DOMFO 26/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
nistrativo nº P072921/2020, em favor de JOSONILTON COSTA 
MORAES REGO, inscrito no CPF sob o nº 841.961.063-15, 
referente ao pagamento pela atuação como instrutor externo no 
curso de Capacitação do Programa Cresça com seu Fi-
lho/Criança Feliz: Fortalecendo Competências Familiares para 
o Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância, no período de 
02 a 20 de dezembro de 2019, cujo valor alcança o montante 
de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Publique-se. Pague-
se. Cumpra-se. Fortaleza, 06 de abril de 2020. Antônio Aguiar 
Filho - PRESIDENTE DO IMPARH.  
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PORTARIA Nº 045/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei Complementar 
Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial 
do Município de 11 de fevereiro de 2014, e de acordo com o 
Orçamento vigente, por meio da Dotação Orçamentária (Proje-
to/Atividade) nº 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03. RESOLVE: 
RECONHECER a dívida solicitada através do Processo Admi-
nistrativo nº P072889/2020, em favor de RENATA VIVIAN 
RAMALHO ALVES, inscrita no CPF sob o nº 633.481.363-34, 
referente ao pagamento pela atuação como instrutora externa 
no curso de Capacitação do Programa Cresça com seu Fi-
lho/Criança Feliz: Fortalecendo Competências Familiares para 
o Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância, no período de 
02 a 20 de dezembro de 2019, cujo valor alcança o montante 
de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Publique-se. 
Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 06 de abril de 2020. Antônio 
Aguiar Filho - PRESIDENTE DO IMPARH. 
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PORTARIA Nº 046/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei Complementar 
Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial 
do Município de 11 de fevereiro de 2014, e de acordo com o 
Orçamento vigente, por meio da Dotação Orçamentária (Proje-
to/Atividade) nº 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03. RESOLVE: 
RECONHECER a dívida solicitada através do Processo Admi-
nistrativo nº P072948/2020, em favor de LUCIVANIA DE  
FREITAS MACIEL, inscrita no CPF sob o nº 965.920.603-87, 
referente ao pagamento pela atuação como auxiliar de eventos 
no Curso de Ambientação para os Novos Servidores do Institu-
to Dr. José Frota, no dia 17 de dezembro de 2019, cujo valor 
alcança o montante de R$ 70,00 (setenta reais). Publique-se. 
Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 06 de abril de 2020. Antônio 
Aguiar Filho - PRESIDENTE DO IMPARH. 
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PORTARIA Nº 047/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei complementar 
Municipal n° 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal n° 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 - Publicado no DOM de 
11.02.2014, e de acordo com o Orçamento vigente, por meio 
da seguinte classificação orçamentária: Projeto/Atividade nº 
04.333.0001.2016.0014, Elemento de Despesa nº 33.90.92, 
Fonte de Recursos nº 1001.0000.0001. RESOLVE: RECO-
NHECER a dívida solicitada através do Processo Administrati-
vo nº P473439/2016, em favor da Sociedade de Ensino Superi-
or Estácio de Sá - LTDA, contratada para cessão de espaço 
público para a realização da Seleção Pública regulada Edital nº 
33/2016, na forma estabelecida no Contrato nº 06/2016 -        
DICES, cujo valor alcança o montante de R$ 14.592,00 (qua-
torze mil, quinhentos e noventa e dois reais). Publique-se. 
Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 13 de abril de 2020. Antônio 
Aguiar Filho - PRESIDENTE DO IMPARH.  
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PORTARIA Nº 048/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei Complementar 
Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial 
do Município de 11 de fevereiro de 2014, e de acordo com o 
Orçamento vigente, por meio da Dotação Orçamentária (Proje-
to/Atividade) nº 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03. RESOLVE: 
RECONHECER a dívida solicitada através do Processo Admi-
nistrativo nº P082363/2020, em favor de LEDERVAN VIEIRA 
CAZÉ, inscrito no CPF sob o nº 982.024.483-87, referente ao 
pagamento pela atuação como instrutor externo no curso de 
Curso de Formação Complementar – T13, no período de 09 de 
dezembro de 2019 a 15 de janeiro de 2020, cujo valor alcança 
o montante de R$400,00 (quatrocentos reais). Publique-se. 
Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 06 de abril de 2020. Antônio 
Aguiar Filho - PRESIDENTE DO IMPARH.  
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PORTARIA Nº 049/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei Complementar 
Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial 
do Município de 11 de fevereiro de 2014, e de acordo com o 
Orçamento vigente, por meio da Dotação Orçamentária (Proje-
to/Atividade) nº 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03. RESOLVE: 
RECONHECER a dívida solicitada através do Processo Admi-
nistrativo nº P072996/2020, em favor de REJANE MARIA 
CARVALHO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 
220.777.823-15, referente ao pagamento pela atuação como 
instrutora externa no curso de Capacitação do Programa Cres-
ça com seu Filho/Criança Feliz: Fortalecendo Competências 
Familiares para o Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância, 
no período de 02 a 20 de dezembro de 2019, cujo valor alcan-
ça o montante de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). 
Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 06 de abril de 
2020. Antônio Aguiar Filho - PRESIDENTE DO IMPARH.  
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PORTARIA Nº 050/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei Complementar 
Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial 
do Município de 11 de fevereiro de 2014, e de acordo com o 
Orçamento vigente, por meio da Dotação Orçamentária (Proje-
to/Atividade) nº 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa