DOMFO 26/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
se. Fortaleza, 06 de abril de 2020. Antônio Aguiar Filho - 
PRESIDENTE DO IMPARH.  
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PORTARIA Nº 038/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei Complementar 
Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial 
do Município de 11 de fevereiro de 2014, e de acordo com o 
Orçamento vigente, por meio da Dotação Orçamentária (Proje-
to/Atividade) nº 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03. RESOLVE: 
RECONHECER a dívida solicitada através do Processo Admi-
nistrativo nº P110832/2020, em favor de PAULA JORDANIA 
PAIXAO DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 037.550.043-05, 
referente ao pagamento pela atuação como instrutora externa 
no curso de Capacitação do Programa Cresça com seu Fi-
lho/Criança Feliz: Fortalecendo Competências Familiares para 
o Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância, no período de 
02 a 20 de dezembro de 2019, cujo valor alcança o montante 
de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Publique-se. Pague-
se. Cumpra-se. Fortaleza, 06 de abril de 2020. Antônio Aguiar 
Filho - PRESIDENTE DO IMPARH.  
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PORTARIA Nº 039/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei Complementar 
Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial 
do Município de 11 de fevereiro de 2014, e de acordo com o 
Orçamento vigente, por meio da Dotação Orçamentária (Proje-
to/Atividade) nº 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03. RESOLVE: 
RECONHECER a dívida solicitada através do Processo Admi-
nistrativo nº P073005/2020, em favor de LILIAN REGINA  
NASCIMENTO CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº 
454.417.823-15, referente ao pagamento pela atuação como 
instrutora externa no curso de Capacitação do Programa Cres-
ça com seu Filho/Criança Feliz: Fortalecendo Competências 
Familiares para o Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância, 
no período de 02 a 20 de dezembro de 2019, cujo valor alcan-
ça o montante de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). 
Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 06 de abril de 
2020. Antônio Aguiar Filho - PRESIDENTE DO IMPARH.  
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PORTARIA Nº 040/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei Complementar 
Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial 
do Município de 11 de fevereiro de 2014, e de acordo com o 
Orçamento vigente, por meio da Dotação Orçamentária (Proje-
to/Atividade) nº 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03. RESOLVE: 
RECONHECER a dívida solicitada através do Processo Admi-
nistrativo nº P073029/2020, em favor de MAGNA DOS SAN-
TOS ARAUJO, inscrita no CPF sob o nº 708.635.473-20, refe-
rente ao pagamento pela atuação como instrutora externa no 
curso de Capacitação do Programa Cresça com seu Fi-
lho/Criança Feliz: Fortalecendo Competências Familiares para 
o Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância, no período de 
26 de novembro a 06 de dezembro de 2019, cujo valor alcança 
o montante de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Publi-
que-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 06 de abril de 2020. 
Antônio Aguiar Filho - PRESIDENTE DO IMPARH.  
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PORTARIA Nº 041/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei Complementar 
Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial 
do Município de 11 de fevereiro de 2014, e de acordo com o 
Orçamento vigente, por meio da Dotação Orçamentária (Proje-
to/Atividade) nº 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03. RESOLVE: 
RECONHECER a dívida solicitada através do Processo Admi-
nistrativo 
nº 
P073015/2020, 
em 
favor 
de 
ISADORA             
REBOUÇAS DA CUNHA, inscrita no CPF sob o nº 
077.941.243-52, referente ao pagamento pela atuação como 
instrutora externa no curso de Capacitação do Programa Cres-
ça com seu Filho/Criança Feliz: Fortalecendo Competências 
Familiares para o Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância, 
no período de 02 a 20 de dezembro de 2019, cujo valor alcan-
ça o montante de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). 
Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 06 de abril de 
2020. Antônio Aguiar Filho - PRESIDENTE DO IMPARH.  
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PORTARIA Nº 042/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei Complementar 
Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial 
do Município de 11 de fevereiro de 2014, e de acordo com o 
Orçamento vigente, por meio da Dotação Orçamentária (Proje-
to/Atividade) nº 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03. RESOLVE: 
RECONHECER a dívida solicitada através do Processo Admi-
nistrativo nº P072905/2020, em favor de MARIA VITORIA DA 
NOBREGA MARTINS, inscrita no CPF sob o nº 027.728.443-
07, referente ao pagamento pela atuação como instrutora ex-
terna no curso de Capacitação do Programa Cresça com seu 
Filho/Criança Feliz: Fortalecendo Competências Familiares 
para o Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância, no perío-
do de 02 a 20 de dezembro de 2019, cujo valor alcança o mon-
tante de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). Publique-se. 
Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 06 de abril de 2020. Antônio 
Aguiar Filho - PRESIDENTE DO IMPARH.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 044/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei Complementar 
Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial 
do Município de 11 de fevereiro de 2014, e de acordo com o 
Orçamento vigente, por meio da Dotação Orçamentária (Proje-
to/Atividade) nº 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03. RESOLVE: 
RECONHECER a dívida solicitada através do Processo Admi-