DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2020 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 vernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR), bem como em http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp. Maiores in- formações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza- CE, 25 de maio de 2020. Antônio Anailson Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 045/2020. ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisi- ções futuras e eventuaisde smartphones para premi- ação dos 03 (três) primeiros alunos do 5º e 9º ano de cada Escola do Município que obtiveram as melho- res médias de proficiência adequada em português e matemática, simultaneamente, atendendo ao critério do Prêmio Escola Municipal com Excelência em De- sempenho - PEMED 2019, de acordo com as especi- ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA- ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú- blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020 - SME, foi de- clarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 25 de maio de 2020. Francisco Arnaldo Paixão - PRE- GOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE PROSSEGUIMENTO PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2020. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e requalificação do Campinho dos Unidos, Bairro Dendê, no Município de Fortaleza – CE, con- forme especificado nos anexos deste edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA- LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan- tes e demais interessados, que na data de 16 de junho de 2020 às 14h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedi- mento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa- ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 25 de maio de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESI- DENTE DA CPL. COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES AVISO DE ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO PROCESSO: Solicitação de Ofertas (SDO) SDO Nº 002/2019. AGÊNCIA CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia de software para prestação de serviços de desenvolvimento e implantação do módulo de loteamentos urbanos e melhorias no atual módulo de logradouros do Siste- ma de Informações Territoriais de Fortaleza (SITFOR), bem como o recadastramento de logra- douros e de loteamentos urbanos para atualização do Banco de Dados Georreferenciado do SITFOR. A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI- NÁRIA DE LICITAÇÕES, torna público para conhecimento dos licitantes que, após emissão do Relatório de Avaliação do parti- cipante da licitação, por parte da Comissão Técnica Avaliadora, a Comissão Extraordinária de Licitação "Fortaleza Cidade Sustentável" emitiu Relatório Final de Julgamento, encerrando os trabalhos da CEXT/FCS na licitação - SDO Nº 002/2019. Informa, ainda, que, na sequência será encaminhado o pro- cesso licitatório à Unidade de Gerenciamento do Projeto - UGP/ SEUMA que deverá emitir, nos termos do item 41. do Edital, a Notificação de Intenção de Adjudicação/Carta de Aceite, que será enviada ao Licitante, para início do determinado ”período Suspensivo” de que trata o item 40. do Edital e demais atos de sua competência. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105 1155 | CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL. Fortaleza - CE, 25 de maio de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRE- SIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL. SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - PODER EXECUTIVO BALANÇO FINANCEIRO EXERCÍCIO: 2020 PERÍODO (MÊS): ABRIL DATA DE EMISSÃO: 11/05/2020 INGRESSOS Exercício Atual Receita Orçamentária (I) 586.940.535,31 Ordinária 244.835.042,59 Vinculada 342.105.492,72 Recursos Vinculados à Educação 27.897.380,04 Recursos Vinculados à Saúde 205.708.385,81 Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS 48.200.792,05 Recursos Vinculados à Previdência Social - RGPS - Recursos Vinculados à Seguridade Social 2.265.710,74 Outras Destinações de Recursos 58.033.224,08 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasse 231.140,52 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 15.292.653,39 Recursos Vinculados ao Trânsito 6.209.826,97 Recursos de Operações de Crédito 33.138.284,37 Recursos de Alienação de Bens 8.098,65 Outros Recursos 3.153.220,18 Transferências Financ. Recebidas (II) 443.998.181,16 Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 440.225.169,68 Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária 3.773.011,48 Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS - Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS - Recebimentos Extraorçamentários (III) 91.151.297,47 Inscrição de Restos a Pagar Não Processados - Inscrição de Restos a Pagar Processados - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 90.921.446,35 Outros Recebimentos Extraorçamentários 229.851,12 Saldo Anterior (IV) 1.814.156.503,26 Caixa e Equivalentes de Caixa 1.790.732.394,61Fechar