DOMFO 22/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 39  
 
 
1561 
NATALIA GOMES MENEZES 
01190099357 
AV. TENENTE LISBOA 122 A 
122 
QUINTINO CUNHA 
1567 
MARIA ALESSANDRA DA SILVA SANTOS 
03390766316 
RUA EMÍLIA GONÇALVES 
157 
QUINTINO CUNHA 
1605 
MARIA VERINEIDE DA SILVA SOUZA 
43369138387 
AVENIDA SARGENTO HERMÍNIO SAMPAIO, 
AP F302 
2755 
SÃO GERARDO 
1659 
BRENA DA SILVA MACHADO 
60843062339 
RUA LEANDRO HENRIQUE 
1073 
SIQUEIRA 
1671 
THAYSSA GABRIELA BERNARDINO DE SOUZA 
04638939309 
RUA K 
28 
SIQUEIRA 
 
OBJETO: 
Abertura de processo de credenciamento junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico – SDE, para fins de concessão 
de condição especial de incentivo, destinado ao custeio da produção de máscaras de tecido por costureiros(as) (pessoa física), 
microempreendedores individuais - MEIs e Microempresas - MEs de confecção, com residência ou sede na cidade de fortaleza, a serem 
distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas 
administrativas dos órgãos, com fins à contenção do contágio através do COVID – 19.  
FUNDAMENTAÇÃO: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Chamamento público nº 003/2020 e seus anexos, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo P124961/2020, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, e, ainda, em outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
PRAZO: 
O prazo de vigência deste contrato é de 02 (dois) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
VALOR: 
O valor contratual aplicado a cada Contratado importa na quantia de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), respeitando a periodicidade 
do contrato nos termos da licitação vigente. 
DOTAÇÃO: 
26.901.11.333.0026.1173.0002.459066.0.1001.00000001. 
DATA: 
15 de maio de 2020. 
VISTO: 
José Inácio Baima Costa Junior – Assessor Jurídico – SDE/PMF – OAB/CE nº 35.898. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - 1º ADITIVO aos Contratos, firmados entre o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da SECRETARIA MU-
NICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, estabelecida nesta Capital, sito à Av. Tibúrcio Cavalcante n° 1233, bairro 
Aldeota, inscrita no CNPJ sob o nº 03.322.598/0001-23, CEP: 60.125-045, neste ato representada por seu Secretário Executivo, Sr. 
ESTEVÃO SAMPAIO ROMCY, brasileiro, RG nº 92002298580 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 623.594.793-34, residente e domici-
liado nesta Capital, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE, e as PESSOAS FÍSICAS 
habilitadas e classificadas no Projeto Todos com Máscara, residentes e domiciliadas na cidade de Fortaleza - CE, abaixo qualificadas, 
doravante denominadas CONTRATADA.  
 
N 
NOME 
CPF 
ENDEREÇO 
NUM. 
BAIRRO 
1798 
ISILIANE DE OLIVEIRA FERNANDES 
00028844378 
RUA HUMAITA 
928 
GENIBAÚ 
1807 
MARIA DE FATIMA DA SILVA 
20377363391 
RUA CASIMIRO MONTENEGRO 
895 
MONTE CASTELO 
1834 
SUZY ANNE ALVES PINTO 
51393336353 
RUA SALVADOR CORREIA DE SÁ 
1001 
SAPIRANGA/COITÉ 
1841 
SEMEA CAVALCANTE MOURA 
01640304339 
RUA DOMINGOS ALVES RIBEIRO 
502 
MESSEJANA 
1843 
ESTELA DA ROCHA LIMA MAIA 
01121293310 
AVENIDA LINEU MACHADO CASA 3 
1535 
JOÃO XXIII 
1858 
MARIA ROSIANE NUNES DO NASCIMENTO 
73013650397 
RUA GERALDO BARBOSA 
917 
BOM JARDIM 
1863 
LUIZA DE MARLLAQUE LIMA DE OLIVEIRA 
32073771300 
RUA DOUTOR SEIXAS 
100 
BONSUCESSO 
1870 
FRANCISCA ELIENE SOUSA DA SILVA 
73805416334 
RUA SÃO TEMÓTEO 
1851 
CANINDEZINHO 
1871 
ANTÔNIA ELIENE FERREIRA ARAÚJO 
50593986334 
RUA THOMPSON GONÇALVES 651 CASA 108 
651 
BONSUCESSO 
1872 
MARIA LINDONETE ALEXANDRE 
50188321349 
RUA MANOEL GALDINO 
4177 
GRANJA LISBOA 
1879 
REGIANE SILVA VIDAL 
79687180315 
TRAVESSA BOA ESPERANCA 
1195 
BONSUCESSO 
1882 
TATIANE GOMES SANTANA 
03103561300 
RUA COSTA FREIRE 
1560 
VILA PERY 
1895 
MARIA DA PIEDADE DA COSTA SOUZA 
90218868391 
DOURADA 
528 
BARROSO 
1899 
ANÉSIA ALMEIDA DE OLIVEIRA 
21178224368 
RUA JOAQUIM MANOEL MACEDO 
457 
HENRIQUE JORGE 
 
OBJETO: 
Abertura de processo de credenciamento junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico – SDE, para fins de concessão 
de condição especial de incentivo, destinado ao custeio da produção de máscaras de tecido por costureiros(as) (pessoa física), 
microempreendedores individuais - MEIs e Microempresas - MEs de confecção, com residência ou sede na cidade de fortaleza, a serem 
distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas 
administrativas dos órgãos, com fins à contenção do contágio através do COVID – 19.  
FUNDAMENTAÇÃO: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Chamamento público nº 003/2020 e seus anexos, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo P124961/2020, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, e, ainda, em outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
PRAZO: 
O prazo de vigência deste contrato é de 02 (dois) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
VALOR: 
O valor contratual aplicado a cada Contratado importa na quantia de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), respeitando a periodicidade 
do contrato nos termos da licitação vigente. 
DOTAÇÃO: 
26.901.11.333.0026.1173.0002.459066.0.1001.00000001. 
DATA: 
19 de maio de 2020. 
VISTO: 
José Inácio Baima Costa Junior – Assessor Jurídico – SDE/PMF – OAB/CE nº 35.898. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - 1º ADITIVO aos Contratos, firmados entre o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da SECRETARIA MU-
NICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, estabelecida nesta Capital, sito à Av. Tibúrcio Cavalcante n° 1233, bairro