DOMFO 26/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2020 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
LUCIVANIA DE FREITAS MACIEL, brasileiro, portador do RG
nº:
99010501095
SSP/CE,
CPF
nº
965.920.603-87,
PIS/PASEP 129.94425.19-1, residente e domiciliado(a) à rua
Carlos Gondim, nº 182, Bairro: Jardim Guanabara, Fortale-
za/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P076619/2020, bem como nas
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado
como auxiliar de eventos no curso CAPACITAÇÃO DO PRO-
GRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FOR-
TALECENDO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DE-
SENVOLVIMENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CI-
CLO IX, organizado e executado pelo IMPARH, no período de
17/02 a 06/03/2020. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o
CON-TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais), correspondendo a 12
(doze) dias, ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais) a diária. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 47,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e Lucivania de Freitas Maciel/
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2020 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
PATRICIA PÂMELA ALVES BARBOSA, brasileiro(a), porta-
dor(a) do RG nº: 2007459879-6 SSPDS/CE, CPF nº:
057.276.803-60, PIS/PASEP: 166.16769.78-0, residente e
domiciliado à rua Sta Rita do Palmeira, nº 577, Apto 103, Bair-
ro: Conjunto Palmeiras, Fortaleza/CE, doravante denominado
simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P076366/2020, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao §
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OB-
JETO: CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU
FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECENDO COMPETÊNCIAS
FAMILIARES PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA
PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO IX, organizado e executado pelo
IMPARH, no período de 17/02 a 06/03/2020. DO VALOR: Pelos
serviços prestados,o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRA-
TADO(A) a quantia de R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais),
correspondendo a 12 (doze) dias, ao valor de R$ 70,00 (Seten-
ta reais) a diária. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrão à
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Ati-vidade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Se-
quencial 47, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este con-
trato terá vigência adstrita ao período de realização do serviço,
contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica
eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de
qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 14 de feverei-
ro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Patricia Pâmela
Alves Barbosa/ CONTRATADO.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2020 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
SAMARA GOMES MATOS GIRÃO, brasileiro(a), portador(a) do
RG nº: 94002549407, SSPDS/CE, CPF nº: 854.160.533-72,
PIS/PASEP: 135.30916.19-5, residente e domiciliado à rua
Virgílio Nogueira Paes, nº 18, Bairro: São Gerardo, Fortale-
za/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P076301/2020 bem como nas
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado
como instrutor no curso CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECEN-
DO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVI-
MENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO IX, orga-
nizado e executado pelo IMPARH, no período de 17/02 a
06/03/2020. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), correspondendo a 40h/a, ao
valor de R$ 100,00 (Cem reais) a hora aula, com o nível de
Mestre. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial
47, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e Samara Gomes Matos Girão/
CONTRATADO.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2020 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
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