DOE 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LTDA; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: IBUPROFENO, 20 MG/ML, SUSPENSÃO 
ORAL, FRASCO 100 ML, UNID: FRASCO; QUANT: 6.100; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,854; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0241/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/05/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00138
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDIPHACOS INDÚSTRIAS 
MÉDICAS S/A; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (LENTE 
INTRAOCULAR), cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20200095 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
10756072/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESA E ITEN: EMPRESA MEDIPHACOS INDÚS-
TRIAS MÉDICAS S/A; ITEM: 1: LENTE INTRAOCULAR DE CÂMARA 
POSTERIOR, ASFÉRICA, CONSTANTE “A” 118 A 119,5, ZONA ÓPTICA 
ATÉ 7,00MM, PEÇA ÚNICA DOBRÁVEL EM ACRÍLICO HIDROFÍLICO, 
DIÂMETRO TOTAL ATÉ 13,5MM, ALÇAS COM DESENHO EM “C” 
MODIFICADO COM DIOPTRIAS VARIADAS DE +10 A +30, EM INTER-
VALOS DE 0.5 DIOPTRIAS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, APRESENTAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. 
APRESENTAÇÃO – UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 1200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ R$ 61,00 V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0095/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/05/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0232
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO 
LTDA - ME; III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
(PESSÁRIO UTERINO), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº 20200322 - SESA/CEXEC que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00399899/2020. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: EMPRESA GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME; 
ITEM: 2: PESSÁRIO UTERINO NÚMERO 02, SEM MEMBRANA, FABRI-
CADO EM SILICONE ATÓXICO FLEXÍVEL, COM SUPERFÍCIE LISA 
EM FORMATO DE ANEL, COM DIÂMETRO EXTERNO DE 60 MM 
PARA USO EM PROLAPSO UTERINO. PROCESSÁVEL EM AUTO-
CLAVE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.; UNID: UND; QUANT: 110; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 204,3200 ITEM: 3: PESSÁRIO UTERINO 
NÚMERO 03, SEM MEMBRANA, FABRICADO EM SILICONE ATÓXICO 
FLEXÍVEL, COM SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, COM 
DIÂMETRO EXTERNO DE 63 MM PARA USO EM PROLAPSO 
UTERINO. PROCESSÁVEL EM AUTOCLAVE. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UNID: UND; QUANT: 110; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 204,3200; ITEM: 4: PESSÁRIO UTERINO NÚMERO 03, 
COM MEMBRANA, FABRICADO EM SILICONE ATÓXICO FLEXÍVEL, 
COM SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, COM DIÂMETRO 
EXTERNO DE 63 MM PARA USO EM PROLAPSO UTERINO. PROCES-
SÁVEL EM AUTOCLAVE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. UND: UNID; QUANT: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 381,6200; 
ITEM: 5: PESSÁRIO UTERINO NÚMERO 04, SEM MEMBRANA, FABRI-
CADO EM SILICONE ATÓXICO FLEXÍVEL, COM SUPERFÍCIE LISA 
EM FORMATO DE ANEL, COM DIÂMETRO EXTERNO DE 65 MM 
PARA USO EM PROLAPSO UTERINO. PROCESSÁVEL EM AUTO-
CLAVE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 110; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 204,3200; ITEM: 6: PESSÁRIO UTERINO 
NÚMERO 04, COM MEMBRANA, FABRICADO EM SILICONE 
ATÓXICO FLEXÍVEL, COM SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE 
ANEL, COM DIÂMETRO EXTERNO DE 65 MM PARA USO EM 
PROLAPSO UTERINO. PROCESSÁVEL EM AUTOCLAVE. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UNID: UND; QUANT: 60; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 381,6200; ITEM: 7: PESSÁRIO UTERINO 
NÚMERO 05, SEM MEMBRANA, FABRICADO EM SILICONE ATÓXICO 
FLEXÍVEL, COM SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, COM 
DIÂMETRO EXTERNO DE 68 MM PARA USO EM PROLAPSO 
UTERINO. PROCESSÁVEL EM AUTOCLAVE. PROCESSÁVEL EM 
AUTOCLAVE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND: 
UND; QUANT: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 204,3200; ITEM: 8: 
PESSÁRIO UTERINO NÚMERO 05, COM MEMBRANA, FABRICADO 
EM SILICONE ATÓXICO FLEXÍVEL, COM SUPERFÍCIE LISA EM 
FORMATO DE ANEL, COM DIÂMETRO EXTERNO DE 68 MM PARA 
USO EM PROLAPSO UTERINO. PROCESSÁVEL EM AUTOCLAVE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND: UND; QUANT: 110; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 381,6200 ITEM: 9: PESSÁRIO UTERINO 
NÚMERO 06, SEM MEMBRANA, FABRICADO EM SILICONE ATÓXICO 
FLEXÍVEL, COM SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, COM 
DIÂMETRO EXTERNO DE 70 MM PARA USO EM PROLAPSO 
UTERINO. PROCESSÁVEL EM AUTOCLAVE. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND: UND; QUANT: 110; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 204,3200; ITEM: 10: PESSÁRIO UTERINO NÚMERO 
06, COM MEMBRANA, FABRICADO EM SILICONE ATÓXICO 
FLEXÍVEL, COM SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, COM 
DIÂMETRO EXTERNO DE 70 MM PARA USO EM PROLAPSO 
UTERINO. PROCESSÁVEL EM AUTOCLAVE. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND: UND; QUANT: 60 VALOR 
UNITÁRIO: R$ 381,9400; ITEM: 11: PESSÁRIO UTERINO NÚMERO 
07, SEM MEMBRANA, FABRICADO EM SILICONE ATÓXICO 
FLEXÍVEL, COM SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, COM 
DIÂMETRO EXTERNO DE 73MM PARA USO EM PROLAPSO 
UTERINO. PROCESSÁVEL EM AUTOCLAVE. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND: UND; QUANT: 110; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 204,3200; ITEM: 12: PESSÁRIO UTERINO NÚMERO 
07, COM MEMBRANA SILICONE ATÓXICO FLEXÍVEL, COM SUPER-
FÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, COM DIÂMETRO EXTERNO 
DE 73 MM PARA USO EM PROLAPSO UTERINO. PROCESSÁVEL EM 
AUTOCLAVE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND: 
UND; QUANT: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 381,6200; ITEM: 13: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº104  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2020