DOMFO 26/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
23.424.108,65
TOTAL (V) = (I+II+III+IV)
2.936.246.517,20
DISPÊNDIOS
Exercício Atual
Despesa Orçamentária (VI)
659.965.560,45
Ordinária
180.829.598,48
Vinculada
479.135.961,97
Recursos Destinados à Educação
113.811.418,18
Recursos Destinados à Saúde
212.308.746,86
Recursos Destinados à Previdência Social – RPPS
76.666.723,24
Recursos Destinados à Previdência Social – RGPS
-
Recursos Destinados à Seguridade Social
1.899.610,54
Outras Destinações de Recursos
74.449.463,15
Outras Transferências de Convênio ou Contratos de
Repasse
1.679.671,14
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
24.395.989,24
Recursos Vinculados ao Trânsito
6.575.749,41
Recursos de Operações de Crédito
39.823.464,98
Recursos de Alienação de Bens
-
Outros Recursos
1.974.588,38
Transferências Financ. Concedidas (VII)
453.256.659,09
Transferências Concedidas para a Execução Orçamentá-
ria
449.483.647,61
Transferências Concedidas Independentes de Execução
Orçamentária
3.773.011,48
Transferências Concedidas para Aportes de recursos para
o RPPS
-
Transferências Concedidas para Aportes de recursos para
o RGPS
-
Pagamentos Extraorçamentários (VIII)
98.718.358,88
Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados
9.426.664,76
Pagamentos de Restos a Pagar Processados
555.521,58
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
88.736.172,54
Outros Pagamentos Extraorçamentários
-
Saldo para o Ex. Seguinte (IX)
1.724.305.938,78
Caixa e Equivalentes de Caixa
1.696.351.221,57
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
27.954.717,21
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)
2.936.246.517,20
Fonte: Sistema GRPFOR-FC, Unidade Responsável CCONT-SEFIN
Nota: Diferença de R$ 9.258.477,93 entre as Transferências Concedidas para a
Execução Orçamentária e as Transferências Recebidas para a Execução
Orçamentária corresponde a diferença entre o valor do duodécimo repassado ao
Poder Legislativo pelo Poder Executivo (16.080.627,14) e o valor repassado
pelo Legislativo ao Executivo (6.822.149,21) pela não utiilização do recurso em
2019.
Valberto Alves Abreu
GERENTE DA CÉLULA DE CONTABILIDADE
Jurandir Gurgel Gondim Filho
SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE
FORTALEZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento ao que determina a LEI Nº 9.452 de 20 de
março de 1997, a Prefeitura Municipal de Fortaleza informa
aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as
entidades empresariais com sede no município de Fortaleza,
que os recursos federais relacionados abaixo foram recebidos
em ABRIL/2020.
Dia
Receita
Sigla
Valor
01
TRANSF. RECUR. FUNDO NAC.
ASSIST. SOC. - FNAS
FNAS
400,00 (+)
02
TRANSF. SUS-ATENCAO BASICA
AT.BASIC
2.861.600,00 (+)
02
TRANSF. SUS-ATENCAO BASICA
AT.BASIC
569.500,00 (+)
02
TRANSF.
SUS-ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
AS.FARM.
1.312.426,48 (+)
02
TRANSF. SUS-ATENCAO BASICA
AT.BASIC
361.564,31 (+)
02
TRANSF. SUS-ATENCAO BASICA
AT.BASIC
701.780,00 (+)
02
TRANSF. SUS-VIGILANCIA EM
SAUDE
VIG.SAUD
80.920,00 (+)
02
TRANSF. SUS-ATENCAO BASICA
AT.BASIC
8.995.019,60 (+)
02
TRANSF.
SUS-MEDIA/ALTA
COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
1.023.785,00 (+)
02
TRANSF.
SUS-MEDIA/ALTA
COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
250.000,00 (+)
02
TRANSF.
SUS-MEDIA/ALTA
COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
55.449.607,11 (+)
02
TRANSF. SUS-VIGILANCIA EM
SAUDE
VIG.SAUD
1.537.480,00 (+)
02
TRANSF. SUS-VIGILANCIA EM
SAUDE
VIG.SAUD
157.727,61 (+)
02
TRANSF. SUS-ATENCAO BASICA
AT.BASIC
1.323.548,74 (+)
03
TRANSF. RECUR. FUNDO NAC.
ASSIST. SOC. - FNAS
FNAS
742.246,47 (+)
03
TRANSF. RECUR. FUNDO NAC.
ASSIST. SOC. - FNAS
FNAS
166.518,00 (+)
04
SEM MOVIMENTO PARA O DIA
0,00
05
SEM MOVIMENTO PARA O DIA
0,00
06
SEM MOVIMENTO PARA O DIA
0,00
07
SEM MOVIMENTO PARA O DIA
0,00
08
TRANSF. SUS-ATENCAO BASICA
AT.BASIC
51.000,00 (+)
08
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN.
EDUC. BASIC. FUNDEB
FUNDEB
83.342,97 (+)
08
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN.
EDUC. BASIC. FUNDEB
FUNDEB
78.902,26 (+)
08
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN.
EDUC. BASIC. FUNDEB
FUNDEB
79.648,08 (+)
08
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN.
EDUC. BASIC. FUNDEB
FUNDEB
3.395.320,51 (+)
08
TRANSF.
DIRETAS
FNDE
-
PROG. ALIM. ESCOL. PNAE
PNAE
312.447,20 (+)
08
TRANSF.
DIRETAS
FNDE
-
PROG. ALIM. ESCOL. PNAE
PNAE
2.154.116,60 (+)
08
TRANSF.
DIRETAS
FNDE
-
PROG. ALIM. ESCOL. PNAE
PNAE
57.854,80 (+)
08
TRANSF.
DIRETAS
FNDE
-
PROG. ALIM. ESCOL. PNAE
PNAE
473.903,00 (+)
08
TRANSF.
DIRETAS
FNDE
-
PROG. ALIM. ESCOL. PNAE
PNAE
1.743,80 (+)
08
TRANSF.
DIRETAS
FNDE
-
PROG. ALIM. ESCOL. PNAE
PNAE
76.265,20 (+)
09
TRANSF.
SUS-MEDIA/ALTA
COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
100.000,00 (+)
09
C.P.
FUNDO
PARTICIPACAO
MUNICIPIOS - FPM
FPM
29.181.767,21 (+)
09
DEDUCAO
RECEITA
FPM
P/FORMACAO DO FUNDEB
C/R.FPM
- 5.836.353,43 (-)
09
C.P.
IMPOSTO
S/PROPRIED.
TERRIT. RURAL - ITR
ITR
12,12 (+)
09
DEDUCAO
RECEITA
ITR
P/FORMACAO DO FUNDEB
C/R.ITR
- 2,42 (-)
10
SEM MOVIMENTO PARA O DIA
0,00
11
SEM MOVIMENTO PARA O DIA
0,00
12
SEM MOVIMENTO PARA O DIA
0,00
13
TRANSF. RECUR. EST. PROG.
SAUDE - FUNDO/FUNDO
PROG.SAU
62.672.027,69 (+)
13
TRANSF. RECUR. FUNDO NAC.
ASSIST. SOC. - FNAS
FNAS
170.526,00 (+)
14
TRANSFERENCIA
DA
COMPENSACAO FINANCEIRA
CFEM
34.174,40 (+)
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