DOMFO 22/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 76
CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, que tem por objeto a con-
tratação emergencial de empresa para execução dos serviços
de construção de jazigos em concreto pré-moldado no Cemité-
rio Público Municipal Parque Bom Jardim, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Projeto
Básico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de
sua garantia. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO DA REGIONAL V, em 21 de maio de 2020. José
Ronaldo Rocha Nogueira - SECRETÁRIO REGIONAL V.
SECRETARIA REGIONAL VI
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 8º ADITIVO
ao Contrato nº 014/2016, firmado entre o MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, através
da SECRETARIA REGIONAL VI, estabelecida nesta Capital na
Rua Padre Pedro de Alencar, nº 789, bairro Messejana, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.797.492/0001-50, doravante denominada
CONTRATANTE, e a empresa AMP ENGENHARIA EIRELI.,
inscrita no CNPJ nº 73.203.739/0001-74, com sede na cidade
de Fortaleza - CE, na Rua Caririaçu, 504 bairro Monte Castelo,
representada por seu sócio proprietário, Sr. VALMIR MENDES
DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, CREA
19.700, inscrito no CPF sob o nº 228.780.253-34, residente e
domiciliado nesta capital, doravante denominada CONTRATA-
DA. O Contrato firmado entre as partes acima mencionadas
tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA CÉU – ANCURI,
SITUADA NA ESTRADA DO ANCURI, localizada em área de
abrangência da Secretaria Regional VI, tudo com fundamento
na Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores. 2. DATA:
Fortaleza/CE, 02 de abril de 2020. 3. FUNDAMENTAÇÃO:
Fundamenta-se este Aditivo nos Artigos 40, inciso XI, 55, inciso
III e 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo
nº P108846/2020. 4. OBJETO: Prorrogação do PRAZO DE
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato nº 014/2016 por mais 04
(quatro) meses. 5. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXE-
CUÇÃO do Contrato nº 014/2016 será acrescido de 04 (quatro)
meses, ficando o prazo de vigência de 27/07/2020 à
27/11/2020 e o prazo de execução de 02/04/2020 à
02/08/2020. ASSINAM: Vanessa Bastos Pontes Costa - SE-
CRETARIA REGIONAL VI. Valmir Mendes de Oliveira - AMP
ENGENHARIA EIRELI e Ana Manuela Marinho Nogueira -
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. VISTO: Luiz Valmir
Torres - COORDENADOR JURÍDICO - OAB/CE -24.992.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - COVID19 - PROCESSO Nº P134021/2020 -
EMENTA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PA-
RA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LAVAGEM DE ROUPA HOSPITALAR, FIRMA-
DA ENTRE O INSTITUTO DR JOSÉ FROTA E A EMPRESA
NATUSE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas
atribuições legais, resolve com base no art. 26, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, RATIFICAR a DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO fundamentada nos incisos IV e VI e Alíneas do Art. 5º Da
Lei Nº 10.995/2020, c/c com o art. 2º, inciso VI do Decreto Mu-
nicipal nº 14.611/2020 e Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93,
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota, às fls.92/93, e parecer jurídico
referencial nº 001/2020-PA emitido pela Procuradoria Geral do
Município - PGM, fls.94/104, ambos constantes no Processo nº
P134021/2020, oriundo do Instituto Dr. José Frota - IJF,
cujo objeto é a contratação de empresa para PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE ROUPA/ENXOVAL DE
PROPRIEDADE DO IJF, ABRANGENDO, DESINFECÇÃO,
ALVEJAMENTO, AMACIAMENTO, ALISAMENTO E EMBALA-
GEM para o Instituto Dr. José Frota - IJF, através da empresa:
NATUSE
LAVANDERIA
INDUSTRIAL
LTDA,
CNPJ
nº
06.120.022/0001-71, para o item único contido no Termo de
Referencia às fls. 86-91, com o valor global da dispensa em
R$ 666.000,00 (seiscentos e sessenta e seis mil reais), cuja
despesa esta prevista na Dotação Orçamentária 10.302.0124.
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fontes de
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.
00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota – IJF, conforme
constam no processo em referência. PUBLIQUE-SE. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA em 21 de maio de 2020. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
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INFORMATIVO PARA PUBLICAÇÃO - PRO-
CESSO Nº: P108106/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - No
Processo
referente
a
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
P108106/2020, no Contrato nº 142/2020, ONDE SE LÊ: (...)
EMPRESA ALFA LOCAÇÃO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA - EPP, LEIA-SE: (...) EMPRESA ALFA LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Cientifique-se os interessados
atentando que sejam observadas as prescrições legais perti-
nentes. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA-IJF. Publique-se. Fortaleza, 20 de maio de
2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF.
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO
DE FORTALEZA
ERRATA DA PORTARIA Nº 147/2020 - URBFOR
- O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E
PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas
atribuições legais, resolve retificar a Portaria Nº 147/2020 -
URBFOR, que constituiu a Comissão especial para acompa-
nhar e fiscalizar o Contrato Nº 14/2020, publicada no DOM de
19/05/2020. ONDE SE LÊ: “Constituir a Comissão especial
composta pelos membros abaixo designados, para acompa-
nhar e fiscalizar o Contrato Nº 14/2020, celebrado entre a
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR
e EMPRESA ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA, que tem por objeto a execução de serviços operacionais
auxiliares voltados a administrativo, protocolo, imagem, e re-
produção digital, sendo parte dos serviços dimensionados em
UST - Unidade de Serviços Técnicos, os quais deverão ser
operacionalizados em caráter contínuo, para atender às neces-
sidades desta Autarquia, conforme quantitativo, requisitos e
funcionalidades especificadas neste Termo de Referência, por
um período de 12 (doze) meses.” LEIA-SE: “Constituir a
Comissão especial composta pelos membros abaixo designa-
dos, para acompanhar e fiscalizar o Contrato Nº 14/2020, cele-
brado entre a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Forta-
leza - URBFOR e a empresa NC COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, que tem por objeto a execução de serviços operacionais
auxiliares voltados à administração, documentação, protocolo,
imagem, e reprodução digital, sendo parte dos serviços dimen-
sionados em UST - Unidade de Serviços Técnicos, os quais
deverão ser operacionalizados em caráter contínuo, conforme
quantitativo, requisitos e funcionalidades especificados no
Termo de Referência do Edital, para atender às necessidades
desta Autarquia pelo período de 12 (doze) meses.” Cientifique-
se, publique-se, e cumpra-se. Fortaleza, em 20 de maio de
2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE
DA URBFOR.
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