DOE 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Remarcação de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.008/2020 - CP. A Comissão Central
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para conhecimento dos interessados, o Aviso de Remarcação no processo licitatório
Concorrência Pública Nº 10.008/2020 - CP, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento integral do sistema de
iluminação pública do Município de Maracanaú, incluindo manutenção, eficientização e ampliação, prevista para o dia 21 (vinte e um) de maio de 2020 às
10:00 (dez) horas, fica remarcado para o dia 13 de julho de 2020, às 10:00 (dez) horas, em razão das alterações do Edital que poderiam interferir na participação
de possíveis interessados, conforme estabelecido no art. 21, §4º, da Lei 8.666/93. O Edital e seus anexos podem ser retirados na sede da Comissão Central
de Licitação, localizada à Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará. Maiores informações pelo telefone (85) 3521-5168, no horário das
8:00h às 14:00h, ou pelo e-mail janainalicitacoesmaracanau@gmail.com. Odilon Saldanha Pinto Neto - Comissão Central de Licitação. Maracanaú -
Ceará, em 20 de maio de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce,
torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação Nº 1505.001/2020. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria
de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.122.0804.2.099 - Enfrentamento da Emergência (COVID 19). ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA, PARA ATUAR JUNTO À EQUIPE
DA VIGILÂNCIA, NA REALIZAÇÃO DE VISITAS E NAS BARREIRAS SANITÁRIAS INSTALADAS NOS ACESSOS AO MUNICÍPIO DE
MERUOCA, PARA APOIO AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, OBJETIVANDO A CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA, DE INTERESSE
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. CONTRATADA: GILLIARD MARQUES DA COSTA - ME / CNPJ Nº:
17.400.242/0001-75, valor global de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 180 (cento e oitenta) dias.
ASSINA PELA CONTRATADA: Gilliard Marques da Costa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima. D’Avila de Araújo
Vasconcelos - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce,
torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação Nº 1505.003/2020. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria
de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.122.0804.2.099 - Enfrentamento da Emergência (COVID 19). ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.32.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, REUTILIZÁVEIS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA SEREM
UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATADA: FRANCISCA DJANY MOREIRA
SAMPAIO 05469558355 - ME / CNPJ Nº: 36.092.329/0001-77, valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 180
(cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Djany Moreira Sampaio. ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira
Lima. D’Avila de Araújo Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social
do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação Nº 1505.002/2020. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.08.244.0802.2.072 - IGD SUAS Aprimoramento
da Gestão do SUAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDOS, AVENTAL DESCARTÁVEL,
PROPÉ, TOUCA DESCARTÁVEL E PROTEÇÃO FACIAL, JUNTO A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA SEREM
UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATADA: FRANCISCA DJANY MOREIRA
SAMPAIO 05469558355 - ME / CNPJ Nº: 36.092.329/0001-77, valor global de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO:
até 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Djany Moreira Sampaio. ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de
Oliveira Lima. D’Avila de Araújo Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a licitação
na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP010/20, cujo objeto é a locação de máquinas pesadas para ficar à disposição da Secretaria de Infraestrutura, para
serem usadas em serviços de recuperação de estradas vicinais, desobstrução de bueiros, leitos de rios, lagoas, açudes e limpeza pública da sede e Distritos
do Município de Nova Russas/CE. Empresas habilitadas: 01. Construtora Nova Hidrolandia EIRELI, 03. Premiere Locações e Serviços EIRELI, 04. SÓ
Construções e Locações EIRELI, 07. JVW Construções LTDA, 09. J M Guerreiro de Sena LTDA, 10. Dólmen Construções e Serviços LTDA, 11. A. A. de
Sousa Construções e Serviços EIRELI, 12. Nova Construções e Locações EIRELI. Empresas inabilitadas: 02. Marea Construções Assessoria Entretenimento
EIRELI, 05. SX Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção EIRELI, 06. Abreu & Andrade Construtora LTDA, e 08. W J Freitas. A íntegra do
termo circunstanciado poderá ser verificado através dos sites: www.novarussas.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Encontra-se aberto o prazo recursal previsto
no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Nova Russas-CE, 21.05.2020. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 horas do dia 22 de maio de 2020
estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE008/20, cujo objeto é o Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s e materiais de consumo para o fortalecimento do Sistema de Saúde Local,
visando o enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus junto a Secretaria de Saúde de Nova Russas. Data de abertura das propostas: 04 de junho de
2020 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 04 de junho de 2020 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou através dos
sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. Nova Russas, 22.05.2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que
se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico nº 003/2020/PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Cartuchos,
Toners, Refil de tintas e Unidade de Imagem destinados as diversas Secretarias do Município de Novo Oriente - CE. Tipo Menor Preço, com previsão
para abertura do processo dia 03/06/2020 às 09h00min, horário de Brasília. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Rua
Deocleciano Aragão n° 15, Bairro - Centro no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites https://www.novooriente.ce.gov.br, http://
municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios e do site http://www.bllcompras.org.br, maiores informações com a Comissão. Novo Oriente, 20 de Maio de 2020.
Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N° 2018.06.26.01. Objeto: contratação de empresa
especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólido domiciliares, coleta,
transporte e destinação final lixo urbano, coleta, transporte e destinação final de resíduos de varrição de vias e logradouros públicos, coleta, transporte e
destinação final de resíduos de saúde, poda e capinação de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pacajus/
CE, tudo conforme projeto básico/termo de referência. Partes: Secretaria de Infraestrutura e D. Urbano e Eco V Monitoramento Ambiental e Locação de
Equipamentos LTDA. Fundamento Legal: Inciso XII, do art. 78, juntamente com o inciso I do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data
da Rescisão: 25 de maio de 2020. Pacajus/CE, 21 de maio de 2020. Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2020.04.24.01. A Secretaria de Educação da Prefeitura
Municipal de Pacajus/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Guarany, 600 - Altos - Centro - Pacajus/CE, receberá no período
de 25 de Maio de 2020 a 23 de Junho de 2020, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, os documentos para habilitação, inclusive
os Projetos de Vendas de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da Rede de Escolas
Municipais do Município de Pacajus/CE, conforme relação discriminada no Anexo I, parte integrante deste processo, com fundamento na Resolução/CD/
FNDE Nº 26, de 17 de julho de 2013 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE Nº 06, de 08 de Maio de 2020, e alterações
posteriores. Sendo a Sessão Pública para Abertura dos Envelopes e análise dos projetos de vendas e documentos de habilitação no dia 24 de junho de 2020
às 10:00hs. Pacajus/CE, 21 de maio de 2020. Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº104 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2020
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