DOMFO 22/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 38  
 
 
1847 
FRANCISCA AURENICE DE OLIVEIRA HORÁ-
CIO 
79171249320 
RUA DOM QUINTINO 
511 
PIRAMBÚ 
1850 
MARIA DE LOURDES SOUSA DA SILVA 
62245429370 
RUA ÍMPAR 
206 
ÁLVARO WEYNE 
1851 
ISABEL CRISTINA ARAÚJO CADARÇO 
92241891304 
IMPERATRIZ 
49 
MONDUBIM 
1852 
MARIA LÚCIA CARDOSO DA SILVA 
32347600397 
RUA: JOAQUIM LIMA 
1435 
PAPICU 
1854 
MARIA DE LOURDES MARCULINO GONDIM 
FERREIRA 
86314084334 
RUA 12 
510 
JARDIM DAS OLIVEIRAS 
1856 
FRANCISCA NIVIA DE OLIVEIRA HOLANDA 
77934954387 
RUA CINQUENTA E SEIS 
90 
PREFEITO JOSÉ VAL-
TER 
1857 
MARIA AURIENE LOBO SALES 
45870632315 
HUGO ROCHA 
301 
ÁLVARO WEYNE 
1860 
CLAUDENICE BATISTA DOS SANTOS 
72072270359 
RUA TRINTA DE OUTUBRO 
296 
HENRIQUE JORGE 
1864 
JOSILENE FEITOSA OLIVEIRA 
55884563353 
RUA SANTIAGO DA BARRA, 337 
337 
BARRA DO CEARÁ 
1865 
ANTÔNIA NEIDE DUARTE ALVES 
41114140368 
RUA AMAZONAS 
1867 
BELA VISTA 
1866 
ROSÂNGELA RODRIGUES GUSTAVO 
51081695315 
RUA CAMELIA 
567 
BARRA DO CEARÁ 
1867 
MARIA FRANCINEIDE ARAUJO 
45612773315 
RUA 01 CONJUNTO OURO PRETO 
13 
BOM JARDIM 
1869 
PAULO HENRIQUE GALDINO FERREIRA 
03396154355 
PROFESSOR MARCOS VINICIUS 
1120 
VILA VELHA 
1874 
SHIRLENE NASCIMENTO COSTA 
64931870368 
RUA PIRAJUI 
1157 
CANINDEZINHO 
1875 
LÊDA DOS SANTOS SALES MARTINS 
32051417334 
RUA NOVA CONQUISTA 
1665 
BOM JARDIM 
1846 
ANA MARIA DE MOURA RAFAEL 
17336392334 
RUA BOA NOITE 
105 
MONTESE 
1877 
MANUELE DE OLIVEIRA PEIXOTO SOUSA 
60377262307 
RUA CARLOS CHAGAS 
1903 
GRANJA PORTUGAL 
1878 
MARIA NAILA TAVARES DE OLIVERA 
02683603320 
RUA C 
80 
PASSARÉ 
1880 
AURILENE BATISTA DO NASCIMENTO 
41576195368 
DR. FERNANDO HUGO CURIO 
417 
LAGOA REDONDA 
1881 
MARIA IDELGUNDES DOS REIS 
52494683300 
AVENIDA JOÃO PESSOA 
5586 
DAMAS 
1884 
SANDRA LÚCIA ARAÚJO CAVALCANTE 
44579217349 
RUA MARIA JÚLIA ROCHA 
1945 
BOM JARDIM 
1886 
NATALIA KAROLINY DOS SANTOS PEREIRA 
61271082330 
RUA C 
310 
VILA VELHA 
1887 
VANDERLUCIA FERREIRA MOREIRA 
75551802353 
RUA NOSSA SENHORA DA GLORIA 
1143 
JANGURUSSU 
1888 
ANTONIA FRANCILENE DE OLIVEIRA LIMA 
75709066320 
RUA ALCINDO GUANABARA 
489 
PARQUE SANTA ROSA 
1889 
RAIMUNDA DO SOCORRO LIMA SOUSA 
38860929334 
RUA VI 
303 
QUINTINO CUNHA 
1890 
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS 
41902645391 
RUA C 
221 
VILA VELHA 
1892 
MARIA 
BERNADETE 
VASCONCELOS       
NOGUEIRA 
21004617372 
RUA DULCINEIA GONDIM 
600 
BOM FUTURO 
1893 
JOÍLA ABREU DE OLIVEIRA 
43021654304 
RUA H 
44 
MONDUBIM 
1894 
FRANCISCA IRANI TEIXEIRA DE SOUSA 
90138473315 
RUA RAIMUNDO PINHEIRO BASTOS 
352 
QUINTINO CUNHA 
1896 
MARIA SILVANI DA SILVA 
68577320359 
RUA: PROF. MARIA CLARA 
581 
JARDIM IRACEMA 
1898 
HOSANA ANTONINA DE CASTRO ARAÚJO 
10279261349 
RUA VILA RICA 
148 
SERRINHA 
1902 
QUITÉRIA DA SILVA EUGÊNIO 
32134479353 
RUA DESEMBARGADOR FELISMINO 
729 
AUTRAN NUNES 
1903 
MARIA JUCELIA PEREIRA DA SILVA 
63836807300 
RUA 11 CONJ VENEZA TROPICAL 
60 
PARQUE DOIS IRMÃOS 
1905 
MARIA NEUMA DE SOUZA FERNANDES 
71688439315 
RUA IRMÃ SHEILA 
06 
MONTE CASTELO 
1906 
EFIGÊNIA DE CASTRO 
80295215372 
RUA BULGÁRIA 
155 
VILA PERY 
 
OBJETO: 
Abertura de processo de credenciamento junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico – SDE, para fins de concessão 
de condição especial de incentivo, destinado ao custeio da produção de máscaras de tecido por costureiros(as) (pessoa física), 
microempreendedores individuais - MEIs e Microempresas - MEs de confecção, com residência ou sede na cidade de fortaleza, a serem 
distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas 
administrativas dos órgãos, com fins à contenção do contágio através do COVID – 19.  
FUNDAMENTAÇÃO: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Chamamento público nº 003/2020 e seus anexos, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo P124961/2020, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, e, ainda, em outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
PRAZO: 
O prazo de vigência deste contrato é de 02 (dois) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
VALOR: 
O valor contratual aplicado a cada Contratado importa na quantia de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), respeitando a periodicidade 
do contrato nos termos da licitação vigente. 
DOTAÇÃO: 
26.901.11.333.0026.1173.0002.459066.0.1001.00000001. 
DATA: 
15 de maio de 2020. 
VISTO: 
José Inácio Baima Costa Junior – Assessor Jurídico – SDE/PMF – OAB/CE nº 35.898. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1º ADITIVO aos Contratos, firmados entre o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da SECRETARIA MU-
NICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, estabelecida nesta Capital, sito à Av. Tibúrcio Cavalcante n° 1233, bairro 
Aldeota, inscrita no CNPJ sob o nº 03.322.598/0001-23, CEP: 60.125-045, neste ato representada por seu Secretário Executivo, Sr. 
ESTEVÃO SAMPAIO ROMCY, brasileiro, RG nº 92002298580 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 623.594.793-34, residente e domici-
liado nesta Capital, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE, e as PESSOAS FÍSICAS 
habilitadas e classificadas no Projeto Todos com Máscara, residentes e domiciliadas na cidade de Fortaleza - CE, abaixo qualificadas, 
doravante denominadas CONTRATADA.  
 
N 
NOME 
CPF 
ENDERECO 
NUM 
BAIRRO 
512 
BLEIDE POMPEU DE SOUSA BRASIL 
38598779334 
RUA SÃO FRANCISCO DOS MILAGRES, 105 
105 
COAÇU 
984 
ESTER ALVES DE LIMA 
22895078300 
GUARANI 
1532 
JOÃO XXIII 
1287 
GESIANE PEREIRA DA SILVA 
60760104360 
AV BERNARDO MANUEL 
8854 
PARQUE DOIS IRMÃOS 
1444 
FRANCYVANIA DOS SANTOS NASCIMENTO 
04578161390 
RUA SANTA INÊS 
1733 
PIRAMBÚ 
1539 
ANA EVANGELISTA CAVALCANTE MOTA 
38516381315 
RUA 83 
30 
PREFEITO JOSÉ VALTER