DOMFO 22/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 40  
 
 
Aldeota, inscrita no CNPJ sob o nº 03.322.598/0001-23, CEP: 60.125-045, neste ato representada por seu Secretário Executivo, Sr. 
ESTEVÃO SAMPAIO ROMCY, brasileiro, RG nº 92002298580 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 623.594.793-34, residente e domici-
liado nesta Capital, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE, e as PESSOAS FÍSICAS 
habilitadas e classificadas no Projeto Todos com Máscara, residentes e domiciliadas na cidade de Fortaleza - CE, abaixo qualificadas, 
doravante denominadas CONTRATADA.  
N 
NOME 
CPF 
ENDERECO 
NUM 
BAIRRO 
103 
FRANCISCA SARA CUNHA DOS SANTOS 
85541265304 
DJALMA PETIT 
69 
AEROLÂNDIA 
184 
ANTÔNIA CRESCIA DE ARAÚJO FACUNDO 
00368802302 
RUA GENERAL ALÍPIO DO SANTOS 
1457 
ANTÔNIO BEZERRA 
195 
MARIA SUELI SOUSA DO NASCIMENTO 
49227459391 
RUA PROFESSOR LEITE GONDIM 895 
895 
ANTÔNIO BEZERRA 
197 
MARIA LUCIA VIANA 
52526399300 
RUA DO TRILHO 
881 
ARRAIAL MOURA BRA-
SIL 
361 
ANA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE VIANA 
03961973377 
RUA JOÃO VICTOR 
2600 
BOM JARDIM 
387 
CELINA ANGELICA RODRIGUES CANDIDO 
86457640320 
RUA FRANCISCANO 
624 
BOM JARDIM 
662 
REGIANIR PEDRO DE OLIVEIRA 
97884820315 
TRAVESSA DEZESSEIS DE JANEIRO 
29 
DOM LUSTOSA 
674 
KÁTIA ALVES FERREIRA DA SILVA 
02787036317 
RUA SÃO BERNARDO 
528 
FLORESTA 
675 
MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LINHARES 
14571331304 
RUA PROFESSOR WALMIQUE 
69 
FLORESTA 
756 
ROBSON DE FREITAS SOUSA 
01115831364 
RUA LUMINOSA 
1757 
GRANJA PORTUGAL 
770 
MARIA JOSE SILVA PEIXOTO 
14134764300 
RUA CORONEL FABRICIANO 
669 
GRANJA PORTUGAL 
827 
LEDA MARIA DE ARAUJO CASTRO 
26147017349 
AVENIDA JOSÉ JATAHY 
199 
JACARECANGA 
1122 
MARIANA DA SILVA VIANA 
05287013396 
RUA 5 
945 
MONDUBIM 
1414 
MARIA EDIVANDA DA SILVA 
80828485372 
TRAVESSA SANTA MARGARIDA 
21 
PICI 
1470 
ANALI PEREIRA MOURA 
51058421387 
VILA CARNEIRO NETO 
20 
PLANALTO AYRTON 
SENNA 
1494 
MARIA ORLEANE GOMES PEREIRA 
43524915353 
RUA ACARAU 
120 
PRAIA DO FUTURO II 
1526 
DANIELLE 
LAURENTINO 
QUEIROZ 
DE      
ALMEIDA 
93800274353 
RUA F, 343B 
343 
PREFEITO JOSÉ VAL-
TER 
1621 
CARLOS JEFFERSON MACIEL DE OLIVEIRA 
03425165313 
ESTUDANTE JUCA 
222 
SERRINHA 
1672 
MARIA GLAUCIANE SILVA LINHARES 
61694002349 
LUCIANO LIRA 
920 
SIQUEIRA 
1749 
TATIANA LIMA DOS SANTOS LOPES 
61619515334 
RUA KALU 
42 
VILA VELHA 
1780 
QUEZIA HONORATO DE OLIVEIRA 
07925572396 
RUA ANCURI 
303 
VINCENTE PINZON 
 
OBJETO: 
Abertura de processo de credenciamento junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico – SDE, para fins de concessão 
de condição especial de incentivo, destinado ao custeio da produção de máscaras de tecido por costureiros(as) (pessoa física), 
microempreendedores individuais - MEIs e Microempresas - MEs de confecção, com residência ou sede na cidade de fortaleza, a serem 
distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas 
administrativas dos órgãos, com fins à contenção do contágio através do COVID – 19.  
FUNDAMENTAÇÃO: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Chamamento público nº 003/2020 e seus anexos, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo P124961/2020, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, e, ainda, em outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
PRAZO: 
O prazo de vigência deste contrato é de 02 (dois) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
VALOR: 
O valor contratual aplicado a cada Contratado importa na quantia de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), respeitando a periodicidade 
do contrato nos termos da licitação vigente. 
DOTAÇÃO: 
26.901.11.333.0026.1173.0002.459066.0.1001.00000001. 
DATA: 
19 de maio de 2020. 
VISTO: 
José Inácio Baima Costa Junior – Assessor Jurídico – SDE/PMF – OAB/CE nº 35.898. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - 1º ADITIVO aos Contratos, firmados entre o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da SECRETARIA MU-
NICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, estabelecida nesta Capital, sito à Av. Tibúrcio Cavalcante n° 1233, bairro 
Aldeota, inscrita no CNPJ sob o nº 03.322.598/0001-23, CEP: 60.125-045, neste ato representada por seu Secretário Executivo, Sr. 
ESTEVÃO SAMPAIO ROMCY, brasileiro, RG nº 92002298580 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 623.594.793-34, residente e domici-
liado nesta Capital, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE, e as PESSOAS JURÍDICAS 
habilitadas e classificadas no Projeto Todos com Máscara, residentes e domiciliadas na cidade de Fortaleza - CE, abaixo qualificadas, 
doravante denominadas CONTRATADA.  
CONT 
EMPRESA 
CNPJ 
ENDERECO 
N 
BAIRRO 
REPRESENTANTE 
CPF 
77 
FRANCISCO JOSE FREIRE 
DOS SANTOS 
31290488000162 
RUA 
CORONEL 
FABRICIANO 
1538 
GRANJA 
PORTUGAL 
FRANCISCO JOSE FREIRE 
DOS SANTOS 
42580331387 
78 
GRUPO 
MAGALHÃES 
ALMEIDA 
36878746000140 
RUA NEREIDE 
1716 
BOM JARDIM 
ANTÔNIA 
ESTELITA 
MAGALHÃES ALMEIDA 
38613875300 
84 
EXOTIC BLUE 
10337576000100 
RUA DO CAMPO 
368 
PICI 
ROBERTO 
RANULFO 
PONTES ARDO 
02683252358 
89 
FORTALEZA AVIAMENTOS 
21986141000103 
AV BERNARDO MANOEL 
8950 
PARQUE DOIS 
IRMÃOS 
MABELE 
PINHEIRO 
CARVALHO 
01001016319 
92 
R 
A 
DOS 
SANTOS 
CONFECCOES 
10653070000100 
TRAVESSA REJANE 
256 
MANOEL 
SÁTIRO 
REGINA 
ALVES 
DOS 
SANTOS 
47248661368 
93 
INÊS FABÍOLA MACHADO 
DE ARAÚJO 
28325641000135 
RUA SÃO JUDAS TADEU 
205 
JARDIM 
CEARENSE 
INÊS FABIOLA MACHADO 
DE ARAUJO 
32390718353 
96 
SARAH DA SILVA ROCHA 
23758838000144 
RUA MIMOSA COELHO 
874 
MARAPONGA 
SARAH DA SILVA ROCHA 
06615727307 
98 
CLORA MODA PRAIA 
22589135000177 
RUA 
BENJAMIN 
CARNEIRO GIRÃO, 
68 
MONTESE