DOMFO 26/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
IMPARH/CONTRATANTE e Tânia Maria Soares de Morais 
/CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2020 - DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADO:                
MARIELLE RIBEIRO FEITOSA, brasileiro(a), portador(a) do 
RG nº: 1234682998, SSP/CE, CPF nº: 969.948.513-20, PIS/  
PASEP: 190.38716.93-4, residente e domiciliada à Rua Mon-
senhor Furtado  nº 1784, Bairro: Benfica, Fortaleza/CE, dora-
vante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se 
no Processo nº P056193/2020, bem como nas disposições do 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto 
no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado para auxili-
ar/recepcionar o curso de CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECEN-
DO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVI-
MENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO 8, orga-
nizado e executado pelo IMPARH, no período de  03 a 
21/02/2020. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de                 
R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), correspondendo a 40h/a, ao 
valor de R$ 100,00 (Cem reais) a hora aula, com o nível de 
Mestre. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 
47, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro 
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, 
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 31 de janeiro de 2020. AS-
SINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IM-
PARH/CONTRATANTE e Marielle Ribeiro Feitosa/CON-
TRATADO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2020 - DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADO:                  
KAINNA EMANUELLE SAMPAIO ALVES, brasileiro(a), porta-
dor(a) do RG nº: 2005010264541, SSP/CE, CPF nº: 
043.136.453-22, Pis/Pasep: 204.49651.93-7, residente e domi-
ciliado à Tv Isaura, nº 54, Bairro: Jacarecanga, Fortaleza/CE, 
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P056257/2020, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o 
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal 
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado como ins-
trutor no curso CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CRESÇA 
COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECENDO COM-
PETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVIMENTO 
INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO 8, organizado e 
executado pelo IMPARH, no período de  03 a 21/02/2020. DO 
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará 
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 2.400,00 (Dois mil e 
quatrocentos reais), correspondendo a 40h/a, ao valor de                 
R$ 60,00 (Sessenta reais) a hora aula, com o nível de gra-
duada. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 
47, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro 
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, 
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.  
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e Kainna Emanuelle Sampaio 
Alves/CONTRATADO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2020 - DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADO:    
ROSANE MARQUES LIMA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº: 
2008430321, SSPDS/CE, CPF nº: 65177479234, PIS/PASEP: 
12852337020, residente e domiciliado à rua Idelfonso Albano, 
nº 1150, Ap 501 Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, doravante de-
nominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Pro-
cesso nº P076279/2020, bem como nas disposições do art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 
5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, 
no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e 
no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO 
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação 
do profissional acima indicado como instrutor no curso CAPA-
CITAÇÃO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRI-
ANÇA FELIZ: FORTALECENDO COMPETÊNCIAS FAMILIA-
RES PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA PRIMEIRA 
INFÂNCIA - CICLO IX, organizado e executado pelo IMPARH, 
no período de 17/02 a 06/03/2020. DO VALOR: Pelos serviços 
prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) 
a quantia de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), corres-
pondendo a 40h/a, ao valor de R$ 80,00 (oitenta reais) a hora 
aula, com o nível de Especialista. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082. 
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
1.990.0000.00.03, Sequencial 47, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, 
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão 
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 14 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago 
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e        
Rosane Marques Lima/CONTRATADO. 
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