DOMFO 26/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 20 de maio de 2020. Eng.ª 
Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. 
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 32/2019 - SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 001/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFOR-
MA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE FU-
TEBOL – PROJETOS ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIR-
ROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 02 (ARE-
NINHA DO BAIRRO NOVO MONDUBIM). CONTRATANTE: O 
Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público inter-
no, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - 
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343 B, Caja-
zeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste 
ato representada por sua Secretária Engª Ana Manuela Mari-
nho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE n.0 14.921 D, 
residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: ATHOS 
CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com 
sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa 
Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-
3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001 -70, representada 
neste ato pelo Sr. José Railton Teixeira Costa, Brasileiro, inscri-
to no CPF sob o nº 124.536.438-35, residente e domiciliado 
nesta capital, doravante denominado. CLÁUSULA – PRIMEIRA 
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-
se no Artigo 57, I c/c, § 1º, Vda Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo 
nº P144939/2020. CLÁUSULA – SEGUNDA – DO OBJETO: 
Prorroga-se o prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, com 
início aos 02 de junho de 2020 e término aos 02 de agosto de 
2020. CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 21 de 
maio de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Ma-
rinho Nogueira - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA - SEINF. José Railton Teixeira Costa - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. George Pimentel Fernandes 
e Bruno de Vasconcelos Coelho - TESTEMUNHAS. VISTO: 
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDI-
CO DA SEINF. Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14.921D - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA - SEINF.  
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 38/2019-SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 003/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS 
DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENI-
NHAS - LOTE 01 - ARENINHA CAMPO DO SANTA MARIA – 
BAIRRO: PARQUE SANTA MARIA – SR VI. CONTRATANTE: 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito 
público interno, por intermédio da Secretaria Municipal da In-
fraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 
1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por sua Secretária Engª ANA MANUELA MARINHO 
NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, resi-
dente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: ACOSTA 
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.995.558/0001-24, 
localizada na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545 A, Es-
planada Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato por JOÃO 
PEDRO ARAÚJO COSTA, empresário, solteiro, RG nº 
2007002056192 SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 
070.211.483-99, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no Artigo 65, I da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo 
Eletrônico nº P139986/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO 
OBJETO: Promove-se a alteração da planilha de custos do 
Contrato, com o acréscimo de serviços no montante de               
R$ 130.008,35 (cento e trinta mil, oito reais e trinta e cinco 
centavos), equivalente a aproximadamente 20,73% (vinte vírgu-
la setenta e três por cento) do valor inicial. CLÁUSULA - TER-
CEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Con-
trato. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2020. ASSINAM 
O TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETARIA 
DA SEINF. João Pedro Araújo Costa - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de 
Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Glaúcio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
25 de maio de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SE-
CRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 058/2019 - FME-I/SEINF - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 002/2015 - OBJETO CON-
TRAUTAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
COM FINS À EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ETI CAIS 
DO PORTO, LOCALIZADANA RUA ZEZÉ DIOGO, S/N,             
BAIRRO CAIS DO PORTO, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA 
SECRETARIA REGIONAL VI, NO MUNICIPIO DE FORTALE-
ZA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 
1343B, Cajazeiras, CEP 60.864-311, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 
INFRAESTRUTURA - FME - I, inscrito no CNPJ sob o nº 
34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembargador Mo-
reira, nº 2875, Bairro: Dionísio Torres, CEP: 60.170-002, Forta-
leza/CE, ambos representados por ANA MANUELA MARINHO 
NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, resi-
dente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: EDCON – 
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Adol-
fo Caminha, nº 300, CEP: 60.055-030, Bairro: Centro, Fortale-
za/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 86.712.247/0001-56, 
neste ato representada por Daniel Mesquita Magalhães, inscrito 
no CREA sob o nº 11.899D, inscrito no CPF/MF sob o nº 
468.280.013-20. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57,                
I c/c § 1º, inciso I, II e IV da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº 
P129793/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Prorro-
ga-se o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, 
com início aos 18 de junho de 2020 e término aos 18 de junho 
de 2021. CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do Contrato principal. DATA DA ASSINA-
TURA: 18 de maio de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF E 
GESTORA DO FME - I. Sr. Daniel Mesquita Magalhães - 
REPRESENTANTE 
DA 
CONTRATADA. 
Renata 
Viana      
Liberato Falcão e Bruno de Vasconcelos Coelho - TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 18 de maio de 2020. 
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA - SEINF E GESTORA DO FME - I.  
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 108/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 
009/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
REFORMA DO EDIFÍCIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DO TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR, BAIRRO PRAIA DE 
IRACEMA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. CONTRA-
TANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputa-
do Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o 
nº 04.889.850/0001-43, doravante denominada CONTRATAN-
TE, neste ato representada por sua Secretária Engª ANA MA-
NUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE 
nº 14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA ASTRAL EIRELI, com sede na Rua