DOE 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
11
06.895.049-7
JOSE FILGUEIRAS DE LIMA - MICROEMPRESA
12
06.895.072-1
FERREIRA CHASTINET CONSTRUCOES LTDA
13
06.895.152-3
KILVANE CASTRO CAMARA ME
14
06.895.173-6
TANIA MARIA DE CASTRO SALES MICROEMPRESA
15
06.895.184-1
FRANCISCA ALVES DA COSTA MICROEMPRESA
16
06.895.285-6
CONSTRUTORA E IMOBILIARIA MPR LTDA
17
06.895.331-3
PUMA LOCACAO DE SERVICOS LTDA
18
06.904.699-9
VAGUINEA MIRANDA DA SILVA MICROEMPRESA
19
06.904.712-0
CARLOS TADEU GAMA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº20/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
ART. 22 DA I.N. Nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 72/2019 (publicado no D.O.E. de 19 DE DEZEMBRO DE 2019). RESOLVE:

1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os docu-
mentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem
validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Aquiraz, 08 de maio de 2020.
Raimundo Ivan Vieira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO DE 08 DE MAIO DE 2020,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.904.767-7
EDMILSON MONTEIRO CHAVES MICROEMPRESA
02
06.904.822-3
RAIMUNDO NONATO SABOIA MOREIRA MICROEMPRESA
03
06.904.844-4
MANUEL FLORENCIO DA SILVA MERCEARIA MICROEMPRESA
04
06.904.857-6
RAIMUNDO CRISPIM DE LIMA MICROEMPRESA
05
06.904.865-7
MARIA GORETE NOGUEIRA LIMA MICROEMPRESA
06
06.904.900-9
ELIEZIO CARTAXO MICROEMPRESA
07
06.904.919-0
HERMOGENES LOPES FREIRE MICROEMPRESA
08
06.904.924-6
HAROLDO JORGE HACHEM VASCONCELOS
09
06.924.670-0
SOCIEDADE EVOLUCAO DE EDUCACAO SUPERIOR E TECNOLOGIA S/S
10
06.938.807-5
FRANCISCO CARLOS CORREIA DA SILVA EPP
11
06.943.574-0
HD2 CONSTRUCOES LTDA
12
06.944.920-1
CLAUDETE SABINO DE FREITAS
13
06.945.556-2
MARCOS JOSE CIRIACO MENDES EPP
14
06.946.233-0
VALDECY RODRIGUES DE OLIVEIRA MICROEMPRESA
15
06.948.030-3
SOCIEDADE AVICOLA DO NORDESTE S/A
16
06.949.472-0
SOLAR CONSTRUCOES PROJETOS E EMP. LTDA
17
06.953.255-9
JUCIE RODRIGUES
18
06.960.771-0
ISABEL FLORENCIO RIBEIRO DE CARVALHO MICROEMPRESA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº21/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
ART. 22 DA I.N. Nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 73/2019 (publicado no D.O.E. de 19 DE DEZEMBRO DE 2019). RESOLVE:

1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os docu-
mentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem
validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Aquiraz, 28 de fevereiro de 2020.
Raimundo Ivan Vieira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.409.314-0
BARRACA MEU REFUGIO BAR E RESTAURANTE LTDA ME
02
06.962.662-6
ICODAL IMOBILIARIA E CONSTRUTORA DAL LTDA
03
06.970.149-0
VALDECILIA OLIVEIRA DE SOUZA MICROEMPRESA
04
06.971.163-1
CONSTRUTORA CHAGAS & MENEZES LTDA
05
06.971.806-7
CONSTRUTORA PINDORETAMA LTDA
06
06.973.725-8
EUGENIO DE ABREU BERNARDO MICROEMPRESA
07
06.974.969-8
CONSTRUTORA E INCORPORADORA TABUBA LTDA
08
06.985.663-0
MEMORIA CONSTRUCOES E SEVICOS LTDA
09
06.986.418-7
GONZAGA DA SILVA BATISTA MICROEMPRESA
10
06.987.330-5
CONSTRUTORA F A MORAIS LTDA
11
06.987.524-3
J RICARDO SILVA DA COSTA ME
12
06.987.906-0
M. ELIELDA DE ARAUJO ALMEIDA MICROEMPRESA
13
06.987.957-5
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A
14
06.989.818-9
RAIMUNDO GOMES DE SOUZA CALCAMENTO
15
06.991.020-0
C. BARBOSA DE MEDEIROS MICROEMPRESA
16
06.996.779-2
FRANCISCO CARLOS SEVERINO DA SILVA MICROEMPRESA
17
06.996.931-0
J. MARCIO RAMOS DA SILVA MICROEMPRESA
18
06.997.020-3
SCG CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº22/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
ART. 22 DA I.N. Nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 74/2019 (publicado no D.O.E. de 19 DE DEZEMBRO DE 2019). RESOLVE:

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº104 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2020