DOMFO 25/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16  
 
CMM Engenharia Ltda. 
11/01/1982 a 14/06/1982 
5 (cinco) meses e 4 (quatro) dias. 
Construtora Waldyr Diogo Ltda. 
17/11/1982 a 17/02/1983 
3 (três) meses e 1 (um) dia. 
Construtora OAS S.A em Recuperação Judicial 
26/04/1983 a 09/06/1983 
1 (um) mês e 14 (quatorze) dias. 
Construtora Mota Machado Ltda. 
20/06/1983 a 30/09/1983 
3 (três) meses e 11 (onze) dias. 
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza –  UR-
BFOR 
14/07/1985 a 29/02/2016 
29 (vinte e nove) anos, 11 (onze) 
meses e 5 (cinco) dias. 
 
O referido servidor passa a contar com tempo total de 33 (trinta e três) anos, 04 (quatro) mês e 06 (seis) dias de contribuição. Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE  
FORTALEZA - URBFOR, em 19 de outubro de 2017. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. VISTO: 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. (REPUBLICADA 
POR INCORREÇÃO). 
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PORTARIA Nº 127/2020 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 
P062466/2020, de 05/02/2020, em conformidade com a Lei 
Complementar nº 0214, de 22/12/2015 (DOM de 11/01/2016), 
alterada pela Lei Complementar nº 0232, de 13/06/2017 (DOM 
de 21/06/2017), e com a Súmula nº 76 do Tribunal Superior do 
Trabalho. RESOLVE reconhecer o direito do servidor COSME 
RODRIGUES NETO, titular da matrícula nº 13.171-01, ocupan-
te dafunção de AUXILIAR DE PESSOAL II, à Hora Extra Incor-
porada, a partir de julho/1988, mês de incorporação do benefí-
cio aos seus vencimentos. Cientifique-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 16 de março de 2020. Regis Rafael Tavares da Silva - 
SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 128/2020 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 
P029672/2020, de 13/01/2020, em conformidade com a Lei 
Complementar nº 0214, de 22/12/2015 (DOM de 11/01/2016), 
alterada pela Lei Complementar nº 0232, de 13/06/2017 (DOM 
de 21/06/2017), e com a Súmula nº 76 do Tribunal Superior do 
Trabalho. RESOLVE reconhecer o direito da servidora EMILIA 
KATHIA DE SOUZA CRUZ, titular da matrícula nº 15.476-01, 
ocupante dafunção de AUXILIAR DE PESSOAL II, à Hora Extra 
Incorporada, a partir de julho/1988, mês de incorporação do 
benefício aos seus vencimentos. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – 
URBFOR, em 16 de março de 2020. Regis Rafael Tavares da 
Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 129/2020 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 
P049978/2020, de 28/01/2020, em conformidade com a Lei 
Complementar nº 0214, de 22/12/2015 (DOM de 11/01/2016), 
alterada pela Lei Complementar nº 0232, de 13/06/2017 (DOM 
de 21/06/2017), e com a Súmula nº 76 do Tribunal Superior do 
Trabalho. 
RESOLVE 
reconhecer 
o 
direito 
do 
servidor             
FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA, titular da matrícula nº 
12.159-01, ocupante dafunção de CONTINUO, à Hora Extra 
Incorporada, a partir de julho/1988, mês de incorporação do 
benefício aos seus vencimentos. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – 
URBFOR, em 16 de março de 2020. Regis Rafael Tavares da 
Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 130/2020 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 
P022839/2020, de 08/01/2020, em conformidade com a Lei 
Complementar nº 0214, de 22/12/2015 (DOM de 11/01/2016), 
alterada pela Lei Complementar nº 0232, de 13/06/2017 (DOM 
de 21/06/2017), e com a Súmula nº 76 do Tribunal Superior do 
Trabalho. RESOLVE reconhecer o direito do servidor JONAS 
SALES NETO, titular da matrícula nº 16.040-01, ocupante da-
função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, à Hora Extra Incorpo-
rada, a partir de julho/1988, mês de incorporação do benefício 
aos seus vencimentos. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, 
em 16 de março de 2020. Regis Rafael Tavares da Silva - 
SUPERINTENDENTE DA URBFOR.  
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