DOE 25/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
557.496,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
16.482.111 
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
 
Ação: 
10998 Apoio ao Processo de Regularização Fundiária Urbana.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
92.504,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.453.343 
MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
 
Ação: 
10084 Subsídio à Tarifa Metropolitana Integrada - Bilhete Único Metropolitano.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
150.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
800.000,00
 
Total do Órgão: 
800.000,00
 
Total da Secretaria: 
800.000,00
 
Secretaria: 
57000000 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57000000 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57100001 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.724 
CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
 
Ação: 
20631 Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
216.00 
1 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.000.000,00
 
Total do Órgão: 
1.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.000.000,00
 
Total do Movimento: 
16.123.673,00
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº33.607, DE 25 DE MAIO DE 2020
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
21000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21200001 
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
21200001 
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20954 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - EMATERCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
430.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
430.000,00
 
Total do Órgão: 
430.000,00
 
Total da Secretaria: 
430.000,00
 
Secretaria: 
24000000 
SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200014 
SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.633 
GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
 
Ação: 
10230 Implementação Fisica e Tecnológica na Rede de Ouvidorias.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
75.000,00
 
Ação: 
20144 Desenvolvimento das Ações da Rede de Ouvidorias em Saúde do SUS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
49.333,34
 
Ação: 
10238 Adequação Física para as Macrorregionais (PROEXMAES II - Comp. I).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
734.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
858.333,34
 
Unid. Orçamentária: 
24200054 
COORDENADORIA DE POLÍTICAS EM GESTÃO DO CUIDADO - COPOG
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.127.634 
GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
 
Ação: 
20697 Apoio a Comissão Coordenadora do Projeto Mais Médicos Estadual.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
17.500,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20160 Cooperação Técnica para Organização da Atenção Primária.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
85.155,27
 
Ação: 
20164 Apoio à Oferta dos Serviços de Saúde do Sistema Prisional.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
288.997,54
 
Ação: 
20587 Apoio a Políticas de Atenção à Saúde.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
150.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
541.652,81
 
Unid. Orçamentária: 
24200064 
COORDENADORIA DE POLÍTICA EM SAÚDE MENTAL,  ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - COPSAM
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20185 Incentivo à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
203.007,30
 
Total da Unidade Orçamentária: 
203.007,30
 
Unid. Orçamentária: 
24200074 
COORDENADORIA DE  REGULAÇÃO E CONTROLE  DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20236 Apoio à Central de Regulação através da Contratação de Pessoal Qualificado.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
17.565,75
 
Ação: 
20238 Promoção da Assistência a Saúde aos Usuários do SUS através do Programa Tratamento Fora Domicíclio.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
1.550.154,00
 
Ação: 
20239 Promoção da Assistência a Saúde aos Usuários do SUS na Promoção de Serviços e Tratamentos Especializados de
 
Média e Alta Complexidade.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.516.945,72
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
235.794,17
 
Ação: 
20240 Apoio ao Funcionamento da Rede de Captação e Distribuição de Órgãos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
34.333,34
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.354.792,98
 
Unid. Orçamentária: 
24200084 
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEPS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.305.632 
PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
11080 Contribuição para à Melhoria da Qualidade das Ações de Vigilância em Saúde no Combate a Covid-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
101,25
 
Ação: 
20253 Desenvolvimento de Ações de Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Causas
 
Externas.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
34.000,00
 
Ação: 
20254 Desenvolvimento de Ações de Vigilância Epidemiológica das Condições Crônicas Transmissíveis.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
340.000,00
 
Ação: 
20255 Desenvolvimento de Ações de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis Agudas.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
35.000,00
 
Ação: 
20256 Desenvolvimento de Ações de Resposta às Emergências em Saúde Pública.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
25.000,00
 
Ação: 
20257 Gestão Estratégica das Ações de Vigilância em Saúde.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
40.000,00
 
Ação: 
20258 Desenvolvimento de Ações de Vigilância da Qualidade dos Dados da Informação em Saúde.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº106  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2020