DOE 22/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
– AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA CPL DESTE
MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO AVISO DE LICITAÇÃO, NO SITE
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2020SESA-PE – SECRETARIA DE SAÚDE, ORIUNDO DO
PROCESSO Nº 2020.05.20.01, CUJO OBJETO É REGISTRO
DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL
DE LABORATÓRIO E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA
SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA., MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO,
CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NOS ANEXOS DO EDITAL.
O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATRAVÉS DO SITE DO BANCO
DO BRASIL DAR-SE-Á A PARTIR DAS 17:00H DO DIA 22/05/2020.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/06/2020 ÀS 09:00H. O EDITAL
ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES: WWW.LICITACOES-E.COM.BR
OU WWW.TCE.GOV.BR E NA SEDE DA PREFEITURA, SITUADA À
RUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 01, CENTRO, MOMBAÇA/CE, NO
PERÍODO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, EM DIAS DE EXPEDIENTE
NORMAL, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
MOMBAÇA - CE, 21/05/2020. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA
VERAS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2020.05.08.2.
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento
dos interessados que, neste dia 04 de junho de 2020 às 14h00, na Sede
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o
objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras
e eventuais contratações de serviços para utilização de cartões magnéticos
microprocessados e/ou com chip, para gerenciamento do abastecimento
de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), com credenciamento de
estabelecimentos, para atender as necessidades das diversas unidades
administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Crato/CE. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min
às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 21 de maio
de 2020. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– AVISO DE ADENDO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.05.08.2.
Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras
e eventuais contratações de serviços para utilização de cartões magnéticos
microprocessados e/ou com chip, para gerenciamento do abastecimento
de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), com credenciamento de
estabelecimentos, para atender as necessidades das diversas unidades
administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Crato/CE. A
pregoeira torna público aos interessados que esta disponível o 1º adendo ao
edital do pregão presencial nº 2020.05.08.2. Na oportunidade, informamos
que a data da sessão acontecerá no dia 04 de junho de 2020, às 14 horas.
Maiores informações através do telefone (88)3521-9600 das 08:00 às 14:00
horas. Crato-CE, 21 de maio de 2020 - Valéria do Carmo Moura –
Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2020.05.19.1.
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 09 de junho de
2020 às 14h00, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo
Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e
propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia
para pavimentação asfáltica em diversas ruas, através do contrato de
repasse nº 884832/2019, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento
Regional/Caixa Econômica Federal e o Município de Crato/CE. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às
14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 21 de maio de
2020. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2020.04.29.4 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2020.03.30.1. Partes: o Município de Várzea Alegre,
através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa JOSE
IRESVAN ARAUJO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material
de copa e cozinha e material de limpeza e higiene, destinados à manutenção
das atividades de diversos órgãos pertencentes à Secretaria de Assistência
Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre/
CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total
do Contrato: R$ 22.197,40 (vinte e dois mil cento e noventa e sete reais e
quarenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2020. Signatários: Laura
Maria Alves de Oliveira e Juliana Barreto dos Santos. Data de Assinatura do
Contrato: 29 de Abril de 2020. Várzea Alegre/CE, 29 de Abril de 2020. -
Laura Maria Alves de Oliveira - Secretária de Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO –
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A (O) FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTOS DOS
INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.04.24.03,
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS Nº 2020.03.16.01 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS,
CONTÁBEIS, PORTARIAS, DECRETOS, INCLUINDO AS DESPESAS
COM SUPORTE TÉCNICO E MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CEARÁ. CONTRATADA:
EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO
LTDA, CNPJ (MF) Nº 29.960.221/0001-93. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. SIGNATÁRIOS – PELA CONTRATANTE:
JOSÉ FÁBIO DO NASCIMENTO SANTOS - SECRETÁRIO DE SAÚDE.
PELA CONTRATADA: JOSÉ WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0801 - 10.122.0037.2.032. DURAÇÃO
DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE DE
RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 DE ABRIL DE 2020. GRANJEIRO/CE, 19 DE MAIO
DE 2020. THAMYRIS DUARTE BEZERRA – PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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VICUNHA TÊXTIL S.A.
Sociedade Anônima Fechada
CNPJ nº. 07.332.190/0001-93 – NIRE nº. 23.3.0001229-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas de Vicunha Têxtil S.A. (“Companhia”)
convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”),
a ser realizada de forma semipresencial no dia 25 de junho de 2020, às 10
(dez) horas, na sede da Companhia, na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch,
s/nº, Bloco 1, Km 09, Setor SI, Distrito Industrial, CEP 61.939-210, Cidade
de Maracanaú, Estado do Ceará, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e
votação do relatório da administração, do balanço patrimonial e demais
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2019; 2) Discussão e aprovação da proposta da administração de
destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2019; 3) Discussão e aprovação da proposta da administração de fixação da
verba para remuneração global e anual dos administradores da
Companhia, para o exercício social em curso, compreendendo
Conselho de Administração e Diretoria; 4) Ratificação da renúncia ao
cargo de membro do Conselho de Administração homologada em reunião
do órgão realizada em 30 de setembro de 2019; 5) Outros assuntos de
interesse da Companhia pertinentes à ordem do dia. Instruções Gerais:
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia,
bem como no seu site (www.vicunha.com.br), os documentos pertinentes às
matérias a serem debatidas na Assembleia Geral Ordinária ora convocada,
referidos no artigo 133 e parágrafo 3º do artigo 135 da Lei nº 6.404/76.
Para participação na Assembleia os acionistas ou seus representantes legais
habilitados deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76,
apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade
de acionista da Companhia expedido pela instituição financeira escrituradora
das ações. Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da
Companhia, na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, s/nº, Bloco 1, Km 09,
Setor SI, Distrito Industrial, CEP 61.939-210, cidade de Maracanaú, Estado
do Ceará, no Departamento Jurídico, aos cuidados do Sr. João Antonio de
Oliveira Junior; ou, através do e-mail (joao.antonio@vicunha.com.br), nos
dias úteis, de 2ª a 6ª feiras, das 9:00 às 18:00 horas, em até 5 (cinco) dias de
antecedência da data de realização da Assembleia. Em razão das restrições
decorrentes da pandemia da Covid-19, a Companhia recomenda que seus
acionistas emitam seus votos para a Assembleia utilizando o boletim de voto
a distância, a ser enviado por meio das opções acima indicadas, evitando o
comparecimento presencial à referida Assembleia. A Companhia esclarece,
entretanto, que durante a realização da Assembleia adotará as medidas de
prevenções sanitárias aplicáveis. Maracanaú, CE, 15 de maio de 2020. O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2020.04.29.3 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2020.03.30.1. Partes: o Município de Várzea Alegre,
através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa MARIA
SILVOLANGE DE CALDAS COSTA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, material de copa e cozinha e material de limpeza e higiene,
destinados à manutenção das atividades de diversos órgãos pertencentes
à Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do
Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 166.917,44 (cento
e sessenta e seis mil novecentos e dezessete reais e quarenta e quatro
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2020. Signatários: Laura Maria
Alves de Oliveira e Maria Silvolange de Caldas Costa. Data de Assinatura
do Contrato: 29 de Abril de 2020. Várzea Alegre/CE, 29 de Abril de 2020 -
Laura Maria Alves de Oliveira - Secretária de Assistência Social.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº104 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2020