DOE 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03365812/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO
CONTRATO Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE
ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0655-02, CREDE 16 - ACOPIARA/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio Marcelo Castro Feitosa,; III
- ENDEREÇO: ACOPIARA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA
- COOPVALE, inscrita no CNPJ n° 22.717.179/0001-35, representada
neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Cândido de Oliveira; V - ENDEREÇO:
QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº
0001/2019 publicado no DOE de 02/05/2019 e de acordo com o processo nº
03246030/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ACOPIARA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola LICEU DE ACOPIARA
DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a partir de 01/05/2020 até 30/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
16 de Abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa
- CONTRATANTE, Deusimar Cândido de Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - RAQUEL MARTINS FEITOSA, 02 - JUCYMARA
ALVES MARTINS. Fortaleza, 19 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03515903/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
005/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LIONS
JANGADA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0427-15, Fortaleza/CE, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisca Adriana
Amaro de Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. Leocádio Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2019
publicado no DOE de 29/04/19 e de acordo com o processo nº 01403049/2019
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que
tem por objetivo contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
na EEMTI LIONS JANGADA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28/04/2020 até
26/07/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de ABRIL de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima - CONTRATANTE,
Leocádio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- ELISANGELA SOUSA DE SALES, 02 - Maria Edna Tavares da Silva.
Fortaleza, 18 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03842610/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0786-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES; III - ENDEREÇO: SOBRAL/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES LTDA, CNPJ: 31.862.884/0001-17, representada
neste ato pelo Sr. FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente segundo termo aditivo de acordo com à Chamada
Públicade nº 2019/0001 publicado no DOE de 10/06/2019 e de acordo com
o processo nº 01348609/2019 e regulamentado no artigo 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE;
VIII - OBJETO: O presente segundo termo aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo à aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar da EEEP MONSE-
NHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de
maio de 2020 até 11 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditi-
vos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de
maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE
DE SALES - CONTRATANTE, FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE
BARROSO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IANA PEREIRA
DA SILVA, 02 - CARLA ALESSANDRA SALES ABREU. Fortaleza, 19
de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 086/2020/PROCESSO Nº02522442/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Forta-
leza CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, com sede na Rua Dr. Av.
Dom Aureliano Matos, 1400, Centro, Limoeiro do Norte/CE, CEP n° 62.930-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.625.932/0001-79, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO VALDO
FREITAS DE LEMOS, brasileiro, portador(a) do CPF nº 139.552.333-91,
RG n.º 2005030031828 SSP-CE residente e domiciliado(a) em Limoeiro do
Norte/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto
deste a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços
de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender
a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no
município de Limoeiro do Norte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2020,
com fundamento legal no art. 25, caput, c/c o art. 26, da Lei Federal 8.666/93,
bem como nos preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 6.1. O prazo de vigência
e execução do presente Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da
sua assinatura. 6.2. Os prazos acima poderão ser prorrogados de acordo com
o estabelecido no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, se de interesse da
Administração Pública e por sua iniciativa.. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do
presente contrato ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.433.20112.14.339039.10000.0
22100022.12.362.434.20119.14.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA:
07 de maio de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secre-
tária da Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO VALDO FREITAS
DE LEMOS - Representante legal do SAAE - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1. Islândia Erika S. M. Lima , 2. Camila Maria Maia. Fortaleza
20 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01338680/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, CREDE 6 - Alcântaras - CE,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.954.514/0073-08, neste ato representado pelo
Diretor Geral, Senhor Antônio Fernandes Neto CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE ALCÂNTARAS – CE
COOPFAL/ZONA NORTE., inscrita no CNPJ sob nº. 35.851.830/0001-
07, representado neste ato pelo Senhor FRANCISCO ROGÉRIO RODRI-
GUES FERNANDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 01/2020 FORO:
Alcântaras - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no diário
oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 13.545,50 (Treze mil quinhentos e
quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº104 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2020
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