DOE 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
REÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n º
0 1 / 2 0 1 9 publicado no DOE de 30/04/2019 e de acordo com o processo
nº 01511518/2019 e regulamentado no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência ao contrato 02/2019, que tem por objetivo à aquisição de gêneros
alimentícios para a execução do PNAE – Programa Nacional de Alimen-
tação Escolar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir
de 29 de abril de 2020 até 26 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
07 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira da Costa Neto
- CONTRATANTE, Francisco Leocadio Cavalcante Barroso - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - LOANDA DE OLIVEIRA NERES, 02
- NATALIENE PEREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03174308/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº 03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO
GONZÁLEZ RODRIGUEZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0725- 41,
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Pedro Pereira
da Costa Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPAAGRO – COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA inscrita no CNPJ sob nº
21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de n º 01/2019 publicado no DOE de 30/04/2019 e de acordo com o processo
nº 02867812/2019 e regulamentado no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e ao contrato 03/2019, que tem por objetivo à aquisição de gêneros
alimentícios para a execução do PNAE – Programa Nacional de Alimen-
tação Escolar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias,
a partir de 29 de abril de 2020 até 26 de agosto de 2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 07 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira da
Costa Neto - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ISABEL CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA,
NATALIENE PEREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03215969/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0326-71, CREDE 10 - Aracati/CE, neste ato representada pela
sua Diretora Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA; III -
ENDEREÇO: ARACATI/CE; IV - CONTRATADA: MARIA HILDA DE
FREITAS MELO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. MARIA
HILDA DE FREITAS MELO; V - ENDEREÇO: ARACATI/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2019 publicado no DOE de
20/05/2019 e de acordo com o processo nº 03726619/2019 e regulamentado
nos Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: ARACATI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade PRORROGAR o prazo de vigência do contrato, que tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA , que trata da vigência do Contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 dias ( noventa) dias , a partir de 17 de Abril de 2020
até 15 Julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Abril de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Hilda de Freitas Melo - CONTRATANTE,
Francisca Valéria Silva Melo Braga - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Danielle Barbosa Gregório de Sena, 02 - Adriana Pinto Lima. Fortaleza,
19 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03217236/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2019; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0725- 41, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Diretor
Geral, Sr. Pedro Pereira da Costa Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA
- EPP inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n º 01/2019 publi-
cado no DOE de 03/05/2019 e de acordo com o processo nº 02867413/2019
e regulamentado no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao
contrato 06/2019, que tem por objetivo à aquisição de gêneros alimentícios
para a execução do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO
GONZÁLEZ RODRIGUEZ, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 03 de abril de
2020 até 30 de agosto de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 142 (cento e quarenta e dois) dias, a partir de 11 de abril
de 2020 até 30 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de março de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira da Costa Neto - CONTRATANTE,
Francisco Roberto Paula de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - LOANDA DE OLIVEIRA NERES, 02 - NATALIENE PEREIRA DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03266920/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO / EEMTI MIRIAN PORTO MOTA inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0537-50, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
sua Diretora ANA LÚCIA ALVES GOMES; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: A & E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 30.778.938/0001- 06, neste ato representada pelo Sr. ERICK
HENRIQUE RIBEIRO TELMOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2019 publicado no DOE
de 28 de maio de 2019 e de acordo com o processo nº 01793980/2019, e
regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso II e VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE na EEMTI MIRIAN PORTO MOTA, conforme orçamento de despesa
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA - 4.1, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir de 14 de maio de 2020 até 13 de maio de 2021.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA - 4.2, que trata
do prazo de execução do contrato, ora aditado, será prorrogado por mais 340
(trezentos e quarenta) dias, contados a partir de 19 de abril de 2020 até 24
de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de abril de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA ALVES GOMES - CONTRATANTE,
ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - FRANCISCA FERNANDA PITOMBEIRA, 02 - FRANCISCO
RUBENS C. OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº104 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2020
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