DOE 26/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
APOSTILAMENTO Nº0320/2020 AO CONTRATO Nº319/2020
Aos 19 (dezenove) dias do mês de Maio de dois mil e vinte, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE,
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04007251/2020, resolve
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer
apostilamento ao Contrato nº319/2020, celebrado com a Empresa VECTOR
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.989.360/0001-07, para nele incluir as seguintes dotações
orçamentárias do Orçamento de 2020: 24200154.10.302.631.21001.03.339
03900.2.91.00.1.30 – 17662, 24200154.10.302.631.21001.03.33903900.1
.01.00.0.30 – 17880, 24200154.10.302.631.21001.03.33903900.1.00.00.0
.30 – 17641 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0323/2020 AO CONTRATO Nº0629/2019
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de dois mil e vinte, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pela Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio
Vasconcelos Frota, inscrita no Documento de Identidade nº 3026 CRA-CE,
inscrito no CPF nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortale-
za-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04059235/2020,
resolve com fundamento no § 8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, fazer
apostilamento ao Contrato nº0629/2019, celebrado com a FUNDAÇÃO
PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPRESARIAL LA
SALLE TECHNOVA, BARCELONA, inscrita no CIF: G-62.642.954, C/
Sant Joan de La Salle, 42 – 08022 Barcelona – Spain T: (+34) 932902496,
situado em CL LLUÇANES 45, BARCELONA 08022 BARCELONA,
para alterar a Dotação Orçamentária, passando a ser as seguintes dotações:
24200014.10.122.633.11371.03.449035.1.00.0.0 24200014.10.122.633.11
375.03.449035.1.00.0.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado
no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº324/2020 AO CONTRATO Nº0798/2017
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de dois mil e vinte, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE,
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04056341/2020, resolve
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93,
fazer apostilamento ao Contrato nº0798/2017, celebrado com a Empresa
ECO+SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA , inscrita no
CNPJ sob o nº 63.469.811/0001-56 para nele incluir as seguintes dotações
orçamentárias do Orçamento de 2020: 24200154.10.302.631.21001.03.3
3903900.2.91.00.1.30 - 17662 24200154.10.302.631.21001.03.33903900.
1.01.00.0.30 – 17880 24200154.10.302.631.21001.03.33903900.1.00.00.0
.30 – 17641 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº619/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 449/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 619/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital São José - HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa, 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFER-
MAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ
- COOPERNORDESTE-CE; V - ENDEREÇO: Rua Henrique Ellery nº
715, Monte Castelo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do art. 57, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de Maio de 2020, o Contrato
Nº619/2018, para o cumprimento de seu objeto: contratação dos serviços em
horas/ano na ÁREA DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, para o Hospital
São José – HSJ. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o
período supra, na quantia de R$ 45.276,39 (Quarenta e Cinco Mil, Duzentos
e Setenta e Seis Reais e Trinta e Nove Centavos). Orçamento 2020; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 45.276,39 (Quarenta e Cinco Mil, Duzentos e Setenta
e Seis Reais e Trinta e Nove Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 16 de Maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Tânia
Mara Silva Coelho e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº337/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 368/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 337/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM/SESA;
III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MACNOR REPRESENTAÇÕES
E COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua J da Penha, 312, Centro,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, § 1º do art. 57
c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de maio de 2020, o Contrato Nº
337/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, com reposição total de peças e de acessórios dos equipamentos
médico hospitalar e odontológico para o Hospital de Saúde Mental Professor
Frota Pinto, bem como acrescentá-lo no percentual de 25% (vinte e cinco
por cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 21.225,00
(vinte e hum mil, duzentos e vinte e cinco reais) ao contrato supra, passando
o mesmo de R$ 84.900,00 (oitenta e quatro mil e novecentos reais) para
R$ 106.125,00 (cento e seis mil, cento e vinte e cinco reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 106.125,00 (cento e seis mil, cento e vinte e cinco reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de maio de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
08/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e
Ronaldo Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº418/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0170/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 418/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza; III - ENDEREÇO: Rua Avila
Goulart, 900, Papicú, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
PRIMARE ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Padre Francisco
Pinto, 66, Benfica – Fortaleza- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12
(doze) meses, a partir do dia 16 de maio de 2020, o Contrato Nº418/2019,
que tem por objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva,
corretiva e operacional do sistema de refrigeração, ventilação, exaustão, com
sistema de controle e monitoramento à distância(sistema de automação) e das
máquinas de ar condicionado tipo janeleiros, splits e self contained, splitão,
chiller de água gelada e a gás, com reposição total de peças e insumos osem
ônus para a CONTRATANTE, para atender as necessidades do Hospital Geral
de Fortaleza – HGF/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.080.000,00(Hum
milhão e oitenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 16 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 28/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de
Holanda Araújo e Antônio Helder de Carvalho Fontenele.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº421/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0291/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 421/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicú, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, nº 2276, Jacarecanga, Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de
abril de 2020, o Contrato nº421/2019, para o cumprimento de seu objeto: a
aquisição de Gases Medicinais com fornecimento de equipamentos em regime
de comodato, para atender as necessidades do HGF/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de abril de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/04/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo, Petrônio Clemente de
Oliveira Bastos e Alexandre César Andrade de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº107 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2020
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