DOMFO 25/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 10
SECRETARIA REGIONAL IV
TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 07/2020 -
SER IV, AO CONTRATO Nº 07/2019 - SER IV - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 271/2018 - COMPRA e seus anexos, o que
consta nos autos do Processo nº P593954/2019 – SER IV,
DATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DOM: 28 DE MAIO
DE 2019, PÁGINAS Nºs 36/37. CONTRATANTE: SECRETA-
RIA REGIONAL IV, REPRESENTADA NAQUELE ATO PELO
SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA.
CONTRATADA: EMPRESA AC COMÉRCIO VAREJISTA DE
MATERIAL DE ESCRITÓRIO EIRELI - ME, CNPJ nº 11.337.
875/0001-08, REPRESENTADA PELO SR. OZÉIAS FERREIRA
MAIA, NESTES TERMOS, O SECRETÁRIO DA SECRETARIA
REGIONAL IV - SER IV, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto no Art. 3º, inciso VII, do Decreto nº
13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial
do Município, de 11 de fevereiro de 2014 e as alterações trazi-
das pelo Anexo VII, do Decreto nº 14.127/2017, publicado no
Diário Oficial do Município em 01/12/2017. RESOLVE TORNAR
PÚBLICO, O ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 07/2019 –
SER IV, por este instrumento, com base na informações con-
signadas na CI nº 32/2020 emitida pela Coordenadoria Admi-
nistrativo e Financeira - COAFI/SER IV, que constam nos autos
de nº P593954/2019 e no que segue: 1. O presente contrato
está encerrado por motivo do devido cumprimento das obriga-
ções contratuais na data subscrita neste Termo e por não ter
havido por parte da Contratante e nem da Contratada manifes-
tação de vontade em prorrogação contratual; e 2. Em cumpri-
mento fiel a todas as Cláusulas contratuais, a Contratada pos-
sui direito à proceder o levantamento da garantia no valor de
R$ 140,50 (cento e quarenta reais e cinquenta centavos), junto
a Instituição indicada nos autos, tudo de conformidade no
Processo Administrativo nº P593954/2019. Registre-se, Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza-Ce, 21 de maio de 2020.
Francisco Sales de Oliveira - SECRETARIO REGIONAL IV.
*** *** ***
TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 08/2020 -
SER IV, AO CONTRATO Nº 08/2019 - SER IV - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 271/2018 - COMPRA e seus anexos, o que
consta nos autos do Processo nº P594226/2019 – SER IV,
DATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DOM: 28 DE MAIO
DE 2019, PÁGINA Nº 37. CONTRATANTE: SECRETARIA RE-
GIONAL IV, REPRESENTADA NAQUELE ATO PELO SECRE-
TÁRIO, SR. FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA. CONTRATA-
DA: EMPRESA EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI – ME,
CNPJ nº 25.179.741/0001-02, REPRESENTADA PELO SR.
FELIPE LIMA SOARES, NESTES TERMOS, O SECRETÁRIO
DA SECRETARIA REGIONAL IV - SER IV, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 3º, inciso
VII, do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publica-
do no Diário Oficial do Município, de 11 de fevereiro de 2014 e
as alterações trazidas pelo Anexo VII, do Decreto nº
14.127/2017, publicado no Diário Oficial do Município em
01/12/2017. RESOLVE TORNAR PÚBLICO, O ENCERRA-
MENTO DO CONTRATO Nº 08/2019 – SER IV, por este ins-
trumento, com base na informações consignadas na CI nº
33/2020
emitida
pela
Coordenadoria
Administrativo
e
Financeira - COAFI/SER IV, que constam nos autos de nº
P594226/2019 e no que segue: 1. O presente contrato está
encerrado por motivo do devido cumprimento das obrigações
contratuais na data subscrita neste Termo e por não ter havido
por parte da Contratante e nem da Contratada manifestação de
vontade em prorrogação contratual; e 2. Em cumprimento fiel a
todas as Cláusulas contratuais, a Contratada possui direito à
proceder o levantamento da garantia no valor de R$ 640,50
(seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos), junto a
Instituição indicada nos autos, tudo de conformidade no
Processo Administrativo nº P594226/2019. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza-Ce, 21 de maio de 2020.
Francisco Sales de Oliveira - SECRETARIO REGIONAL IV.
SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 07/2019 - Contratante: SECRETARIA REGIO-
NAL DO CENTRO – SERCE situada na Rua Major Facundo, nº
907, Centro, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.806.
947/0001-33, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(o) pelo seu titular, Francisco Adail de
Carvalho Fontenele, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, porta-
dor da Carteira de Identidade nº 2006006006248 - SSP-CE, e
do CPF nº 042.781.513-49, residente e domiciliada(o) na Rua
Atualpa Barbosa Lima, nº 609 Aptº 2002 - Bairro Meireles.
Contratada: EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com
sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545- Bairro: Boa
Vista- Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, Fone: (85) 3289-3611,
(85) 99927-0055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.237.585/
0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. José Railton Teixeira Costa, brasileiro, casa-
do, portador da Carteira de Identidade nº 2000002014069 e
do CPF nº 124.536.438-35 residente e domiciliada(o) na Aveni-
da Rogaciano Leite, nº 900 - Papicu, em Fortaleza-CE. DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorro-
gação do prazo ao Contrato nº 07/2019, por mais 90 (noventa)
dias a partir do dia 28 (vinte oito) de maio de 2020. DO FUN-
DAMENTO LEGAL – O aditamento ao Contrato encontra res-
paldo legal na Cláusula Oitava do Contrato, no item 8.2.1, bem
como no art. 57, inciso II e art. 57, § 1º, inciso II e § 2º, ambos
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA
RATIFICAÇÃO - Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do Contrato que não foram expressamente modificadas por
este Termo Aditivo. DO FORO – Fica eleito o Foro da Cidade
de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir as ques-
tões que porventura surgirem durante a execução do presente
Contrato. Fortaleza-CE, 20 de maio de 2020. ASSINAM:
Francisco Adail de Carvalho Fontenele - Pela SECRETARIA
REGIONAL DO CENTRO - SERCE - CONTRATANTE. José
Railton Teixeira Costa - Pela ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA
- CONTRATADA. VISTO: Liliane Vasconcelos R. B. Chaves -
COORDENADORA JURÍDICA DA SERCE. Francisco Adail
de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIO DA SERCE. Liliane
Vasconcelos R. B. Chaves - COORDENADORA JURÍDICA
DA SERCE.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 249/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P940111/2017
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado a partir de 28.05.2003, com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 1545.01. SERVIDOR.....: CLAUNY
NOBRE HOLANDA. REFERÊNCIA...: D1B - 012. CARGO/
FUNÇÃO.: 70 - ENFERMEIRO. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF.
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