DOE 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PESSÁRIO UTERINO NÚMERO 08, SEM MEMBRANA, FABRICADO 
EM SILICONE ATÓXICO FLEXÍVEL, COM SUPERFÍCIE LISA EM 
FORMATO DE ANEL, COM DIÂMETRO EXTERNO DE 76 MM PARA 
USO EM PROLAPSO UTERINO. PROCESSÁVEL EM AUTOCLAVE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND: UND; QUANT: 110; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 204,3200; ITEM: 14: PESSÁRIO UTERINO 
NÚMERO 09, SEM MEMBRANA, FABRICADO EM SILICONE ATÓXICO 
FLEXÍVEL, COM SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, COM 
DIÂMETRO EXTERNO DE 79 MM PARA USO EM PROLAPSO 
UTERINO. PROCESSÁVEL EM AUTOCLAVE. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND: UND; QUANT: 110; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 204,3200; ITEM: 15: PESSÁRIO UTERINO NÚMERO 
10, SEM MEMBRANA, FABRICADO EM SILICONE ATÓXICO 
FLEXÍVEL, COM SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, COM 
DIÂMETRO EXTERNO DE 82 MM PARA USO EM PROLAPSO 
UTERINO. PROCESSÁVEL EM AUTOCLAVE. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND: UND; QUANT: 110; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 204,3200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0322/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/05/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0496
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: ASLI COMERCIAL EIRELI; DANIALEX 
TEC MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.; III – OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191042 
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 02724132/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA ASLI COMERCIAL EIRELI; ITEM: 1: LENTE INTRA-
OCULAR DE CÂMARA POSTERIOR, CONSTANTE “A” 118 A 119, 
ZONA ÓPTICA DE 07MM, PEÇA ÚNICA EM PMMA, TENDO A PARTE 
ÓPTICA 02 FUROS, ACRESCIDA DE FILTRO UV E AS ALÇAS COM 
DESENHO EM “C” MODIFICADO, EM DIOPTRIAS VARIADAS DE +10 
a +30 EM INTERVALOS DE 0.50. EMBALAGEM DUPLA INDIVIDUAL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA, 
REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE E CERTIFICADO DE BOAS 
PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. APRESENTAR ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE. APRESENTAÇÃO – UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 
200; VALOR UNITÁRIO: R$ 62,20; ITEM: 2: LENTE INTRAOCULAR DE 
CÂMARA POSTERIOR, CONSTANTE “A” 118 A 119, ZONA ÓPTICA 
5 X 6MM, PEÇA ÚNICA EM PMMA COM FILTRO UV, ALÇA EM “C” 
MODIFICADO, DIÂMETRO TOTAL ATÉ 12,50MM, COM DIOPTRIAS 
VARIADAS DE +10 A +30 EM INTERVALOS DE 0.50. EMBALAGEM 
DUPLA INDIVIDUAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA, REGISTRO EM ÓRGÃO COMPE-
TENTE E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. 
APRESENTAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. APRESENTAÇÃO 
– UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 3.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,99; 
ITEM: 12: BISTURI DESCARTÁVEL PARA microcirurgia OFTALMO-
LÓGICA COM PONTA NÃO CORTANTE 5.2MM, ANGULADA 45°. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA, REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE E CERTIFICADO DE 
BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. APRESENTAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. APRESENTAÇÃO – UNIDADE; UNID: UNID; 
QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,81; EMPRESA DANIALEX 
TEC MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; ITEM: 10: BISTURI 
DESCARTÁVEL PARA MICROCIRURGIA OFTALMOLÓGICA COM 
PONTA CORTANTE ENTRE 2,60MM A 2,75MM, ANGULADA 45°. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA, 
REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE E CERTIFICADO DE BOAS 
PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. APRESENTAR ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE. APRESENTAÇÃO – UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 
500; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,00; ITEM: 11: BISTURI DESCAR-
TÁVEL PARA MICROCIRURGIA OFTALMOLÓGICA COM PONTA 
EM FORMA DE LANÇA DE 15°. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA, REGISTRO EM 
ÓRGÃO COMPETENTE E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE 
FABRICAÇÃO. APRESENTAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. 
APRESENTAÇÃO – UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 700; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 15,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1042/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/05/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0515
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: GERARDO MAJELA LIMA CAVAL-
CANTI ME; III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Kit para monito-
rização), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191669 
SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte 
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
10030667/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA GERARDO MAJELA 
LIMA CAVALCANTI ME; ITEM: 1: KIT PARA MONITORIZAÇÃO 
DE POTENCIAL EVOCADO MOTOR E SENSITIVO - CONTENDO: 
24 ELETRODOS DESCARTÁVEIS E 01 SONDA ESTIMULADORA 
NEURAL; MODELO DOS ELETRODOS: ELETRODO TIPO AGULHA 
MONOPOLAR DESCARTÁVEL EM ESPIRAL COM CABO DE SEGU-
RANÇA; ELETRODO TIPO DE AGULHA MONOPOLAR DESCAR-
TÁVEL COM CABO ENTRELAÇADO E CONECTOR DE SEGURANÇA. 
ELETRODO PARA SUPERFÍCIE AUTO ADESIVO DESCARTÁVEL E 
CABO COM CONECTOR DE SEGURANÇA. SONDA ESTIMULADORA 
MONOPOLAR DESCARTÁVEL COM PONTA RETA E CONECTOR 
DE SEGURANÇA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA APRESENTAÇÃO: 
KIT (AMPLA DISPUTA ) COMPRASNET: CONJUNTO = KIT. ; UNID: 
KIT; QUANT: 113; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.800,00; ITEM: 2: KIT PARA 
MONITORIZAÇÃO DE POTENCIAL EVOCADO MOTOR E SENSI-
TIVO - CONTENDO: 24 ELETRODOS DESCARTÁVEIS E 01 SONDA 
ESTIMULADORA NEURAL; MODELO DOS ELETRODOS: ELETRODO 
TIPO AGULHA MONOPOLAR DESCARTÁVEL EM ESPIRAL COM 
CABO DE SEGURANÇA; ELETRODO TIPO DE AGULHA MONO-
POLAR DESCARTÁVEL COM CABO ENTRELAÇADO E CONECTOR 
DE SEGURANÇA. ELETRODO PARA SUPERFÍCIE AUTO ADESIVO 
DESCARTÁVEL E CABO COM CONECTOR DE SEGURANÇA. SONDA 
ESTIMULADORA MONOPOLAR DESCARTÁVEL COM PONTA RETA E 
CONECTOR DE SEGURANÇA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº104  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2020