DOU 29/05/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 102, sexta-feira, 29 de maio de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 206 - DCIPAS/31.2, DE 28 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015,
e de acordo com o inciso I do Art 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art 12 e 15 da Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I 
D 
E 
N 
T 
I 
DA 
D 
E
NOME
OM DE ORIGEM
2º Sgt QE (127581383-8)
BENEDITO GOMES CORDEIRO
3º BIS;
2º Sgt QE (019509863-7)
CARLOS ROBERTO MARTINS PEIXOTO B Adm Ap CMP;
2º Sgt QE (019586353-5)
ELIAS DE SOUZA
CIG;
2º Sgt QE (127590243-3)
HERMENEGILDO SAMPAIO DA SILVA 12º B Sup;
2º Sgt QE (112665354-0)
JOEL ANDRE DA COSTA
41º BI Mtz;
2º Sgt QE (019501843-7)
MARCO ANTONIO ORPHÃO
Cia Cmdo 1ª DE; e
2º Sgt QE (020477074-7)
VARLEI RIBEIRO
11ª Cia Eng Cmb L.
Gen Div EDSON SKORA ROSTY
PORTARIA Nº 364 - DCIPAS/SPC, DE 26 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária especial ao servidor MÁRIO CESAR VIEGAS
BALTHAR, matrícula SIAPE nº 0.056.837, lotado no Centro Tecnológico do Exército,
ocupante do cargo de Pesquisador, classe "Titular", padrão III (NS), PCCT, regime de
trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SSIP/1),
fundamentados no inciso III do § 4º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o artigo 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em conformidade com
a Orientação Normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013, aplicável pelo constante na
Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, com proventos calculados pela
média das remunerações com base no §1º, do artigo 1º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, assegurado pelo Art 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Gen Div EDSON SKORA ROSTY
PORTARIA Nº 357 - DCIPAS/SPC, DE 20 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora civil ANALICE PINHEIRO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0.057.076, lotada no Centro Tecnológico do Exército,
ocupante do cargo de Assistente de Ciência e Tecnologia, classe, "Asst 3", padrão III (NI),
PCCT, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 1ª Região
Militar (SSIP/1), com proventos integrais, fundamentados no artigo 3º, incisos I a III, da
Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div EDSON SKORA ROSTY
PORTARIA Nº 366 - DCIPAS/SPC, DE 26 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO CARLOS FLORES,
matrícula SIAPE nº 0.079.879, lotado no Hospital Central do Exército, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SSIP/1), com
proventos integrais, fundamentados no artigo 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103
de 12 de novembro de 2019.
Gen Div EDSON SKORA ROSTY
PORTARIA Nº 367 - DCIPAS/SPC, DE 26 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária especial ao servidor ROBERTO CARLOS
ALEXANDRE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0.056.735, lotado no Centro Tecnológico do
Exército, ocupante do cargo de Técnico, classe "Tec 3", padrão III (NI), PCCT, regime de
trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SSIP/1),
fundamentados no inciso III do § 4º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o artigo 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em conformidade com
a Orientação Normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013, aplicável pelo constante na
Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, assegurado pelo Art 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Gen Div EDSON SKORA ROSTY
PORTARIA Nº 368 - DCIPAS/SPC, DE 26 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da
Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor RIVANDO ABÍLIO CORDEIRO
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0.078.697, lotado no Comando Militar do Nordeste,
ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, classe "S", padrão III
(NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 7ª
Região Militar (SSIP/7), com proventos integrais, fundamentados no artigo 3º, incisos I
a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div EDSON SKORA ROSTY
PORTARIA Nº 369 - DCIPAS/SPC, DE 26 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da
Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora VALDINA STEINHORST PAZ,
matrícula SIAPE nº 0.081.406, lotada no 7º Batalhão de Infantaria Blindado, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III (NI), PGPE,
regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao 7º Batalhão de Infantaria
Blindado (SSIP/3), com proventos integrais, fundamentados no artigo 3º, incisos I a III,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div EDSON SKORA ROSTY
PORTARIA Nº 376 - DCIPAS/SPC, DE 27 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da
Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor BENEDITO BARBOSA, matrícula
SIAPE nº 0.079.788, lotado no Hospital Militar de Resende, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
vinculado à Academia Militar das Agulhas Negras (SSIP/1), com proventos integrais,
fundamentados no artigo 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, assegurado pelo Art 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div EDSON SKORA ROSTY
PORTARIA Nº 377 - DCIPAS/SPC, DE 27 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor VALDEMAR DA SILVA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0.078.854, lotado no Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 4ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada (SSIP/9), com proventos integrais, fundamentados no artigo 3º, incisos I a III,
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, assegurado pelo Art 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div EDSON SKORA ROSTY
PORTARIA Nº 378 - DCIPAS/SPC, DE 27 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSE DANTAS DE JESUS,
matrícula SIAPE nº 0.073.372, lotado no Arsenal de Guerra do Rio de janeiro, ocupante do
cargo de Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia, classe "S", padrão III (NI), PCTTM,
regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 1ª Região Militar
(SSIP/1), com proventos integrais, fundamentados no artigo 3º, incisos I a III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, assegurado pelo Art 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div EDSON SKORA ROSTY
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 151/MB, DE 27 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar
nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 349/MB, de 18 de dezembro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 243, de 20 de dezembro de 2017, Seção 2,
página 5, atinente à designação do Capitão de Fragata ARTUR ELOI ROMAN para exercer a
função de Assessor junto ao Centre Interregional de Coordination (CIC), conforme a seguir:
Onde se lê:
Período - de 2 de julho de 2018 a 10 de julho de 2020, podendo se ausentar do
País a partir do dia 19 de junho de 2018 e retornar ao País até o dia 12 de agosto de 2020.
Leia-se:
Período - de 2 de julho de 2018 a 27 de julho de 2020, podendo se ausentar do
País a partir do dia 19 de junho de 2018 e retornar ao País até o dia 29 de agosto de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ILQUES BARBOSA JUNIOR
PORTARIA Nº 152/MB, DE 27 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar
nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 139/MB, de 20 de maio de 2019,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 97, de 22 de maio de 2019, Seção 2, página
10, alterada pela Portaria nº 264/MB, de 13 de setembro de 2019, publicada no DOU nº
179, de 16 de setembro de 2019, Seção 2, página 12, atinente à designação do Capitão de
Fragata MARCO AURELIO BARROS DE ALMEIDA para exercer a função de Assessor junto ao
Centre Interregional de Coordination (CIC), conforme a seguir:
Onde se lê:
Período - de 10 de julho de 2020 a 11 de julho de 2022, podendo se ausentar do
País a partir do dia 17 de junho de 2020 e retornar ao País até o dia 13 de agosto de 2022.
Leia-se:
Período - de 27 de julho de 2020 a 28 de julho de 2022, podendo se ausentar do
País a partir do dia 4 de julho de 2020 e retornar ao País até o dia 30 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ILQUES BARBOSA JUNIOR
PORTARIA Nº 153/MB, DE 27 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar
nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 100/MB, de 16 de abril de 2019,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 75, de 18 de abril de 2019, Seção 2, página
12, alterada pela Portaria nº 132/MB, de 20 de maio de 2019, publicada no DOU nº 96, de