DOE 21/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE no valor de R$ 
3.424,48 (três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), totalizando um valor de R$ 5.176,88 ( cinco mil cento e setenta e seis reais 
e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em 
Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº925/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio 
da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada 
pelo Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, conforme Processo nº 8740546/2018 e Ofício nº 513/2018 - REIT, de 24 de outubro de 2018, em atendimento aos 
interesses da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, o Sr. JOVINO PIZZI, para, na qualidade de colaborador eventual, realizar missão de ensino 
no Dinter de Educação, parceria Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA/Universidade Federal de Pelotas-UFPEL, cujas aulas serão ministradas na 
UVA, na cidade de Sobral-CE, que ocorrerá no período de 16 a 22 de dezembro do ano em curso. Os deslocamentos obedecerão aos trechos: Pelotas-RS/
Fortaleza-CE/Pelotas-RS. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá 
qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº933/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio 
da Portaria GG Nº 865/2018, publicada no D.O.E em publicada no DOE em 01.10.2018 e fundamentada na Lei nº 11.714/1990, art. 31, §§ 1º,2º e 3º, de 25 
julho de 1990, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Fundação Cearense de Apio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP, conforme 
Processo nº 8675450/2018 e Ofício FUNCAP/PRESI nº 450/2018, de 18 de outubro de 2018, Desiginar, aos SENHORE(A)S: Alessandro Marcolino 
Ramos: Curitiba-PR/Fortaleza-CE/Curitiba-PR, em 23 a 25/11/18; Ana Tereza Ralsto: São Paulo-SP/Fortaleza-CE/São Paulo-SP, em 21 a 22/11/18; Daniel 
Ângelo dos Santos: São Paulo-SP/Fortaleza-CE/São Paulo-SP, em 21 a 22/11/18; Gerson dos Santos Julião: São Paulo-SP/Fortaleza-CE/São Paulo-SP, em 
21 a 22/11/18; Henrique Resende Martins: Belo Horizonte-BH /Fortaleza-CE/Belo Horizonte-BH, em 21 a 25/11/18; Israel Amaral: São Paulo-SP/Fortale-
za-CE/São Paulo-SP, em 21 a 22/11/18; Jean Pierre dos Santos: São Paulo-SP/Fortaleza-CE/São Paulo-SP, em 21 a 22/11/18; Luiz Felipe Guanaes Rego: 
Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ, em 22 a 25/11/18; Marcelo Simão de Vasconcelos: Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ, 
em 20 a 23/11/18; Sônia Guimarães: São José dos Campos/Fortaleza-CE/Guarulhos-SP, em 22 a 25/11/18; Vitor Margnani: São Paulo-SP/Fortaleza-CE/
São Paulo-SP, em 20 a 21/11/18; Wilson Roberto Pereira Júnior: São Paulo-SP/Fortaleza-CE/São Paulo-SP, em 21 a 22/11/18 e Flávia Calé da Silva: São 
Paulo-SP/Fortaleza-CE/São Paulo-SP, em 21 a 23/11/18, para, na qualidade de colaboradores eventuais, ministrarem palestras por ocasião da realização da 
Feira do Conhecimento de Ciência e Tecnologia, que acontecerá em Fortaleza-CE, de acordo com os seguintes trecho e períodos acima citados. Ressalta-se 
que a referida colaboradora não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para 
esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR,, em Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG N°950/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de outubro 
de 2018, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade 
de proferir a palestra “Desafios para a Política de Promoção da Igualdade Racial no Festival Balaio Negro”, evento alusivo ao mês da Consciência Negra, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, 
em Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°950/2018, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
 MATRICULA
PERÍODO
ROTEIRO
VALOR 
UNITÁRIO
QUANT.
TOTAL
Fernando Djafode Sanha - Articulador
300142.1-9
13 a 14/11/2018
Itapipoca - CE
R$ 77,10
 01 (uma) diária e meia
R$ 115,65
Daiane Daine de Oliveira – Orientador de Célula
300106.1-2
13 a 14/11/2018
Itapipoca - CE
R$ 77,10
 01 (uma) diária e meia
R$ 115,65
Maria Zelma de Araújo Madeira – Coordenador Especial
300096.1-4
13 a 14/11/2018
Itapipoca - CE
R$ 77,10
 01 (uma) diária e meia
R$ 115,65
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PORTARIA GG Nº956/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por inter-
médio da Portaria GG Nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E de 01 de outubro de 2018 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, 
regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Educação - SEDUC Processo nº 9589655/2018 
e Ofício GAB Nº 6346/18, de 09 de novembro de 2018, a Senhora LUISA NASCIMENTO DE MELO, para, na qualidade de colaboradora eventual, 
participar da II Reunião da Comissão Interinstitucional de Educação Escolar Indígena, a realizar-se em Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá ao trecho: 
Monsenhor Tabosa-CE/Fortaleza-CE/Monsenhor Tabosa-CE, no período de 13 a 14 de novembro do ano em curso, por via TERRESTRE. Ressalta-se que a 
referida colaboradora não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. 
GABINETE DO GOVERNADO, em Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº957/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio 
da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo 
Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, conforme Processo nº 9590130/2018 e Ofício nº 6347/2018, de 09 de novembro de 2018, em atendimento aos interesses 
da Secretariada da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, o Senhor FRANCISCO MACIEL DA SILVA, para, na qualidade de colaborador eventual, 
participar da II Reunião da Comissão Interinstitucional de Educação Escolar Indígena , que ocorrerá no período de 13 a 14 de novembro do ano em curso. 
Os deslocamentos terrestres obedecerão aos trechos: Monsenhor Tabosa-CE/Fortaleza-CE/Monsenhor Tabosa-CE. Ressalta-se que o referido colaborador 
não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO 
GOVERNADOR, em Fortaleza, 09 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 322/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60.120-
000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua 
Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº217  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018