DOE 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595 , do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Neto - CONTRATANTE,
FRANCISCO ROGÉRIO RODRIGUES FERNANDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ GERARDO FERNANDES DO CARMO, 02 -
FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO. Fortaleza, 30 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº022/2020 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no processo nº 03854848/2020 do Viproc, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de SANDRA MARIA COSTA BARBOSA, matrí-
cula nº 00083216, que exercia a função de Agente de Administração, ocorrido em 08/04/2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões
Milfont, em 11 de abril de 2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768,
de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 12 de maio de 2020.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018 - PRÉ-RESERVA Nº1058207
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES
TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B 415/2018 (SESPORTE 003/2018) - QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA ENER-
GÉTICA DO CEARÁ - COELCE E SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ.; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ - SEJUV; III - ENDEREÇO: AV ALBERTO CRAVEIRO Nº 2901, na Cidade de FORTALEZA,
Estado Ceará; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Fortale-
za-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO:
As PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que a atual
vigência corresponde ao período de 16/03/2020 a 15/03/2021.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 51.696,00 ( CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA
E SEIS REAIS ) ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados
pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato.; XII - DATA: 13
de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Mônica Jucá de Oliveira Executiva de Clientes Governo..
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2019 - PRÉ-RESERVA 1060572
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO
DO CEARÁ – SEJUV; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2901, Bairro Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA:
COPY MITA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Professor Solon Farias, nº 54, Bairro Edson Queiroz,
CEP 60.834-375, Fortaleza-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem amparo legal no artigo 65, II, “d”, c/c § 2º,II da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como no disposto no Processo Administrativo nº 03371669/2020.; VII- FORO: Fortale-
za-CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a redução de valor do Contrato nº022/2019 – SEJUV para reduzir seu objeto de prestação
de serviço de impressão sem papel (outsourcing de impressão) com o fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos multifuncionais laser monocro-
mático e policromático que comporte papel A4 e A3 para impressão, cópia e digitalização para atender as necessidades da Secretaria do Esporte e Juventude
do Estado do Ceará, cujo custo mensal era de R$ 2.540,00 (dois mil, quinhentos e quarenta reais) para o custo mensal ajustado de R$ 1.778,00 (hum mil,
setecentos e setenta e oito reais), equivalente a 30% (trinta por cento) do valor total do contrato, nos termos previstos no Processo nº 03371669/2020.; IX -
VALOR GLOBAL: passa a ser R$ 21.336,00 (vinte e um mil, trezentos e trinta e seis reais).; X - DA VIGÊNCIA: 15/03/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO.; XII - DATA: 24 de abril de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Luciana Loiola Santos - REPRESENTANTE LEGAL DA
CONTRATADA .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2019 - PRÉ-RESERVA Nº1061119
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2019 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV E OSINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ
- SINDIÔNIBUS, PARA O FIM NELE INDICADO.; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ;
III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, nº 2901, Bairro Boa Vista, Cep 60.861-211, Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS; V - ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, nº 60,
Alto da Balança, CEP nº 60851 - 195, Fortaleza - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo legal no artigo 57, inciso
II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de acordo com o Processo Administrativo nº 02352555/2020.; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto desse Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Contrato nº027/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 30 de abril de 2020, nos termos previstos em sua Clausula Segunda renovando-se os creditos orçamentarios e financeiros inerentes a execução
contratual, sendo o valor atualizado em R$ 43.718,40 (quarenta e tres mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos). O referido contrato tem por objeto
o fornecimento de “Vale-Transporte Eletronico – VTE – Urbano” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Fortaleza – Ce, nos termos
da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 43.718,40 (quarenta e três mil,
setecentos e dezoito reais e quarenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do referido Termo, que não colidirem com as disposições ora estipuladas.; XII -
DATA: Fortaleza, 24 de abril de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE e Frederico
Lopes Fernandes Junior - Representante Legal SINDIÔNIBUS .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2019 - PRÉ-RESERVA Nº1061120
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2019 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV E OSINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ
- SINDIÔNIBUS, PARA O FIM NELE INDICADO.; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ;
III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, nº 2901, Bairro Boa Vista, Cep 60.861-211, Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS; V - ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, nº 60, Alto
da Balança, CEP nº 60851 - 195, Fortaleza - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo legal no artigo 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de acordo com o Processo Administrativo nº 02351770/2020.; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: Constitui objeto desse Termo Aditivo, a prorrogação da vigencia do Contrato nº028/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
30 de abril de 2020, nos termos previstos em sua Clausula Segunda renovando-se os créditos orçamentários e financeiros inerentes a execução contratual,
sendo o valor atualizado em R$ 8.236,80 (oito mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). O referido contrato tem por objeto o fornecimento de
“Vale-Transporte Eletronico – VTE – Metropolitano” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Regiao Metropolitana de Fortaleza – Ce,
nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.236,80 (oito mil,
duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do referido Termo, que não colidirem com as disposições ora estipuladas.; XII -
DATA: Fortaleza, 24 de abril de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE e Frederico
Lopes Fernandes Junior - Representante Legal SINDIÔNIBUS .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº104 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2020
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