DOE 21/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 21 de novembro de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº217 |  Caderno 1/3  |  Preço: R$ 15,72
PODER EXECUTIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0135015/2018 - VIPROC, 
em conformidade com o Decreto nº 32.185, de 04 de abril de 2017, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 07 de janeiro de 2018, do Ato datado de 10 de janeiro 
de 2018, e publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de janeiro de 2018, a servidora MARIA LUIZA RODRIGUES DE SOUZA, Professor, matrícula 
n.º 068095-1-0, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedida para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico, 
na Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir de 01 de janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 
2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0878727/2018-VIPROC, 
em conformidade com o Decreto nº 32.185, de 04 de abril de 2017, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 01 de fevereiro de 2018, do Ato, datado de 10 de 
janeiro de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de janeiro de 2018, o servidor AGATANGELO MOREIRA MAIA, Professor, matrícula n.º 
136794-1-X, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedido para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico, na 
Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir de 01 de janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 2018.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 14 de novembro 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG Nº888/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria GG N° 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 
de outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FELIPE VIANA LEITE, ocupante do posto de Major PM, 
matrícula nº 107.402-1-5, deste Orgão, a viajar à cidade de Icapuí-CE, no período de 12 a 15/10/2018 a fim de realizar serviço de segurança e proteção da 
Primeira Dama do Estado, concedendo-lhe o direito à (03) três e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totali-
zando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. 
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 11 de outubro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº888-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria GG N° 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, 
em 01 de outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CRISTIANO CASTRO DE ARAÚJO, ocupante do 
posto de 2° Tenente PM, matrícula nº 104.952-1-0, deste Orgão, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte-CE, no dia 15 de outubro de 2018 a fim de realizar 
serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e 
dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do 
governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 11 de outubro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº888-B/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria GG N° 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 
de outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSÉ WELLINGTON BARBOSA DE SOUSA, ocupante 
da graduação de 1° Sargento PM, matrícula nº 103.824-1-6, deste Orgão, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 13 a 14/10/2018 a fim de realizar 
serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito à (01) uma e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), totalizando R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a 
que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE DO 
GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 11 de outubro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº913/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria GG N° 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 
01 de outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o deslocamento dos policiais militares pertencentes a esse Órgão, a cidade de 
MOSSORÓ-RN, no período de 24 a 25 de outubro de 2018, concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, acrescidos de 30% (trinta por cento), 
mais 01 (uma) ajuda de custo, sem passagem aérea, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
com a finalidade de realizar serviços de interesse da Casa Militar do Governo, naquela urbe, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete 
do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.