DOMFO 25/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8  
 
Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de 
Despesa 44.90.52; Fonte 0.1.220.0000.02.00, da Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – 
Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de 
Despesa 44.90.52; Fonte 0.1.920.0000.00.01, da Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – 
Rede Própria. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 22 de maio de 
2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel -  SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Paulo Sérgio Coutinho      
Xavier - SUPORTE HOSPITALAR LTDA EPP. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 285/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P091351/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI – EPP 
(CNPJ Nº 08.934.640/0001-80). Fundamentação: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
185/2016-B e seus anexos, os preceitos do direito público, a 
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJE-
TO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE COLCHÕES,            
CAPAS E COLCHONETES PARA ATENDER À DEMANDA 
DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS LIGADOS À SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 
12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contados a 
partir da publicação. Do Valor: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 79.198,56 (setenta e nove mil, cento e noven-
ta oito reais e cinquenta e seis centavos), sem direito a reajus-
tes. Da Dotação Orçamentária: - 25901.10.846.0012.2348. 
0002.33.90.91.0.1.214.0000.00.00 – Ação de Cumprimento de 
Sentenças Judiciais; - 25901.10.302.0123.2528.0001.33.90. 
30.0.1.214.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria. Data:    
Fortaleza – CE, 21 de maio de 2020. ASSINAM: Joana      
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA       
SAÚDE e REPRESENTANTE LEGAL - RICARDO DA SILVA 
BEZERRA EIRELI - EPP. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
PORTARIA Nº 0154/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 45/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
45/2020 - Consórcio CHC - CETRO, formado pelas empresas: 
CONSTRUTORA CHC LTDA e CONSTRUTORA CETRO   
LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MOBI-
LIDADE E URBANIZAÇÃO DO VILA DO MAR - BEIRA RIO, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, do edital do Regime 
Diferenciado de Contratação Presencial Nº 050/2019, e na 
proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
45/2020 
Guilherme Teles Gouveia 
Neto 
94734 
Gestor 
Art. 2º - Designar o servidor abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
45/2020 
Úrsulla 
Magalhães 
de 
Carvalho Costa 
116171 
Fiscal 
Titular 
 
Art. 3° - Revoga a Portaria nº 0116/2020. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA INFRA-
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 21 de maio de 2020. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0156/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 44/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
44/2020 – CONSTRUTORA CETRO LTDA, que tem por objeto 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE MOBILIDADE E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS 
DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E CIDADE DA             
CRIANÇA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, do edital do Regime Dife-
renciado de Contratação Presencial Nº 049/2019, e na propos-
ta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
44/2020 
Guilherme Teles Gouveia 
Neto 
94734 
 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar o servidor abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
44/2020 
Úrsulla 
Magalhães 
de 
Carvalho Costa 
116171 
Fiscal 
Titular 
 
Art. 3º - Revoga a Portaria no 0117/2020. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA INFRA-
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 21 de maio de 2020. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO                          
E MEIO AMBIENTE 
 
2º ORDEM DE PARALISAÇÃO DE OBRAS - 
CONTRATO N° 10/2020 - SEUMA/SEINF, CUJO OBJETO É A