DOE 26/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho - Extrato de Resultado de Análise e Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços no
2020.01.07.002-TP-SPDU. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de praças no Bairro Sossego do Município de Chorozinho-CE.
Resultado: Classificadas - 1) Sertão Construções Emp. e Serviços EIRELI, CNPJ nº 13.999.491/0001-78 e 2) Compacta Engenharia, Locações e Serviços
Ltda – ME, CNPJ nº 06.281.945/0001-05, por atenderem a todas as exigências editalícias. Desclassificadas – 1) Eletrocampo Serviços e Construções
Ltda, CNPJ nº 63.551.378/0001-01, por descumprir os itens 5.2.1; 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 2) SCS Construtora Ltda – ME, CNPJ nº 07.297.898/0001-50,
por descumprir os itens 5.2.1; 5.2.2 e 5.2.3 do Edital; 3) Construtora Monte Carmelo Ltda – EPP, CNPJ nº 14.099.430/0001-17, por descumprir o item
5.2.2 do Edital; 4) Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, CNPJ nº 31.549.845/0001-64, por descumprir os itens 5.2.1; 5.2.3 e 5.2.6 do
Edital; 5) CVA Engenharia e Transporte LTDA, C.N.P.J. nº 12.341.131/0001-11, por descumprir os itens 5.2.1 e 5.2.6 do Edital; 6) Maurício de Sousa
Félix Construções - ME, C.N.P.J. nº 25.968.940/0001-08, por descumprir o item 5.2.2 do Edital; 7) MF & L Locações & Serviços EIRELI, CNPJ nº
33.941.917/0001- 40, por descumprir os itens 5.2.1 e 5.2.6 do Edital; 8) JRN CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ nº 23.497.191/0001-44, por descumprir
os itens 5.2.1; 5.2.2 e 5.2.3 do Edital; 09) Sertão Construções Serviços e Locações Ltda - ME, CNPJ nº 21.181.254/0001-23, por descumprir os itens 5.2.1;
5.2.2; 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 10) DM da Silva Serviços e Construções - ME, CNPJ nº 23.834.621/0001-76, por descumprir os itens 5.2.1; 5.2.2 e 5.2.3 do
Edital; 11) Construtora Prada Eireli – ME, CNPJ nº 29.855.641/0001-00, por descumprir os itens 5.2.1; 5.2.2; 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 12) Superservs Serviços
e Construções EIRELI, C.N.P.J. nº19.377.230/0001-00, por descumprir os itens 5.2.1; 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 13) T.C.S. da Silva Construções Eireli, CNPJ
nº 10.787.147/0001-27, por descumprir os itens 5.2.1; 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 14) Construtora Comar Ltda, CNPJ nº 09.247.224/0001-77, por descumprir
os itens 5.2.1; 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 15) Plataforma Construções Transportes e Serviços Eireli, CNPJ nº 10.736.137/0001-62, por descumprir o item 5.2.2
do Edital; 16) CONDESTE - Construtora Nordeste Eireli – EPP, C.N.P.J. nº 29.855.641/0001-00, por descumprir os itens 5.2.1; 5.2.3 e 5.2.6 do Edital e
17) Montebrás Serviços Eireli - EPP, CNPJ nº 23.658.111/0001-95, por descumprir o item 5.2.2 do Edital. Após análise e mapa comparativo de preços,
a CPL chegou ao resultado final: Vencedora do certame a empresa Compacta Engenharia, Locações e Serviços Ltda – ME, CNPJ nº 06.281.945/0001-05,
por atender a todas as exigências editalícias e apresentar o menor valor global de R$ 423.995,34 (Quatrocentos e Vinte e Três Mil, Novecentos e Noventa e
Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, “b”, Lei 8.666/93. Chorozinho (CE), 25 de maio de 2020.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contratos - Contratos nºs 2020.05.15.01; 2020.05.15.02; 2020.05.15.03; 2020.05.15.04
- Pregão Presencial Nº 2020.03.03.01. Objeto: aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para suprir as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Assaré/CE. Valor: R$ 97.381,95 (noventa e sete mil trezentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos). Signatários: Município de
Assaré – Fundo Municipal de Saúde, representado pela Ordenadora de Despesas Roberta A. Norões e de outro lado a Empresa: Agamenon de Matos Coelho
Sobrinho-ME, representado por Andrea J. Gomes Coelho. Valor: R$ 200.518,45 (duzentos mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos).
Signatários: Município de Assaré – Fundo Geral, representado pelo Ordenador de Despesas Erasmo Rodrigues da Fonseca e de outro lado a Empresa:
Agamenon de Matos Coelho Sobrinho-ME, representado por Andrea J. Gomes Coelho. Valor: R$ 126.247,70 (cento e vinte e seis mil duzentos e quarenta
e sete reais e setenta centavos). Signatários: Município de Assaré – Fundo Municipal de Educação, representado pela Ordenadora de Despesas Maria
Eldevanha de Souza dos Santos e de outro lado a Empresa: Agamenon de Matos Coelho Sobrinho-ME, representado por Andrea J. Gomes Coelho. Valor: R$
102.963,30 (cento e dois mil novecentos e sessenta e três reais e trinta centavos). Signatários: Município de Assaré – Fundo Municipal de Assistência Social,
representado pela Ordenadora de Despesas Valéria Sampaio F. Alencar de outro lado a Empresa: Agamenon de Matos Coelho Sobrinho-ME, representado
por Andrea J. Gomes Coelho. Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2020. Data do Contrato: 15 de maio de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Propostas de Preços - Tomada de Preços nº 2020.03.05.1. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do processo de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 2020.03.05.1, sendo o
seguinte: Licitante Vencedora - Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, com proposta de preços no valor global estimado de R$ 367.865,59
(trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). As seguintes empresas tiveram as suas propostas de preços
desclassificadas, conforme análise técnica do Departamento de Engenharia: Agape Serviços EIRELI - ME (Apresentou sua proposta sem a devida assinatura
do engenheiro civil responsável nas planilhas orçamentárias); Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA (Apresentou sua proposta sem a devida assinatura
do engenheiro civil responsável nas planilhas orçamentárias) e Alencar Callou Construtora EIRELI (Apresentou sua proposta sem a devida assinatura do
engenheiro civil responsável nas planilhas orçamentárias). Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº
715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 25 de maio de
2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.29.01/2020 - PE – OBJETO: Aquisição de kit de EPIS (Equipamentos de Proteção Individual) e de higienização de
ambientes hospitalares para serem utilizados em ações de atendimento pelas unidades de saúde pertencentes ao Consórcio Público de Saúde da Região de
Cascavel - CPSRCAS. VENCEDORES: MED-DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 69.366.326/0001-
33, localizada na Rua Torres Câmara, N° 140, Bairro: Aldeota, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.150-060, Telefone: (085) 3133-0608 / 3133-0604, foi a Vencedora
do Lote 01 com o VALOR GLOBAL de R$ 4.745,00 (Quatro Mil Setecentos e Quarenta e Cinco Reais); DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ 16.902.612/0001-00, localizada na Rua E, N° 58, Loteamento Expedicionários II Bairro:
Dendê, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.714-705, Telefone: (085) 3099-4959, foi a Vencedora do Lote 02 com o VALOR GLOBAL de R$ 104.998,00 (Cento e
Quatro Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais), Totalizando assim o VALOR GLOBAL de R$ 109.743,00 (Cento e Nove Mil Setecentos e Quarenta e Três
Reais) dos Lotes 01 e 02. Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02 - José Adalberto Feitosa Rodrigues - Consórcio Público
de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS. Pacajus/CE, 22 de Maio de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 040/2020 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
09.2020.02.04.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Educação. Fornecedores:
Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELI ME, CNPJ 10.973.526/0001-01, vencedora dos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 14, 15, 17, 22, 24, 27, 28, 37, 38, 39,
40, 41, 43, 46 e 50 no valor de R$ 604.738,40 (seiscentos e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); Francisco R Torres - ME, CNPJ
13.114.791/0001-22, vencedora dos itens 33, 34, 35 e 36 no valor de R$ 11.790,90 (onze mil, setecentos e noventa reais e noventa centavos); Mabecol Material
de Construcao LTDA, CNPJ 11.143.533/0001-49, vencedora dos itens 02, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 21, 23, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 42, 44, 45, 47, 48 e
49 no valor de R$ 468.225,60 (quatrocentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos); Estimado para o período de vigência da
Ata de Registro de Preços; Data de assinatura: 15 de maio de 2020; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços n º 09.2020.02.04.0001;
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para reforma de cobertas e estruturas metálicas, destinados a Secretaria de Educação
e de Obras e Serviços Públicos, deste Município. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assinam
pelos fornecedores: Adamo Vasconcelos de Oliveira, Francisco Rodrigues Torres e Alex Chaves de Sousa; Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: A
Gerenciadora da Ata - Maria Goretti Martins Frota.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Dispensa de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Quixelô/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Sra. Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, Ana Larissa
Carvalho de Oliveira, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação nº 2020.05.22.5, conforme segue: Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para a execução das obras de adaptação de leitos da enfermaria (internação) no Hospital Municipal, destinados ao tratamento e
prevenção de pacientes em suspeita e/ ou diagnosticados com COVID-19 (Novo Coronavírus), por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de
Quixelô/CE, na conformidade dos Decretos Municipais nº 16/2020, de 17 de Março de 2020, nº 20/2020, de 25 de Março de 2020, nº 22/2020, de 02 de
Abril de 2020 - Situação de Emergência de Saúde Pública. Favorecido(a): Matos & Almeida LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.816.139/0001-70,
contrato com vigência de 02 (dois) meses, prorrogáveis pelo mesmo período enquanto perdurar a emergência de saúde pública, de importância internacional,
decorrente do Coronavírus. Valor Total: R$ 24.710,08 (vinte e quatro mil setecentos e dez reais e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da
Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, Art. 4º, da Lei Federal 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória nº 926/2020, c/c Art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação Luiz Moses de Abreu Neto e Ratificada pela
Sra. Ana Larissa Carvalho de Oliveira, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Quixelô/CE. Quixelô/CE, 25 de maio de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº107 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2020
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