DOE 26/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 302.275,80 (trezentos e dois mil, 
duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6037.24200214.10.302.631.20077.03.339
03900.1.01.00.0.30, 6039.24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.0
0.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15.05.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Bruno Camargo Lima de Aquino
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 395/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO MIRANDA 
JULIAO FILHO ME. OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, 
desobstrução e conservação da rede de esgoto, limpeza e desinfecção 
das cisternas e caixas dágua da Hemorrede do Estado do Ceará, com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20191582– SESA/HEMOCE e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 45.436,00 (quarenta e cinco 
mil quatrocentos e trinta e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6423 – 24200424.10.302.057.22477.01.33903900.2.9
1.00.1.30 (91- Recursos Provenientes do SUS). 6427 – 24200424.10.302.0
57.22477.02.33903900.1.01.0.30 (01- Cota-Parte do Fundo de Participação 
dos Estados). 6428 – 24200424.10.302.057.22477.02.33903900.2.91.00.1
.30 (91- Recursos Provenientes do SUS). 6441 – 24200424.10.302.057.224
77.03.33903900.1.01.00.0.30 (01- Cota-Parte do Fundo de Participação dos 
Estados). 6442 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.70.00.1.30 
(70 – Recursos Diretamente Arrecadados) 6443 – 24200424.10.302.057.22
477.03.33903900.2.91.00.1.30 (91- Recursos Provenientes do SUS). 6448 
– 24200424.10.302.057.22477.09.33903900.1.01.00.0.30 (01- Cota-Parte 
do Fundo de Participação dos Estados). 6449 - 24200424.10.302.057.224
77.09.33903900.2.91.00.1.30 (91- Recursos Provenientes do SUS). 6454 – 
24200424.10.302.057.22477.11.33903900.1.01.00.0.30 (01- Cota-Parte do 
Fundo de Participação dos Estados). 6455 - 24200424.10.302.057.22477.1
1.33903900.2.91.00.1.30 (91- Recursos Provenientes do SUS). DATA DA 
ASSINATURA: 15/05/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Francisco Miranda Juliao Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 408/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA 
FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI-ME. 
OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos na Cotação Eletrônica nº 2020/06220. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2020/06220 e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 
61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.365,00 (quatro 
mil trezentos e sessenta e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339030.91.13-6258. 
DATA DA ASSINATURA: 19/05/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamara Abreu e Francisco Christiano Freire Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 418/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes - HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA BIOFORS MEDICAL 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOS-
PITALARES LTDA ME. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva, 
corretiva e calibração com cobertura de peças e acessórios originais de 01 
(um) sistema de ergoespirometria cardiopulmonar completa digital, perten-
centes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Albeto Studart Gomes, por um 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
revistos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20191656 - SESA/
HM, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 61.299,96 (sessenta e um mil, duzentos 
e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6037.24200214.10.302.631.20077.03.339
03900.1.01.00.0.30, 6039.24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.0
0.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15.05.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Nieves Elvira Du Bois Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 439/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA HP DE VASCONCELOS ME. OBJETO: Aquisição 
de material médico hospitalar (Cureta, Goiva Descolador, Cânula e 
Cizalha), visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de 
Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181532 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.328,17 (sete mil trezentos e vinte 
e oito reais e dezessete centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.1.00.
30.5965. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e Ana Cristina de Souza Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 451/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA BIOMEDICAL PRODUTOS 
CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S/A. OBJETO: Aquisição 
de materiais médicos hospitalares, de acordo com as especificações e quan-
titativos revistos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da 
contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190218, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data 
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 391.813,42 (trezentos e noventa e um 
mil, oitocentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.200
77.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15.05.2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Gilson Lima Portela da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 453/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de material médico hospitalar (fio de sutura de poliéster), de acordo 
com as especificações e quantitativos revistos no anexo I - termo de referência 
do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20181600, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.249,60 (quinze 
mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.200
77.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15.05.2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 454/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA POINT SUTURE DO BRASIL 
INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 
material médico hospitalar (fio de sutura de poliéster), de acordo com as 
especificações e quantitativos revistos no anexo I - termo de referência do 
edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20181600, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
 
meses, a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 147.582,00 
(cento e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.3
02.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20
077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15.05.2020 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Lorena Miranda Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº107  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2020