DOMFO 25/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5  
 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1017/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDE-
RANDO as disposições dos artigos 114 e seguintes, da Lei n° 
5.895, de 13 de novembro de 1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza; CONSIDERANDO as informações 
contidas no Processo n° P110523/2020, de 12 de março de 
2020. 
RESOLVE: 
RECONHECER 
à 
servidora 
MARIA           
MARILENE BARBOSA NUNES, Professor Nível Médio, matrí-
cula nº 17242-01, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao 5° período aquisitivo de 05/03/2015 
a 03/03/2020, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento da interessa-
da, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 19 de maio de 2020. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1021/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDE-
RANDO as disposições dos artigos 114 e seguintes, da Lei n° 
5.895, de 13 de novembro de 1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza; CONSIDERANDO as informações 
contidas no Processo n° P020792/2020, de 07 de janeiro de 
2020. RESOLVE: RECONHECER à servidora NÍVIA MARIA 
JUCÁ FALCÃO, Orientador Educacional, matrícula n° 20093-
01, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 5° período aquisitivo de 01/01/2015 a 31/12/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento da interessada, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 19 de maio de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1022/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDE-
RANDO as disposições dos artigos 114 e seguintes, da Lei n° 
5.895, de 13 de novembro de 1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza; CONSIDERANDO as informações 
contidas no Processo n° P109663/2020, de 11 de março de 
2020. RESOLVE: RECONHECER à servidora VERA LÚCIA 
LIMA TAVARES, Supervisor Escolar, matrícula n° 12472-02, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 5° período aquisitivo de 01/01/2015 a 31/12/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posterior-
mente, na dependência de requerimento da interessada, sope-
sada a conveniência para a Administração Pública. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 19 de maio de 2020. Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1024/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDE-
RANDO as disposições dos artigos 114 e seguintes, da Lei n° 
5.895, de 13 de novembro de 1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza; CONSIDERANDO as informações 
contidas no Processo n° P107829/2020, de 10 de março de 
2020. 
RESOLVE: 
RECONHECER 
ao 
servidor 
PAULO         
ESCOSSIA DE OLIVEIRA, Professor Nível médio, matrícula n° 
20918-01, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 5° período aquisitivo de 05/03/2015 a 03/03/ 
2020, cuja concessão para início de gozo será deferida poste-
riormente, na dependência de requerimento da interessada, 
sopesada a conveniência para a Administração Pública.      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 19 de maio de 2020. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1028/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P030514/2020. RESOLVE conceder o afastamento para o trato 
de Interesse Particular, sem remuneração, de acordo com o 
artigo 83, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990    
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, alterado pelo 
Art. 4º da Lei Complementar nº 0150, de 28.06.2013 - DOM de 
28.06.2013, 
ao(a) 
servidor(a) 
CRISTINA 
RAIANE 
DE               
ANDRADE MAIA, matrícula n° 106923-02, Guarda Municipal, 
lotado(a) no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, no período de 
02 anos, a partir de 10.03.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de maio 
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 1035/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Portaria nº 
162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P725893/ 
2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no 
percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, 
a partir de 10.03.2020, a servidora PATRICIA LOBO MAIA, 
matrícula nº 123100-01, Médico, lotada na Secretaria Municipal 
da Saúde (SMS) – CAPS INFANTIL - SER VI, de acordo com 
os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos 
do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, 
de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de maio de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1037/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Portaria nº 
162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P723364/ 
2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no 
percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, 
a partir de 10.03.2020, a servidora ANA FLÁVIA PEREIRA, 
matrícula nº 123097-01, Assistente Social, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde (SMS) – CAPS INFANTIL - SER VI, de