DOE 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- SEPLAG e proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$
893.852,25 (oitocentos e noventa e três mil oitocentos e cinquenta e dois reais
e vinte e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01/06/2020 à 31/05/2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 18 de maio
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa
Social e os Srs. Luciano Rodrigo Weiand e Diego Vitória de Morais - Repre-
sentantes Legais da Contratada..
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA CC 0181/2020-PMCE - O (A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de
2019, e no Decreto 33.427, de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR,
FRANCISCO HERTEMI MACENA DA SILVA , a partir de 04 de Maio
de 2020, para o exercício no(a) 9º Batalhão de Policia Militar, exercendo
suas atribuições do cargo de provimento em comissão d e Subcomandante
de Batalhão, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de maio de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
PORTARIA CC 0182/2020-PMCE - O (A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de
2019, e no Decreto 33.427, de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR,
CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA MELO , a partir de 06 de Abril de
2020, para o exercício no(a) 22º Batalhão de Policia Militar, exercendo suas
atribuições do cargo de provimento em comissão de Comandante de Batalhão,
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de maio de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
PORTARIA CC 0183/2020-PMCE - O (A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de
2019, e no Decreto 33.427, de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR,
ISAAC RODRIGUES DO NASCIMENTO, a partir de 06 de Abril de
2020, para o exercício no(a) 16º Batalhão de Policia Militar, exercendo suas
atribuições do cargo de provimento em comissão de Comandante de Batalhão,
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de maio de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
PORTARIA CC 0184/2020-PMCE - O (A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de feve-
reiro de 2019, e no Decreto 33.427, de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE
DESIGNAR, JOAO WILSON ELIAS XAVIER, a partir de 04 de Maio
de 2020, para o exercício no(a) 12º Batalhão de Policia Militar, exercendo
suas atribuições do cargo de provimento em comissão d e Subcomandante
de Batalhão, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de maio de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA CC 0185/2020-PMCE - O (A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de
2019, e no Decreto 33.427, de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR,
ALEXANDRE SILVEIRA FERREIRA, a partir de 09 de Abril de 2020,
para o exercício no(a) 12º Batalhão de Policia Militar, exercendo suas atri-
buições do cargo de provimento em comissão de Comandante de Batalhão,
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de maio de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº959383/2015
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento VII ao Contrato nº 959383/2015; II -
CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72;
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A,
CNPJ Nº 03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50,
prédio 2 – Bairro Santa Lúcia, Campo Bom-RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 4º do Art. 57 da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Forta-
leza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e valor do
Contrato nº 959383/2015, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de junho
de 2020 e expirando-se em 31 de maio de 2021; IX - VALOR GLOBAL: R$
34.397.127,50 (trinta e quatro milhões, trezentos e noventa e sete mil, cento
e vinte e sete reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Será de 12
(doze) meses, contados a partir do dia 01 de junho de 2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas;
XII - DATA: 14 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. José
Durval Beserra Filho, Ordenador de Despesas da PMCE, e os Srs. Luciano
Rodrigo Weiand e Diego Vitória de Morais, Representantes da Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA CC 0006/2020-SETUR - O(A) SECRETÁRIO DO
TURISMO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Decreto Nº 33.005, de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR, nos
termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974,
o(a) servidor(a) MATHEUS KOKAY FARIAS, para responder pelo Cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador,
símbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DO TURISMO, a partir de 30 de Abril de 2020 até 26 de Outubro de 2020.
SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 18 de maio de 2020.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº23/2020
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato
Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados
através do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do
Estado do dia 11 de abril de 2019, comunica aos interessados que fica
adiada a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação
nº23/2020, Processo Administrativo nº 00657/2020, inicialmente prevista
para o dia 25 de maio de 2020. O adiamento justifica-se em razão de aviso de
desligamento programado no fornecimento de energia elétrica enviado pela
ENEL para o dia 25/05/2020 na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
A presente licitação acontecerá na data de 29 de maio de 2020, com horários
assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 13/05/2020; Data de
Abertura das Propostas: 29/05/2020, às 10h:00min; e Início da Sessão de
Disputa de Preços: 29/05/2020, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão
refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILI-
ZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA HOSPEDAGEM EM DATA
CENTER DE SERVIDORES E EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGIS-
LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ EM ESPAÇO ADEQUADO COM
FIREWALL DE BORDA E CONEXÃO DE LINKS DE DADOS PRINCIPAL
E REDUNDANTE, INCLUINDO O TRANSPORTE DOS EQUIPAMENTOS
(MOVING), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS LISTADAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O edital estará disponível
gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O
certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de
Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas
através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2020.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº10021/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 34/2020, Processo Administrativo nº 10021/2019, cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COPA, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I
– TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMO-
LOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da
Lei nº 8.666/93, em favor da empresa PH & B COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, estabelecida
à Av. Castelo de Castro, 206, Bairro Conjunto São Cristóvão, na cidade
de Fortaleza/CE – CEP 60.866-681, pelo critério de menor preço, no que
diz respeito ao GRUPO 01 (ITENS 01, 02 e 03), com o valor global de R$
13.077,00 (treze mil e setenta e sete reais), para que produza os efeitos legais
e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza/CE, 20 de maio de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº104 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2020
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