DOE 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2017/COGERH
I - ESPÉCIE: TERCEIRO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE 
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: 
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, 
FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140;  IV - CONTRATADA: CLEAN 
ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; 
V - ENDEREÇO: RUA BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, Nº 457, 
COMPL. 477 COND. PORTAL DO ANHANGUERA, BAIRRO: MACUCO, 
VALINHOS - SP, CEP: 13.279-392;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . 
Fundamenta-se este Termo Aditivo na Lei n° 8.666/93, art. 57, inciso II, c/c 
art. 65, § 8º, bem como nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº 
06/2020 advinda da Gerência de Desenvolvimento Operacional – GEDOP, 
e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 
03003201/2020, parte integrante deste instrumento, independentemente de 
transcrição;  VII- FORO: FORTALEZA-CE;  VIII - OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e reajustar 
o valor do contrato nº 021/2017/COGERH, o qual possui como objeto a 
prestação de serviços de manutenção corretiva em sondas multiparâmetros 
da marca YSI;  IX - VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato de R$ 
370.607,77 (trezentos e setenta mil, seiscentos e sete reais e setenta e sete 
centavos) passa a ser R$ 385.135,59 (trezentos e oitenta e cinco mil, cento 
e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), correspondendo a um 
reajuste de 3,92%, conforme índice INPC acumulado nos últimos 12 (doze) 
meses;  X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato 
epigrafado por mais 12 (doze) meses, contado a partir da data do término em 
11/04/2020, vencendo-se em 11/04/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no 
Contrato nº 021/2017/COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 08 de abril de 
2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marce-
lino Fidelis/CONTRATANTE e Eliezer Pereira dos Santos/CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO 
DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO:PARQUE IRACEMA, FORTA-
LEZA-CE, CEP: 60.824-140;  IV - CONTRATADA: AGIL RENTAL 
EIRELI;  V - ENDEREÇO: RUA CÔNEGO LIMA SUCUPIRA, 790-A, 
BAIRRO: SERRINHA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.741-225;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo na Lei n° 8.666/93, 
art. 57, inciso II, c/c art. 65, § 8º, bem como nas razões apresentadas nas 
Comunicações Internas nº 027/2020 e 041/2020, advindas da Gerência de 
Suprimento e Patrimônio – GESUP da COGERH e tudo mais o que consta 
do Processo Administrativo protocolado sob o n° 02082582/2020/COGERH, 
parte integrante deste instrumento independentemente de transcrições;  VII- 
FORO: FORTALEZA-CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objetos prorrogar o prazo e reajustar o valor contratual para continui-
dade do Contrato nº 027/2018/COGERH, o qual possui como objeto serviço 
de locação de veículos leves, sob o regime de locação fixa para atender a 
demanda operacional da COGERH no Ceará;  IX - VALOR GLOBAL: O 
valor global do Contrato de R$ 712.655,81 (setecentos e doze mil, seiscentos 
e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos) passa a ser R$ 739.340,42 
(setecentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e dois 
centavos), correspondendo a um reajuste de aproximadamente 3,744390%, 
conforme índice INPC equivalente ao período de março de 2019 a janeiro de 
2020, de acordo com discriminação contida na Comunicação interna 027/2020 
emitida pela GESUP. O valor mensal do contrato será de R$ 61.611,70 
(sessenta e um mil, seiscentos e onze reais e setenta centavos).;  X - DA 
VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato epigrafado por 
mais 12 (doze) meses, contados a partir da data do término em 02/05/2020, 
vencendo-se em 02/05/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integral-
mente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato 
Nº 027/2018/COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 20 de abril de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias De Oliveira, Denilson Marcelino 
Fidelis/CONTRATANTE e Vládia Lima Netto Brandão/CONTRATADA..
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2020/COGERH.
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: 
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRA-
TADA: HIDRODINÂMICA COMERCIAL TÉCNICA LTDA; AV. 
VEREADOR JOSÉ MONTEIRO, Nº 2388; BAIRRO: NEGRÃO DE LIMA; 
CEP.: 74.650-300; GOIÂNIA-GO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
à aquisição de material civil e de material hidromecânico para estoque 
para manutenção das adutoras (GRUPO 01), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190040-
COGERH e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal 
no 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da 
COGERH, no processo administrativo 09785382/2019 e ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) 
dias, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 204.206,31 
(duzentos e quatro mil, duzentos e seis reais e trinta e um centavos) pagos 
em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-
-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco 
S/A., conforme Lei no 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA 
DA ASSINATURA: 02/03/2020 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de 
Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Sônia Alves 
Ferreira Mesquita e Antônio Carlos Rodrigues/CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
APOSTILAMENTO Nº0319/2020 AO CONTRATO Nº0365/2020 
Aos 18 (dezoito) dias do mês de maio de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03990717/2020, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, 
fazer apostilamento ao Contrato nº 0365/2020, celebrado com a Empresa 
EMBRAESTER EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERELIZAÇÃO 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.968.355/0001-80 para nele incluir as 
seguintes dotações orçamentárias: 24200154.10.302.631.21001.03.339039
00.2.91.00.1.30 – 17662, 24200154.10.302.631.21001.03.33903900.1.01.
00.0.30 – 17880, 24200154.10.302.631.21001.03.33903900.1.00.00.0.30 – 
17641, conforme folhas 02 do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0322/2020 AO CONTRATO Nº312/2020
Aos 20 (vinte) dias do mês de maio de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob 
o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em 
vista os elementos contidos no processo nº 02930087/2020; 03302594/2020 
e 03975297/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da 
Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº173/2019, 
celebrado com a Empresa CHINA MEHECO CORPORATION, inscrita 
no Registro Fiscal nº 91110000101689855G, para nele incluir a seguinte 
dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 24200084.10.305.632.106
74.03.449052.24859.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1523/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 344/2020 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 1523/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua 
Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA NEPHRON SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Érico Mota, 978, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de Maio 
de 2020, o Contrato nº1523/2015, cujo objeto é a contratação dos serviços 
de hemodiálise em pacientes com insuficiência renal aguda, internados no 
Hospital São José – HSJ/SESA. Parágrafo Único- Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 348.000,00 (Trezentos e 
quarenta e oito mil reais). Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
348.000,00 (Trezentos e quarenta e oito mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, a partir do dia 13 de Maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/05/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Diogo Gomes de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1188/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 399/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato 1188/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José – SESA/HSJ; III - ENDEREÇO: Rua 
Nestor Barbosa, 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFER-
MAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - 
COOPERNORDESTE - CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, 1671, 
Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do 
art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações poste-
riores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescer o percentual 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato n°1188/2018, que tem por 
objeto os serviços em horas/ano, na área de ENFERMAGEM, de acordo com 
as especificações e quantitativos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº104  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2020