DOE 20/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA:1694/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 06/11/2018 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da 
Portaria nº 0406/2018, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para 
acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00082018
COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº ROBERTO BRINGEL DE OLIVEIRA CORREIA
30017323
Suplente
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
30017285
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº ROBERTO BRINGEL DE OLIVEIRA CORREIA
30017323
Suplente
Engº JOSÉ MICHELL DA SILVA
30012917
52886
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Obra
CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ICAPUI - CE Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA 
IRMÃOS PIMENTA LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 06 de novembro de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:1705/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 01/11/2018.
CONTRATO Nº00342018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº LUCAS ARAÚJO FERREIRA
30017250
Suplente
Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
30012313
52635D-CE
Obra
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PLATAFORMA VERTICAL DE ACESSIBILIDADE, DO NOVO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO 
ESTADO DO CEARÁ EM SOBRAL-CE Conforme contrato celebrado com a empresa A.S.R COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGE-
NHARIA LTDA DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 01 de novembro de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:1707/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 08/10/2018.
CONTRATO Nº00382018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº MANOEL LUCAS MONT’ALVERNE VIANA GADELHA
3001734X
Suplente
Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
30012313
52635D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - DAE - MANUTENÇÕES BP RAIO DE VIÇOSA DO 
CEARÁ - CE Conforme contrato celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, 
em 08 de outubro de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº1716/2018 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de inventariar os bens de estoque de almoxarifado, bem como dos bens patrimo-
niais do DAE, relativo ao exercício de 2018; RESOLVE instituir Comissão, sem ônus, que passará a viger com os seguintes MEMBROS: Presidente: 
LUCIANO COSTA SOUSA GURGEL – MAT:300.092-1-5  1º Membro: ALICE HELENA DA SILVA PINTO MENEZES – MAT: 300.163-1-9  2º Membro: 
SÉRGIO RICARDO MARTINS EVANGELISTA – MAT:300.158-1-9. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em Fortaleza, 08 
de novembro de 2018   
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 033/2018;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
- DAE;  III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrito no CNPJ sob o nº 13.543.312/0001-93;  IV - CONTRA-
TADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME;  V - ENDEREÇO: Rua: Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, 
Ceará, CEP: 61.760-000;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso I e §2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, no artigo 55 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: prorrogar o prazo de execução do 
Contrato nº. 033/2018-DAE, que trata da construção de 25 (vinte e cinco) Campinhos Padrões na Região do Cariri, por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 
11 de outubro de 2018 até 08 de janeiro 2019, consoante Parecer Técnico acostado à fl. 05/06 do processo;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 5192.802,97 (cinco 
milhões, cento e noventa e dois mil, oitocentos e dois reais e noventa e sete centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 22 de março de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente 
aceitam;  XII - DATA: 12/11/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - Superintendente do DAE e JAIME DEAN SOUSA 
ALEXANDRE Sócio – Administrador da empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME .
Sílvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº216  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018