DOE 26/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 534/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material 
de laboratório (material de coleta de sangue para análise), de acordo com as especificações e quantitativos revistos no anexo I - termo de referência do 
edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 20181571 - SESA/NUPLAC, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 627.603,00 (seis-
centos e vinte e sete mil, seiscentos e três reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.339030
00.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15.05.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Rodrigo Araújo Fornaziero.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 552/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva 
e calibração (tensiometros) em rede de gases medicinais e acessórios do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, diante da situação de 
crise emergencial da pandemia conforme Decreto Estadual nº 33.510/2020 (D.O.E. 16.03.2020), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 106/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/93, Lei Federal nº 13.979/2020 com suas alterações, Lei Estadual nº 17.194/2020 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 93.264,00 (noventa e três mil, duzentos e 
sessenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6037.24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30, 6033
.24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15.05.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Eduardo 
Cézar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020
CEO.R/SÃO GONÇALO DO AMARANTE  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE 
DO CURU - CISVALE; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de 
obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido 
no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centros de Especialidades Odontológicas CEO/Regional de 
São Gonçalo do Amarante, localizado no município de São Gonçalo do Amarante, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como 
a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO 
DO VALE DO CURU - CISVALE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto 
Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 647, de 25 de junho de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 
INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: PENTECOSTE/CE; VIGÊNCIA: 
Inicia-se a partir da data de assinatura, com término em 31 de dezembro de 2020; VALOR: R$ 231.933,59 (duzentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e 
três reais e cinquenta e nove centavos) obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 19.327,80 (dezenove mil, trezentos e vinte e sete 
reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Pinto Pinho e João Bosco Pessoa Tabosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2020
POLI.R/CAUCAIA  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE 
DO CURU - CISVALE; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Caucaia, unidade integrante 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal 
nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 647, de 25 de junho de 
2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE, bem como nos demais normativos 
pertinentes à materia; FORO: PENTECOSTE/CE; VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura, com término em 31 de dezembro de 2020; VALOR: 
R$ 293.361,80 (duzentos e noventa e três mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais 
de R$ 24.446,82 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Cláudio Pinto Pinho e João Bosco Pessoa Tabosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº004/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, CLÁUDIO 
VASCONCELOS FROTA, portador da Carteira de Identidade nº 3026 CRA/CE e inscrito no CPF sob o Nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em 
Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020/SESA (DOE 11.05.2020), faço saber que HOMO-
LOGO o referido resultado, onde restou evidenciado através da análise técnica, conforme elementos contidos nos Processos VIPROC Nº 03641135/2020 e 
Nº 04013561/2020, a CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO das seguintes EMPRESAS relacionadas abaixo, levando em consideração o menor 
preço e o atendimento das exigências editalícias, objetivando o credenciamento e contratação nos termos da Lei Federal nº 13.979/2020, c/c com a Lei 
Estadual nº 17.194/2020 e Lei Federal nº 8.666/93.
ITEM 1.1 (LOTE 1)
EMPRESA
CNPJ:
QUANTIDADE DE TESTES 
MÍNIMA DO EDITAL
QUANTIDADE DE 
TESTES DA PROPOSTA
VALOR 
UNITÁRIO R$
ANÁLISE
LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, 
NOGUEIRA & TAVORA LTDA.
11.402.100/0001-60
300/DIA
500/DIA À 1000/DIA
250,00
CLASSIFICADA
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ07.
373.434/0001-86
300/DIA
300/DIA
250,00
CLASSIFICADA
DNA VIDA EXAMES DE PATERNIDADE 
E IMUNIZAÇÕES LTDA
10814.997/0001-77
300/DIA
300 Á 1000/DIA
279,00
CLASSIFICADA
BIOMED CLINICA LTDA
19.295.285/0001-63
300/DIA
150/DIA
250,00
DESCLASSIFICADA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº107  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2020