DOE 26/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº616/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 385/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 616/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
MARIA NORMA CAVALCANTE COLARES;  V - ENDEREÇO: Rua 
Helvécio Monte nº 312, Bairro Vila União, Fortaleza/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII 
- OBJETO: Acrescentar o percentual de 10,59% (dez vírgula Cinquenta 
e Nove Por cento) ao Contrato Nº616/2019, que tem por objeto a locação 
do imóvel localizado na Rua Jorge Acúrcio, n° 807, Bairro : Vila União, 
Fortaleza/CE, matrícula n° 27.237, de propriedade da Sra. Maria Norma 
Cavalcante Colares, Inscrita no CPF: n° 001.066.073-91, para atender as 
necessidades de instalação física e funcionamento da SPA/Observação e enfer-
marias de retaguarda da Emergência do Hospital Infantil Albert Sabin, órgão 
integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará. Parágrafo Primeiro - O Percentual acima corresponde à área acrescida 
que encontra-se em utilização desde o dia 15 de março de 2020. Parágrafo 
Segundo - Com o reajuste, o valor global do citado contrato, passa de R$ 
432.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Dois Mil Reais) para R$ 477.763,92 
(Quatrocentos e Setenta e Sete Mil, Setecentos e Sessenta e Três Reais e 
Noventa e Dois Centavos) conforme cálculos efetuados pelo HIAS/SESA; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 45.763,92 (Quarenta e Cinco Mil, Setecentos 
e Sessenta e Três Reais e Noventa e Dois Centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 
O mesmo;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII 
- DATA: 30/04/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Maria Norma Cavalcante Colares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 250/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar (álcool gel almotolia) para o Hospital Infantil Albert Sabin, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência deste edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180605 - HIAS -SESA e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)meses contados a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 100.008,00 (Cem Mil e Oito Reais) pagos 
em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012 -24200204.10.
302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 
12/03/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 251/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes - HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA ENGEBIO SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP. OBJETO: Serviço de 
manutenção preventiva, corretiva e calibração com cobertura de peças 
e acessórios, para equipamentos eletroeletrônicos, pertencentes ao setor 
de patologia clínica do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na 
proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 20190806 - 
SESA/HM, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 110.698,08 (cento e dez mil, 
seiscentos e noventa e oito reais e oito centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6037.24200214.10.302.631.20077.03.339
03900.1.01.00.0.30, 6039.24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.0
0.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15.05.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Jário Pereira Pinto Júnior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 279/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico 
Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. 
CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens conforme contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 0088/2019 
e seus anexos, Ata de Registro de Preços n° 1291/2019, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.631.20071.03.3
39030001.01.0.30. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2020 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Micaelly Barros Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 299/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMERCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: 
aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 0088/2019 e seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 
1291/2019, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.420,00 (três mil, quatrocentos e 
vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0374.10.302.631.20071.03.339030001.01.0.30. DATA DA ASSINATURA: 
16/04/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José DAlmeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 315/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA NARJARA RICARDO DE 
ARAÚJO COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS. OBJETO: Aquisição de 
material de consumo limpeza (sacos para lixo), de acordo com as especi-
ficações e quantitativos revistos no anexo I - termo de referência do edital e 
na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 10/2019 - SEPLAG, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 82.616,50 
(oitenta e dois mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10
.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.2
0077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15.05.2020 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Narjara Ricardo de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 362/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: TECNOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 
OBJETO: Aquisição de material de consumo (limpeza geral), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180010 -SEPLAG, Ata de Registro de 
Preço 0395/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
66.720,00 (sessenta e seis mil setecentos e vinte reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 91 – 5991.24200194.10.302.631
.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2020 
SIGNATÁRIOS: Antonio Eliezer Arrais Mota Filho e Felipe Furtado Sátiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 377/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA LOCMED HOSPITALAR 
LTDA. OBJETO: Serviço de locação por demanda mensal de 55 (cinquenta 
e cinco) aparelhos de ventilação não invasiva, tipo BIPAP binível e aparelhos 
de ventilação invasiva e não invasiva, com inclusão de serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e calibração, para atender as necessidades do setor de 
fisioterapia do Hospital de Messejana Dr. Carlos ALberto Studart Gomes, por 
um período de 12 (meses), de acordo com as especificações e quantitativos 
revistos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181739 - SESA/
HM, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº107  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2020