DOMFO 26/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
Fonte de Recursos nº 1001.0000.0001. RESOLVE: RECO-
NHECER a dívida solicitada através do Processo Administrati-
vo nº P476561/2016, em favor do Instituto Federal de Educa-
ção, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), contratado para 
cessão de espaço físico para a realização do Concurso Público 
regulado pelo Edital nº 98/2016, na forma estabelecida no 
Contrato n° 88/2016 - DICES, cujo valor alcança o montante de 
R$ 3.376,00 (três mil, trezentos e setenta e seis reais). Publi-
que-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 13 de abril de 2020. 
Antônio Aguiar Filho - PRESIDENTE DO IMPARH 
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PORTARIA Nº 061/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei complementar 
Municipal n° 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal n° 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 - Publicado no DOM de 
11.02.2014, e de acordo com o Orçamento vigente, por meio 
da seguinte classificação orçamentária: Projeto/Atividade nº 
04.333.0001.2016.0014, Elemento de Despesa nº 33.90.92, 
Fonte de Recursos nº 1001.0000.0001. RESOLVE: RECO-
NHECER a dívida solicitada através do Processo Administrati-
vo nº P475465/2016, em favor da Universidade Federal do 
Ceará (UFC), contratada para cessão de espaço físico para a 
realização da Seleção Pública regulada pelo Edital nº 34/2016, 
na forma estabelecida no Contrato n° 04/2016 - DICES, cujo 
valor alcança o montante de R$ 3.876,00 (três mil, oitocentos e 
setenta e seis reais). Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Forta-
leza, 13 de abril de 2020. Antônio Aguiar Filho - PRESIDEN-
TE DO IMPARH. 
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PORTARIA Nº 062/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei complementar 
Municipal n° 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal n° 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 – Publicado no DOM de 
11.02.2014, e de acordo com o Orçamento vigente, por meio 
da seguinte classificação orçamentária: Projeto/Atividade nº 
04.333.0001.2016.0014, Elemento de Despesa nº 33.90.92, 
Fonte de Recursos nº 1001.0000.0001. RESOLVE: RECO-
NHECER a dívida solicitada através do Processo Administrati-
vo nº P476220/2016, em favor de FBP Administração e Partici-
pação Ltda, contratada para a locação de espaço físico para a 
realização do Concurso Público regulado pelo Edital nº 
97/2016, na forma estabelecida no Contrato nº 69/A/2016 – 
DICES, cujo valor alcança o montante de R$ 26.094,00 (vinte e 
seis mil e noventa e quatro reais). Publique-se. Pague-se. 
Cumpra-se. Fortaleza, 13 de abril de 2020. Antônio Aguiar 
Filho - PRESIDENTE DO IMPARH. 
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PORTARIA Nº 063/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei complementar 
Municipal n° 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal n° 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 – Publicado no DOM de 
11.02.2014, e de acordo com o Orçamento vigente, por meio 
da seguinte classificação orçamentária: Projeto/Atividade nº 
04.333.0001.2016.0014, Elemento de Despesa nº 33.90.92, 
Fonte de Recursos nº 1001.0000.0001. RESOLVE: RECO-
NHECER a dívida solicitada através do Processo Administrati-
vo nº P476536/2016, em favor do Centro Educacional Master 
LTDA, contratado para cessão de espaço público para a reali-
zação do Concurso Público regulado pelo Edital nº 98/2016, na 
forma estabelecida no Contrato nº 86/2016 – DICES, cujo valor 
alcança o montante de R$ 3.325,00 (três mil, trezentos e vinte 
e cinco reais). Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 
13 de abril de 2020. Antônio Aguiar Filho - PRESIDENTE DO 
IMPARH. 
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PORTARIA Nº 064/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei complementar 
Municipal n° 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal n° 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 – Publicado no DOM de 
11.02.2014, e de acordo com o Orçamento vigente, por meio 
da seguinte classificação orçamentária: Projeto/Atividade nº 
04.333.0001.2016.0014, Elemento de Despesa nº 33.90.92, 
Fonte de Recursos nº 1001.0000.0001. RESOLVE: RECO-
NHECER a dívida solicitada através do Processo Administrati-
vo nº P476468/2016, em favor do Centro Educacional Master 
S/S LTDA - EPP, contratado para a locação de espaço físico 
para a realização do Concurso Público regulado pelo Edital nº 
97/2016, na forma estabelecida no Contrato nº 71/A/2016 - 
DICES, cujo valor alcança o montante de R$ 2.681,00 (dois mil, 
seiscentos e oitenta e um reais). Publique-se. Pague-se. Cum-
pra-se. Fortaleza, 13 de abril de 2020. Antônio Aguiar Filho - 
PRESIDENTE DO IMPARH. 
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PORTARIA Nº 065/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei complementar 
Municipal n° 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal n° 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 - Publicado no DOM de 
11.02.2014, e de acordo com o Orçamento vigente, por meio 
da seguinte classificação orçamentária: Projeto/Atividade nº 
04.333.0001.2016.0014, Elemento de Despesa nº 33.90.92, 
Fonte de Recursos nº 1001.0000.0001. RESOLVE: RECO-
NHECER a dívida solicitada através do Processo Administrati-
vo nº P246742/2016, em favor do Empreendimento Educacio-
nal Maracanaú - LTDA, contratado para cessão de espaço 
físico para a realização da Seleção Pública regulada pelo Edital 
nº 33/2016, na forma estabelecida no Contrato n° 02/2016 - 
DICES, cujo valor alcança o montante de R$ 14.960,00 (qua-
torze mil, novecentos e sessenta reais). Publique-se. Pague-se. 
Cumpra-se. Fortaleza, 13 de abril de 2019. Antônio Aguiar 
Filho - PRESIDENTE DO IMPARH. 
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PORTARIA Nº 066/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei complementar 
Municipal n° 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o De-
creto Municipal n° 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, combi-
nados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 - Publicado no DOM de 
11.02.2014, e de acordo com o Orçamento vigente, por meio 
da seguinte classificação orçamentária: Projeto/Atividade nº 
04.333.0001.2016.0014, Elemento de Despesa nº 33.90.92, 
Fonte de Recursos nº 1001.0000.0001. RESOLVE: RECO-
NHECER a dívida solicitada através do Processo Administrati-
vo nº P246982/2016, em favor do Empreendimento Educacio-
nal Maracanaú - LTDA, contratado para cessão de espaço