DOMFO 26/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03. RESOLVE: 
RECONHECER a dívida solicitada através do Processo Admi-
nistrativo nº P072966/2020, em favor de SAMARA GOMES 
MATOS GIRÃO, inscrita no CPF sob o nº 854.160.533-72, 
referente ao pagamento pela atuação como instrutora externa 
no curso de Capacitação do Programa Cresça com seu Fi-
lho/Criança Feliz: Fortalecendo Competências Familiares para 
o Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância, no período de 
25 de novembro de 2019 a 06 de dezembro de 2019, cujo valor 
alcança o montante de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). 
Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 06 de abril de 
2020. Antônio Aguiar Filho - PRESIDENTE DO IMPARH.  
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PORTARIA Nº 051/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei Complementar 
Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial 
do Município de 11 de fevereiro de 2014, e de acordo com o 
Orçamento vigente, por meio da Dotação Orçamentária (Proje-
to/Atividade) nº 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03. RESOLVE: 
RECONHECER a dívida solicitada através do Processo Admi-
nistrativo nº P072948/2020, em favor de JOCILEIDE SALES 
CAMPOS, inscrita no CPF sob o nº 140.9847.903-15, referente 
ao pagamento pela atuação como instrutora externa no curso 
de Capacitação do Programa Cresça com seu Filho/Criança 
Feliz: Fortalecendo Competências Familiares para o Desen-
volvimento Infantil na Primeira Infância, no período de 02 a 20 
de dezembro de 2019, cujo valor alcança o montante de               
R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Publique-se. Pa-
gue-se. Cumpra-se. Fortaleza, 06 de abril de 2020. Antônio 
Aguiar Filho - PRESIDENTE DO IMPARH.  
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PORTARIA Nº 056/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei complementar 
Municipal n° 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal n° 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 – Publicado no DOM de 
11.02.2014, e de acordo com o Orçamento vigente, por meio 
da seguinte classificação orçamentária: Projeto/Atividade nº 
04.333.0001.2016.0014, Elemento de Despesa nº 33.90.92, 
Fonte de Recursos nº 1001.0000.0001. RESOLVE: RECO-
NHECER a dívida solicitada através do Processo Administrati-
vo nº P475750/2016, em favor da Universidade Federal do 
Ceará (UFC), contratada para cessão de espaço público para a 
realização da Seleção Pública regulada pelo Edital nº 33/2016, 
na forma estabelecida no Contrato nº 05/2016 – DICES, cujo 
valor alcança o montante de R$ 7.632,00 (sete mil, seiscentos 
e trinta e dois reais). Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Forta-
leza, 13 de abril de 2020. Antônio Aguiar Filho - PRESIDEN-
TE DO IMPARH.  
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PORTARIA Nº 057/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei complementar 
Municipal n° 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal n° 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 - Publicado no DOM de 
11.02.2014, e de acordo com o Orçamento vigente, por meio 
da seguinte classificação orçamentária: Projeto/Atividade nº 
04.333.0001.2016.0014, Elemento de Despesa nº 33.90.92, 
Fonte de Recursos nº 1001.0000.0001. RESOLVE: RECO-
NHECER a dívida solicitada através do Processo Administrati-
vo nº P476552/2016, em favor do Empreendimento Educacio-
nal Maracanaú - LTDA, contratado para cessão de espaço 
público para a realização do Concurso Público regulado pelo 
Edital nº 98/2016, na forma estabelecida no Contrato nº 
87/2016 - DICES, cujo valor alcança o montante de                          
R$ 13.770,00 (treze mil, setecentos e setenta reais). Publique-
se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 13 de abril de 2020.  
Antônio Aguiar Filho - PRESIDENTE DO IMPARH.  
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PORTARIA Nº 058/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei complementar 
Municipal n° 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal n° 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 – Publicado no DOM de 
11.02.2014, e de acordo com o Orçamento vigente, por meio 
da seguinte classificação orçamentária: Projeto/Atividade nº 
04.333.0001.2016.0014, Elemento de Despesa nº 33.90.92, 
Fonte de Recursos nº 1001.0000.0001. RESOLVE: RECO-
NHECER a dívida solicitada através do Processo Administrati-
vo nº P475601/2016, em favor do Centro Educacional Master 
LTDA, contratado para cessão de espaço físico para a realiza-
ção da Seleção Pública regulada pelo Edital nº 58/2016, na 
forma estabelecida no Contrato nº 30/2016 – DICES, cujo valor 
alcança o montante de R$ 3.290,00 (três mil, duzentos e no-
venta reais). Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 13 
de abril de 2020. Antônio Aguiar Filho - PRESIDENTE DO 
IMPARH.  
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PORTARIA Nº 059/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei complementar 
Municipal n° 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal n° 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 – Publicado no DOM de 
11.02.2014, e de acordo com o Orçamento vigente, por meio 
da seguinte classificação orçamentária: Projeto/Atividade nº 
04.333.0001.2016.0014, Elemento de Despesa nº 33.90.92, 
Fonte de Recursos nº 1001.0000.0001. RESOLVE: RECO-
NHECER a dívida solicitada através do Processo Administrati-
vo nº P473367/2016, em favor do Centro Educacional Master 
LTDA, contratado para cessão de espaço físico para a realiza-
ção da Seleção Pública regulada pelo Edital nº 33/2016, na 
forma estabelecida no Contrato nº 03/2016 – DICES, cujo valor 
alcança o montante de R$ 3.640,00 (três mil, seiscentos e 
quarenta reais). Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 
13 de abril de 2020. Antônio Aguiar Filho - PRESIDENTE DO 
IMPARH.  
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PORTARIA Nº 060/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei complementar 
Municipal n° 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal n° 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 - Publicado no DOM de 
11.02.2014, e de acordo com o Orçamento vigente, por meio 
da seguinte classificação orçamentária: Projeto/Atividade nº 
04.333.0001.2016.0014, Elemento de Despesa nº 33.90.92,