato pelo(a) Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO; V - ENDEREÇO:
JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2019/03649
referente ao contrato Nº 01/2019 publicado no DOE de 30/04/2019 e de acordo
com o processo nº 00960033/2019 regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
da EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 29/04/2020
até 27/07/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da entrega para o fornecimento, do contrato, ora aditado,
fica a sua execução prorrogada por mais 88 (oitenta e oito) dias, a partir de
01/05/2020 até 27/07/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Abril
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ
– CONTRATANTE - FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 19
de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03684659/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 06/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WILSON
GONÇALVES - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0615-
07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marco Aurélio
Gonçalves da Silva; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA:
CAIPEMA - Cooperativa Agroindustrial dos Pequenos Produtores, CNPJ
10.706.451/0001- 00, representada por FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE
PINHO FILHO; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato nº 06/2019,
com base na Chamada Pública de nº 01/2019 publicado no D.O.E de 27
de junho de 2019 e de acordo com o processo nº 04373230/2019 e regula-
mentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em Tempo
Integral Wilson Gonçalves, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16 de
maio de 2020 até 12 de setembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a
partir de 15 de maio de 2020 até 11 de setembro de 2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de
abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Marco Aurélio Gonçalves da Silva
– CONTRATANTE - Francisco de Assis Leite de Pinho Filho, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- CARLOS HENRIQUE DIAS DA FRANCA,
02- ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 19 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03067790/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 07/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LICEU
DO CONJUNTO CEARÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46,
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu/sua Diretor(a) Sr.(a) Maria
do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODU-
TORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
Antonio Flaviano Cid de Freitas; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo
de Prazo de Vigência e Execução de acordo com a Chamada Pública de nº
20190001 publicado no DOE Página 24 Serie 3 Ano XI nº 082 de 03/05/2019
e de acordo com o processo nº 02375553/2019 e regulamentado no Artigo
57,§1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e
a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE
nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e
vigência, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o
programa de alimentação escolar – PNAE, da EEM Liceu do Conjunto Ceará,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
120 (cento e vinte) dias, a partir de 02 de maio de 2020 até 29 de agosto de
2020. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 100 (cem) dias, a partir de 02 de abril de 2020 até 10 de julho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE, Antonio Flaviano Cid de
Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO SOCORRO
COSTA IBIAPINA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03120658/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA SANTO AMARO inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0518-97, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) Antonio Marcos Justino Matias; III - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: FGA BERNARDO FILHO - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2019 publicado no DOE de
07/05/2019 e de acordo com o processo nº 02539769/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de merenda
escolar, da Escola Santo Amaro, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 06 de maio de 2020
até 03 de agosto de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 06 de maio de 2020 até
03 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de abril de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias - CONTRATANTE,
Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - DAYANE DA SILVA SEMIÃO, 02 - ALAN TAVARES
RIBEIRO. Fortaleza, 19 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03174073/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO
GONZÁLEZ RODRIGUEZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0725- 41,
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Pedro Pereira da
Costa Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17 , neste
ato representada pelo Sr.Francisco Leocadio Cavalcante Barroso; V - ENDE-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº104 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2020
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