DOE 25/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COGERH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esta Dispensa
no Processo Administrativo nº 02438280/2020, na justificativa apresen-
tada pela Gerência de Suprimento e Patrimônio – GESUP da COGERH, no
Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 38,
XV, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CONTRA-
TADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ:
11.805.967/0001-67, AV. PONTES VIEIRA 277 LJ 281, BAIRRO: SÃO
JOÃO DO TAUAPE, FORTALEZA-CE, CEP: 60.130-240. DISPENSA:
JOÃO LÚCIO FARIAS DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente/COGERH
RATIFICAÇÃO: Conforme a nova lei das estatais ( Lei nº 13.303/2016),
bem como regulamento interno de licitações e contratos da COGERH, as
ratificações nas contratações diretas não são mais necessárias.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 40/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: OBRA SOCIAL NOSSA
SENHORA DA GLORIA - FAZENDA ESPERANÇA SÃO BENTO;
V - ENDEREÇO: Rua Praça Quirino Rodrigues nº 76, Centro, Sobral/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II 1º do art. 57, da Lei federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
20 de janeiro de 2020, bem como repactuar o Contrato nº 029/2016, cujo
objeto é a prestação de serviço de acolhimento voluntário de pessoas com
problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa
em Comunidades Terapêuticas (Cts), sem repasse financeiro, haja vista a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de janeiro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato originário, ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
20/01/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e João
Xavier de Salles Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº465/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0192/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 465/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO
DE ALENCAR – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel
n° 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRED
CARVALHO LOPES - ME; V - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva,,1520,
sala 02-Cidade dos Funcionários--Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12
(doze) meses, a partir do dia 10 de abril de 2020; IX - VALOR GLOBAL:
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de abril
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 30/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro
e Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0479/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 366/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0479/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM/SESA;
III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA NACIONAL ELEVADORES LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto, n° 2008, Aldeota, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07
de maio de 2020, o Contrato nº 0479/2020, cujo objeto é serviço de manu-
tenção preventiva e corretiva em um elevador tipo plataforma, pertencente
à unidade de saúde interessada, com fornecimento de peças e acessórios
originais pelo fabricante ou compatível. Parágrafo Único – Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 8.499,96 (oito mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Orçamento
2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.499,96 (oito mil, quatrocentos e noventa
e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 07 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 06/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico
Emmanuel Leitão Araújo e Manoel Isaias Filho.
Maria De Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº095/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 15/2020 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
095/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE POTENGI – CE; II – OBJETO:
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 19 de Março de 2020, com
término em 16 de Junho de 2020, o Termo de Ajuste nº 095/2018, que tem
como objeto à aquisição e instalação de equipamentos para implantação de
Academias Comunitárias de Saúde no município de Potengi/CE; III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E
ASSINANTES: 16/03/2020 - Claudio Vasconcelos Frota e Antônia Alizandra
Gomes dos Santos Rodrigues;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0506
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COLOPLAST
DO BRASIL LTDA e HOLLISTER DO BRASIL LTDA; III – OBJETO: O
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº 20191486 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 07389013/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ART
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA; ITEM: 1: DESCRIÇÃO: BOLSA COLETORA PARA
ESTOMIA URINÁRIA INFANTIL, UMA PEÇA, TRANSPARENTE,
DRENÁVEL, RECORTÁVEL, DE RESINA SINTÉTICA, COM OU SEM
RECORTE INICIAL, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, COM
GRADE DEMARCADORA, PARA FACILITAR O AUTOCUIDADO.
RECORTE FINAL ENTRE 25 E 40MM, COM TELA PROTETORA DE
PELE, COM MARGEM DE SEGURANÇA NA ADESIVIDADE ENTRE
1,5CM E 2CM, VÁLVULA ANTIREFLUXO E VÁLVULA PARA ESVA-
ZIAMENTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 17.330; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,10;
ITEM: 2: DESCRIÇÃO: BOLSA COLETORA PARA ESTOMIA INTES-
TINAL, TRANSPARENTE, DUAS PEÇAS, RECORTÁVEL, DE RESINA
SINTÉTICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, COM GRADE
DEMARCADORA, HASTE PARA CINTO, RECORTE FINAL ENTRE
44 E 55MM, COM MARGEM DE SEGURANÇA, NA ADESIVIDADE
ENTRE 1,5CM E 2CM, CLAMP INDIVIDUAL OU SISTEMA DE FECHA-
MENTO INTEGRADO, PLASTICO ANTIODOR E ANTIRUÍDO, TELA
PROTETORA DE PELE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA.; UNID: UNID; QUANT: 126.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,52;
ITEM: 3: DESCRIÇÃO: BOLSA PARA ESTOMIA URINÁRIA, UMA
PECA, RESINA SINTÉTICA ABSORVENTE, RECORTE FINAL ENTRE
64 E 76 MM. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA.; UNID: UNID; QUANT: 96.190; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,10;
ITEM: 4: DESCRIÇÃO: BOLSA COLETORA PARA ESTOMIA
URINÁRIA, TRANSPARENTE, DRENÁVEL, DUAS PEÇAS, RECOR-
TÁVEL, FLEXÍVEL, DE RESINA SINTÉTICA, COM OU SEM ADESIVO
MICROPOROSO, COM GRADE DEMARCADORA, HASTE PARA
CINTO. RECORTE FINAL ENTRE 44 E 55MM, COM TELA PROTETORA
DE PELE, COM MARGEM DE SEGURANÇA NA ADESIVIDADE ENTRE
1,5CM E 2CM, VÁLVULA ANTIREFLUXO E VÁLVULA PARA ESVA-
ZIAMENTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA.; UNID: UNID; QUANT: 125.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,23;
ITEM: 5: DESCRIÇÃO: BOLSA COLETORA PARA OSTOMIA INTES-
TINAL, UMA PEÇA, PLACA CONVEXA, RESINA SINTÉTICA COM
OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, TRANSPARENTE, DRENÁVEL,
RECORTÁVEL, COM GRADE DEMARCADORA, HASTE PARA CINTO,
RECORTE INICIAL ENTRE 10 E 20MM, RECORTE FINAL ENTRE 43
E 51 MM, MARGEM DE SEGURANÇA NA ADESIVIDADE 1 - 2CM,
PLÁSTICO ANTIODOR E ANTIRUÍDO, TELA PROTETORA DE PELE,
CLAMP INDIVIDUAL OU SISTEMA DE FECHAMENTO INTEGRADO.
NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.; UNID:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº106 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2020
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