DOMFO 25/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 14
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 169/2020, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
371/2019
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 029/2019 - Fundamento Legal: o edital do
Pregão Eletrônico nº 029/2019 e seus anexos, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo
Administrativo nº P120004/2018. Contratante: INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa SUPPORT PRODU-
TOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: Aquisição de DIETAS
ENTERAIS, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:
R$ 33.619,50 (trinta e três mil, seiscentos e dezenove reais e
cinqüenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito
Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30,
Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e
1.211.0000.00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará.
Data da assinatura: 15/05/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
Nerli Santos Alves Masson - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA
JURÍDICA DO IJF.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 40/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/FORT, aprovado pelo Decreto nº 8.963, de 12
de novembro de 1992 e em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90 e considerando o disposto no PROCESSO Nº 251/2018.
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, no valor
de R$ 2.215,55 (dois mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), referente à diferença sobre repactuação coletiva de
asseio 2017/2018 motorista - tercerização de mão de obra, período de agosto a dezembro de 2018, conforme discriminado abaixo:
INTERESSADO
VALOR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS
E REPRESENTAÇÕES EIRELI
R$ 2.215,55 (dois mil, duzentos e
quinze reais e cinquenta e cinco
centavos)
14.125.0016.2016.0019
-
man.
e
func.
administrativo. Elemento de despesa 33.90.92.
Fonte de recurso 1.940.0000.00.02
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA. Fortaleza, 27 de abril de 2020.
João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE DO IPEM/FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 41/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/FORT, aprovado pelo Decreto nº 8.963, de
12 de novembro de 1992 e em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90 e considerando o disposto no processo nº 45/2020.
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa THOMPSON SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 14.662,95 (quatorze mil seis-
centos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), referente à despesa mensal do mês de NOVEMBRO/2019 do contrato de
serviços de terceirização de mão de obra de vigilantes armados, conforme discriminado abaixo:
INTERESSADO
VALOR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
THOMPSON SEGURANÇA LTDA
R$ 14.662,95 (quatorze mil seiscen-
tos e sessenta e dois reais e noventa
e cinco centavos)
14.125.0016.2016.0019
-
man.
e
func.
administrativo. Elemento de despesa 33.90.92.
Fonte de recurso 1.940.0000.00.02
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA. Fortaleza, 27 de abril de 2020.
João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE DO IPEM/FORTALEZA.
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ERRATA - ERRATA - no Extrato do Contrato nº 02/2019 (Processo nº 59/2019) - que celebram entre si o INSTITUTO DE
PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA e PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, publicado no DOM dia 08.03.2019, conforme
abaixo:
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