DOE 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia
de R$ 387.485,72 (trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco
reais e setenta e dois centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$
1.549.942,88 (hum milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e
quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), para R$ 1.937.428,60 (hum
milhão, novecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e
sessenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 387.485,72 (trezentos e oitenta
e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos); X -
DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 18/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson
Buhamra Abreu e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº349/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 398/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 349/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital São José – SESA/HSJ; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa, 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA B M P DE SOUSA COMERCIAL EIRELI; V - ENDEREÇO:
Av. Castelo de Castro, nº 206 Altos, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 c/c §1º do art. 65, todos da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de
junho de 2020, o Contrato Nº349/2019, para o cumprimento de seu objeto: a
aquisição de Gêneros Alimentícios (carne, peixe, frango e frios), para atender
as necessidades do Hospital São José – HSJ/SESA, bem como acrescentá-lo
no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo Único – Fica acres-
cida a quantia de R$ 5.910,97 (cinco mil, novecentos e dez reais e noventa e
sete centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 23.643,90 (vinte
e três mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa centavos) para R$
29.554,87 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e
sete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.910,97 (cinco mil, novecentos
e dez reais e noventa e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 28 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 18/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Edson Buhamra Abreu e Beatriz Maria Pereira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº081/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 052/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE; II - OBJETO:
Excluir o “item z) atender a meta pactuada na Programação Pactuada
Integrada/PPI, além dos procedimentos a serem suplementados/acrescidos,
constante no Plano de Trabalho”, da Cláusula Terceira – Das Obrigações
do Convenente do Convênio Nº 081/2018, que tem por finalidade o apoio
financeiro objetivando a realização de procedimentos médico - hospitalares
para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Monsenhor
Tabosa/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante
deste termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 (
XXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 13/05/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota
e Francisco Jeová Sousa Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº084/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 53/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 084/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA – CE; II - OBJETO: Excluir
o “item z) atender a meta pactuada na Programação Pactuada Integrada/
PPI, além dos procedimentos a serem suplementados/acrescidos, constante no
Plano de Trabalho”, da Cláusula Terceira – Das Obrigações do Convenente do
Convênio Nº 084/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a
realização de procedimentos médico - hospitalares para os usuários do Sistema
Único de Saúde no município de Jaguaribara/CE, em conformidade com o
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição;
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES:
13/05/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Joacy Alves dos Santos Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº98/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 046/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 98/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE; II - OBJETO: Excluir
o “item z) atender a meta pactuada na Programação Pactuada Integrada/
PPI, além dos procedimentos a serem suplementados/acrescidos, constante
no Plano de Trabalho”, da Cláusula Terceira – Das Obrigações do Conve-
nente do Convênio Nº 98/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro
objetivando a realização de procedimentos médico - hospitalares para os
usuários do Sistema Único de Saúde no município de Hidrolândia/CE, em
conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo inde-
pendente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXX
); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSI-
NANTES: 16/04/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Ires Moura Oliveira..
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº123/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 058/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE; II - OBJETO:
Excluir o “item z) atender a meta pactuada na Programação Pactuada
Integrada/PPI, além dos procedimentos a serem suplementados/acrescidos,
constante no Plano de Trabalho”, da Cláusula Terceira – Das Obrigações do
Convenente do Convênio Nº 123/2018, que tem por finalidade o apoio finan-
ceiro objetivando a realização de procedimentos médico - hospitalares para
os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Várzea Alegre/CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo inde-
pendente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXX
); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES:
18/05/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e José Helder Máximo de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº135/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 060/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE; II - OBJETO: Excluir o “item
z) atender a meta pactuada na Programação Pactuada Integrada/PPI,
além dos procedimentos a serem suplementados/acrescidos, constante no
Plano de Trabalho”, da Cláusula Terceira – Das Obrigações do Convenente
do Convênio Nº 135/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para
ações na área da saúde, objetivando a realização de procedimentos médico
hospitalares aos usuários do SUS no município de Choró/CE, em conformi-
dade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de
transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXX ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publi-
cado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES:
11/05/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Marcondes de Holanda Jucá.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº165/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 062/2020 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 165/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO - CE; II - OBJETO: Excluir
o “item z) atender a meta pactuada na Programação Pactuada Integrada/
PPI, além dos procedimentos a serem suplementados/acrescidos, constante
no Plano de Trabalho”, da Cláusula Terceira – Das Obrigações do Conve-
nente do Convênio Nº 165/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro
objetivando a realização de procedimentos ambulatoriais para os usuários
do Sistema Único de Saúde no município de Brejo Santo/CE, em conformi-
dade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente
de transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXX );
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES:
18/05/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Teresa Maria Landim Tavares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0118
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
REPRESENTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando
futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20200241 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO
DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 11453154/2020. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS:
EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº104 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2020
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