DOMFO 26/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
se. Cumpra-se. Fortaleza, 06 de abril de 2020. Antônio Aguiar 
Filho - PRESIDENTE DO IMPARH.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 032/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei Complementar 
Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial 
do Município de 11 de fevereiro de 2014, e de acordo com o 
Orçamento vigente, por meio da Dotação Orçamentária (Proje-
to/Atividade) nº 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03. RESOLVE: 
RECONHECER a dívida solicitada através do Processo Admi-
nistrativo 
nº 
P075122/2020, 
em 
favor 
de 
BARBARA          
FERNANDES PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 605.909.493-
73, referente ao pagamento pela atuação como auxiliar de 
eventos no Curso de Ambientação para os Novos Servidores 
do Instituto Dr. José Frota, no dia 17 de dezembro de 2019, 
cujo valor alcança o montante de R$ 70,00 (setenta reais). 
Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 06 de abril de 
2020. Antônio Aguiar Filho - PRESIDENTE DO IMPARH.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 033/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei Complementar 
Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial 
do Município de 11 de fevereiro de 2014, e de acordo com o 
Orçamento vigente, por meio da Dotação Orçamentária (Proje-
to/Atividade) nº 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03. RESOLVE: 
RECONHECER a dívida solicitada através do Processo Admi-
nistrativo nº P106727/2020, em favor de DANIEL FERREIRA 
LIMA, inscrito no CPF sob o nº 622.322.663-20, referente ao 
pagamento pela atuação como instrutor externo no curso de 
Curso de Formação Complementar – T06, no período de 29 de 
outubro a 02 de dezembro de 2019, cujo valor alcança o mon-
tante de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). Publique-se. 
Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 06 de abril de 2020. Antônio 
Aguiar Filho - PRESIDENTE DO IMPARH.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 034/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei Complementar 
Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial 
do Município de 11 de fevereiro de 2014, e de acordo com o 
Orçamento vigente, por meio da Dotação Orçamentária (Proje-
to/Atividade) nº 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03. RESOLVE: 
RECONHECER a dívida solicitada através do Processo Admi-
nistrativo nº P089183/2020, em favor de IOLANDA MACIEL DE 
LIMA, inscrita no CPF sob o nº 729.672.343-20, referente ao 
pagamento pela atuação como auxiliar de eventos no Curso de 
Armamento e Tiro em Pistola Semiautomática (T.12), no perío-
do de 19 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020, cujo 
valor alcança o montante de R$ 770,00 (setecentos e setenta 
reais). Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 06 de 
abril de 2020. Antônio Aguiar Filho - PRESIDENTE DO          
IMPARH. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 035/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei Complementar 
Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial 
do Município de 11 de fevereiro de 2014, e de acordo com o 
Orçamento vigente, por meio da Dotação Orçamentária (Proje-
to/Atividade) nº 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03. RESOLVE: 
RECONHECER a dívida solicitada através do Processo Admi-
nistrativo nº P110886/2020, em favor de IOLANDA MACIEL DE 
LIMA, inscrita no CPF sob o nº 729.672.343-20, referente ao 
pagamento pela atuação como auxiliar de eventos no Curso de 
Armamento e Tiro em Pistola Semiautomática (T.11), no perío-
do de 03 a 18 de dezembro de 2019, cujo valor alcança o mon-
tante de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais). Publique-se. 
Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 06 de abril de 2020. Antônio 
Aguiar Filho - PRESIDENTE DO IMPARH.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 036/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei Complementar 
Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial 
do Município de 11 de fevereiro de 2014, e de acordo com o 
Orçamento vigente, por meio da Dotação Orçamentária (Proje-
to/Atividade) nº 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03. RESOLVE: 
RECONHECER a dívida solicitada através do Processo Admi-
nistrativo nº P095085/2020, em favor de FRANCINELE DA 
SILVA CIRINO, inscrita no CPF sob o nº 759.859.773-15, refe-
rente ao pagamento pela atuação como instrutora externa no 
curso CPU Digital, no período de 12 a 13 de dezembro de 
2019, cujo valor alcança o montante de R$ 400,00 (quatrocen-
tos reais). Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 06 de 
abril de 2020. Antônio Aguiar Filho - PRESIDENTE DO          
IMPARH.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 037/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei Complementar 
Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial 
do Município de 11 de fevereiro de 2014, e de acordo com o 
Orçamento vigente, por meio da Dotação Orçamentária (Proje-
to/Atividade) nº 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03. RESOLVE: 
RECONHECER a dívida solicitada através do Processo Admi-
nistrativo nº P082758/2020, em favor de NÍVEA RAFAELA 
NOBREGA, inscrita no CPF sob o nº 000.752.973-29, referente 
ao pagamento pela atuação como instrutora externa no curso 
de Capacitação do Programa Cresça com seu Filho/Criança 
Feliz: Fortalecendo Competências Familiares para o Desen-
volvimento Infantil na Primeira Infância, no período de 02 a          
20 de dezembro de 2019, cujo valor alcança o montante de              
R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Publique-se. Pague-se. Cumpra-