DOE 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA APRESENTAÇÃO:
KIT (COTA RESERVADA) COMPRASNET: CONJUNTO = KIT ; UNID:
KIT; QUANT: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.800,00; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1669/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 19/05/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/04201
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME; TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA III – OBJETO: O Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200369 – SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00405007/2020. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E
ITENS: EMPRESA ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI ME; ITEM: 1: ÁCIDO FOLÍNICO (FOLINATO
DE CÁLCIO), 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL OU PÓ LIOFILI-
ZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 5ML; UNID:
FRASCO/AMPOLA; QUANT: 28.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,47
EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA; ITEM: 2: CAPECITABINA, 150MG, COMPRIMIDO REVESTIDO;
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 162.000; VALOR UNITÁRIO: R$ R$
2,5837; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0369/2020; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/05/2020; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 210/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO
CONTRATADA: EMPRESA PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS
LTDA-EPP. OBJETO: Aquisições de Material de Consumo – Limpeza
(Diversos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência deste edital. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá os itens conforme descrito no Contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20180009/SEPLAG
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contado
a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.740,00 (dezesseis
mil setecentos e quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 599124200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.
00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio
Eliezer Arrais Mota Filho e Márcio Morais Frota
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 316/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA PRO-RAD CONSULTORES EM
RADIOPROTEÇAO S/S LTDA. OBJETO: Contratação de serviço de
dosimetria pessoal para o Hemocentro Coordenador de Fortaleza suprir
as necessidades do HEMOCE, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica
nº 2020/01373 – HEMOCE/SESA e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 4.464,00 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6277 - 242004
24.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30, 6276 - 24000424.10.302.63
1.20094.03.33903900.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2020
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Alwin Wilhelm Elbern
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0502/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ALFA MED SISTEMAS
MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material permanente, sendo
05 (cinco) Equipamentos Eletrocardiógrafos Portáteis, 05 (cinco) Monitores
Multiparamétricos de Transporte e 50 (cinquenta) Monitores Multiparamé-
tricos, pela modalidade de Dispensa de Licitação, em razão da urgência que
o caso requer, no valor global de R$ 813.625,00 (oitocentos e treze mil,
seiscentos e vinte e cinco reais) diante da situação de crise emergencial da
pandemia conforme Decreto Estadual nº 33.510/2020 (DOE 16.03.2020).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 88/2020, o art. 4º
da Lei Federal nº 13.979/2020, a Lei Estadual nº 17.194/2020, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 813.625,00 (oitocentos e treze mil, seiscentos e vinte
e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
17180- 24200084.10.305.632.10674.03.44905200.1.01.00.0.40. DATA DA
ASSINATURA: 18/05/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Lediane Alves Pinheiro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 511/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: EMPRESA QUEBEC COMER-
CIAL LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar
(CATETER PARA ACESSO VENOSO CENTRAL), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20181077 –SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 2.859.459,00 Dois milhões oitocentos e cinquenta e
nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais) pagos em Parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5823 – 24200154.10.302.631.10631.03
3903000.1.10.00.0.40 5904 – 24200154.10.302.631.20323.03.33903000.1
.01.00.0.30 5965 – 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30
6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 6012 – 2420
0204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 5991 – 24200194.10.30
2.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 6050 – 24200224.10.302.631.2007
7.03.33903000.2.91.00.1.30 6917 – 24200794.10.302.631.20077.03.33903
000.2.91.00.1.30 6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 07/05/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Valdice Pires Maia Júnior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 114/2020
PROCESSO Nº: 03196409/2020 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição,
pela modalidade de dispensa de licitação, de FRALDAS DESCARTÁVEIS
GERIÁTRICAS, em cumprimento a Decisão Judicial, contida nos processos
nº 0050170-79.2020.8.06.0115 (e outros), em caráter de urgência JUSTIFI-
CATIVA: Justifica o setor solicitante que há necessidade da continuidade de
atendimento de, em média 74 (setenta e quatro) pacientes diagnosticados com
diversas enfermidades, cujas decisões judiciais determinam que o Estado do
Ceará forneça fraldas geriátricas de referência, conforme relatórios médicos,
em anexo, sob as advertências de responsabilização cível e criminal na forma
da Lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e gestores. Não
restando outra alternativa a esta SESA, diante da urgência, a aquisição, para
cumprimento imediato das decisões judiciais. Justifica ainda, conforme fl. 02,
dos autos, que a Ata de Registro de Preço 0032/2020, vigente até 13/01/2021,
não contempla as fraldas determinadas nestas decisões judiciais, bem como,
o licitatório nº 07136492/2019, planejamento nº 0017/2020, para aquisição
destas, encontra-se suspenso, e o estoque constante no Centro de Distri-
buição/SESA é insuficiente para atender os pacientes VALOR GLOBAL:
R$ 142.554,68 ( cento e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro
reais e sessenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242001
54.10.302.631.20086.03.339032.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso IV, do art. 24 e art. 26 da Lei 8.666/93. CONTRATADA: EMPRESAs:
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA; CEARENSE COMERCIO ATACADISTA
DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA;
ANA PAULA BARROSO DE SOUZA – ME; AVF BATISTA MULTI-
VENDAS – EPP DISPENSA: 18/05/2020 - João Francisco Freitas Peixoto
RATIFICAÇÃO: 18/05/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0133/2020
PROCESSO Nº: 00929383/2020 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição
de material de consumo de Laboratório – GASES ESPECIAIS, desti-
nados as análises laboratoriais do LACEN em Fortaleza, pela modalidade de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº104 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2020
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