DOU 29/05/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 102, sexta-feira, 29 de maio de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 341, DE 28 DE ABRIL DE 2020
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o disposto na alínea a dos §§ 3º e 4º do inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex offício", por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), os Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo
relacionados, nas datas acima de seus nomes:
I - 5ª prorrogação:
a) A partir de 11MAI2020:
1ºTen(RM2-T) 14.1136.78 BELMIRO GIORDANI RIBEIRO DE PINHO;
1ºTen(RM2-S) 14.1139.37 GRAZIELA MOREIRA POUBEL LIMA;
1ºTen(RM2-S) 14.1131.80 HELOISA GRIESE LUCIANO DOS SANTOS;
1ºTen(RM2-T) 14.1121.91 MARISOL PENSADO PAZOS;
1ºTen(RM2-T) 01.0415.84 RENATA FONSECA PEREIRA DE OLIVEIRA;
1ºTen(RM2-T) 14.1119.51 RICARDO COSTA ABRANTES JUNIOR; e
1ºTen(RM2-T) 01.0442.73 RÔMULO RAMOS DA SILVA.
II - 4ª prorrogação:
a) A partir de 03MAI2020:
1ºTen(RM2-T) 14.1238.51 ALEXANDRE ARAUJO CORREIA;
1ºTen(RM2-S) 15.1153.13 ANA CAROLINA DA SILVA FRANÇA GOMES;
1ºTen(RM2-T) 15.1139.49 ANDRESSA D' AGOSTINI SILVA;
1ºTen(RM2-S) 15.1149.45 DENISE GONÇALVES MONTEIRO DUARTE;
1ºTen(RM2-S) 11.1699.82 ÉRICA CASCARDO DUTRA;
1ºTen(RM2-T) 15.1123.90 FABÍOLA DE SOUZA SILVA;
1ºTen(RM2-S) 15.1138.50 FERNANDA FACIOLI FERNANDES DOS ANJOS;
1ºTen(RM2-T) 86.1149.56 JULIANA ELISA BRITO LIMA;
1ºTen(RM2-T) 15.1159.09 MARCOS MANOEL FERREIRA;
1ºTen(RM2-T) 07.3283.20 MONIQUE DOS SANTOS PIMENTEL DA SILVA;
1ºTen(RM2-T) 15.1152.32 PATRICIA DE CARVALHO MARTINELLI;
1ºTen(RM2-T) 15.1145.38 REGIANE VITÓRIA DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA;
e
1ºTen(RM2-T) 15.1139.14 WAGNER DA SILVA MADRUGA.
III - 2ª prorrogação:
a) A partir de 21MAI2020:
1ºTen(RM2-S) 17.0911.52 ANA PAULA DE OLIVEIRA STENZEL;
1ºTen(RM2-T) 17.0899.56 BRUNA AZEVEDO DE SOUZA;
1ºTen(RM2-EN)17.0921.75 BRUNO LACERDA VIANNA;
1ºTen(RM2-S) 06.4822.01 DANIELLE CHRISTINE SOARES DA SILVA OLIVEIRA;
1ºTen(RM2-T) 17.0915.19 LÍDIA CARDOSO DE OLIVEIRA;
1ºTen(RM2-S) 17.0890.77 PATRICIA MERCHED FIALHO MIGUEL; e
1ºTen(RM2-T) 01.1209.13 PRISCILA DA CUNHA LUZ BARCELLOS.
Art. 2° Manter os Oficiais abaixo adidos às suas respectivas OM, a partir da data
acima de seus nomes, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um
período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de
benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente:
I - 5ª prorrogação:
a) A partir de 11MAI2020:
1ºTen(RM2-T) 14.1136.78 BELMIRO GIORDANI RIBEIRO DE PINHO;
1ºTen(RM2-T) 14.1121.91 MARISOL PENSADO PAZOS;
1ºTen(RM2-T) 01.0415.84 RENATA FONSECA PEREIRA DE OLIVEIRA;
1ºTen(RM2-T) 14.1119.51 RICARDO COSTA ABRANTES JUNIOR; e
1ºTen(RM2-T) 01.0442.73 RÔMULO RAMOS DA SILVA.
II - 4ª prorrogação:
a) A partir de 03MAI2020:
1ºTen(RM2-T) 14.1238.51 ALEXANDRE ARAUJO CORREIA;
1ºTen(RM2-S) 15.1153.13 ANA CAROLINA DA SILVA FRANÇA GOMES;
1ºTen(RM2-T) 15.1139.49 ANDRESSA D' AGOSTINI SILVA;
1ºTen(RM2-T) 15.1123.90 FABÍOLA DE SOUZA SILVA;
1ºTen(RM2-T) 86.1149.56 JULIANA ELISA BRITO LIMA;
1ºTen(RM2-T) 07.3283.20 MONIQUE DOS SANTOS PIMENTEL DA SILVA;
1ºTen(RM2-T) 15.1152.32 PATRICIA DE CARVALHO MARTINELLI; e
1ºTen(RM2-T) 15.1139.14 WAGNER DA SILVA MADRUGA.
III - 2ª prorrogação:
a) A partir de 21MAI2020:
1ºTen(RM2-S) 17.0911.52 ANA PAULA DE OLIVEIRA STENZEL;
1ºTen(RM2-T) 17.0899.56 BRUNA AZEVEDO DE SOUZA;
1ºTen(RM2-EN)17.0921.75 BRUNO LACERDA VIANNA;
1ºTen(RM2-S) 06.4822.01 DANIELLE CHRISTINE SOARES DA SILVA OLIVEIRA; e
1ºTen(RM2-T) 17.0915.19 LÍDIA CARDOSO DE OLIVEIRA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
PORTARIA Nº 342, DE 28 DE ABRIL DE 2020
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 37 e de acordo com o disposto nos art. 34 e 36 do Decreto nº 4.780 de
15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha (RRM), e tendo em vista a
decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1011954-31.2018.4.01.0000, em
trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve:
Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e
Serviço (EIS), do 1oTen (RM2-T) MAURO AGOSTINHO COSTA MATOS, "sub judice", a partir
de 22MAI2020, na 3ª Prorrogação, até ulterior deliberação judicial.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
PORTARIA Nº 343, DE 28 DE ABRIL DE 2020
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 37 e de acordo com o disposto nos art. 34 e 36 do Decreto nº 4.780 de
15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha (RRM), e tendo em vista a
decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5009979-71.2019.4.02.5001, em
trâmite na 4ª Vara Federal Civil de Vitória, resolve:
Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e
Serviço (EIS), da 1ºTen (RM2-S) ANDRESSA BRAZ CARLINI PESTANA, "sub judice", a partir de
22MAI2020, na 3ª Prorrogação, até ulterior deliberação judicial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
PORTARIA Nº 344, DE 28 DE ABRIL DE 2020
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 37 e de acordo com o disposto nos art. 34 e 36 do Decreto nº 4.780 de
15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha (RRM), e tendo em vista a
decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1010686-87.2019.4.01.3400, em
trâmite na 6ª Vara Federal/SJDF, resolve:
Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e
Serviço (EIS), do 1ºTen (RM2-T) TERTULIANO SOARES E SILVA, "sub judice", a partir de
22MAI2020, na 3a Prorrogação, até ulterior deliberação judicial.
Art.2º Esta Portaria entra em na presente data.
ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
PORTARIA Nº 348, DE 29 DE ABRIL DE 2020
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o contido no art. 37 e de acordo com o disposto nos arts. 34 e 36 do Decreto
nº 4.780 de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha (RRM),
resolve:
Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de EIS, por um ano, dos
Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir das datas acima
dos seus nomes:
I - 6º Prorrogação:
a) A partir de 12MAI2020:
1ºTen (RM2-S) 14.1121.32 ALINE TEIXEIRA VARGAS MAGALHÃES;
1ºTen (RM2-T) 07.1085.91 ALLAN INOUE RODRIGUES;
1ºTen (RM2-S) 14.1139.70 ALOIR PASCHOAL JÚNIOR;
1ºTen (RM2-T) 14.1125.40 AMANDA MORAES SILVA CHAVES;
1ºTen (RM2-T) 14.1131.71 ANDERSON DE BARROS VIEIRA;
1ºTen (RM2-T)
14.1121.16 ANGÉLICA
LOPES FAGUNDES
CARNEIRO DA
CUNHA;
1ºTen (RM2-EN)14.1125.07 ARTUR MENDES DE OLIVEIRA;
1ºTen (RM2-T) 14.1133.41 AUGUSTO CESAR DA SILVA SANTOS;
1ºTen (RM2-T) 86.7133.61 BRUNA MEDEIROS NEVES;
1ºTen (RM2-T) 14.1126.55 BRUNO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS;
1ºTen (RM2-EN)14.1122.99 BRUNO MAINIERI PIEDADE DE FREITAS;
1ºTen (RM2-S) 12.0835.18 CARLA REGINA CAMARINHA SILVA;
1ºTen (RM2-T) 14.1130.23 CELSO JOSÉ DA SILVA JUNIOR;
1ºTen (RM2-T) 14.1136.86 CLAUDIA FIGUEIREDO DE AZEREDO;
1ºTen (RM2-T) 14.1138.30 CRISTIANE DE MELO MACHADO DE AZEVEDO;
1ºTen (RM2-S) 14.1119.69 CRISTIANE DE SOUSA SILVA;
1ºTen (RM2-S) 14.1135.38 CRISTIANE FERREIRA ESCH;
1ºTen (RM2-T) 14.1124.51 DANIEL DE SOUZA ALVES;
1ºTen (RM2-EN)14.1135.71 DAUANA DUARTE MENSCH;
1ºTen (RM2-EN)14.1122.64 DAVID JORGE BERLIM AMORIM FILHO;
1ºTen (RM2-T) 09.0771.38 DÉBORA DA CUNHA GONÇALVES;
1ºTen (RM2-S) 85.3646.31 DÉBORA PAULA COSTA;
1ºTen (RM2-T) 14.1135.03 DOUGLAS AQUINO DA SILVA;
1ºTen (RM2-T) 06.4264.41 ELISANGELA SOFIA BRASILEIRA
BARBOSA BASTOS;
1ºTen (RM2-S) 85.1212.15 ELIZABETH DA SILVA DE ALCÂNTARA;
1ºTen (RM2-S) 14.1124.18 FABIANO BITENCOURT LIMA;
1ºTen (RM2-T) 14.1136.01 FABIOLA BRITES DUARTE GELELETE;
1ºTen (RM2-EN)14.1126.04 FÁTIMA ELISA SOARES MONTEIRO; MAINIERI;
1ºTen (RM2-T) 14.1136.19 FAUSTO SARAIVA DE OLIVEIRA;
1ºTen (RM2-T) 14.1137.16 FELIPE DO VABO MACEDO;
1ºTen (RM2-S) 14.1139.02 FELIPE FEITOSA FONSECA;
1ºTen (RM2-T) 14.1136.94 FELLIPE PEREIRA GARCIA;
1ºTen (RM2-T) 14.1121.83 FERNANDA DOS SANTOS GUEDES LABOURIAU;
1ºTen (RM2-T) 14.1122.56 FERNANDA GOMES DOS SANTOS COSTA;
1ºTen (RM2-T) 14.1135.62 GLEICE DA SILVA ALMEIDA;
1ºTen (RM2-EN)14.1123.96 IGOR WALFRED NATIVIDADE FERNANDES;
1ºTen (RM2-T) 14.1135.89 IRAPUÃ LUCIANO DE ARAUJO MOURA;
1ºTen (RM2-T) 14.1123.02 JACQUELINE DOS SANTOS ESTEVES;
1ºTen (RM2-T) 14.1118.88 JAQUELINE NASCIMENTO DE CARVALHO;
1ºTen (RM2-EN) 14.1122.21 JÔNATHAS MALAGUTH COSTA;
1ºTen (RM2-T) 14.1134.73 JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR;
1ºTen (RM2-T) 14.1120.51 JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA FLORENTINO;
1ºTen (RM2-T) 14.1130.40 JULIANA ABDALA MELO;
1ºTen (RM2-EN)14.1130.15 JULIANA AGUILAR GUIMARÃES;
1ºTen (RM2-T) 10.1062.19 KARLA DE MATTOS ROMÃO PEREIRA;
1ºTen (RM2-S) 14.1138.81 KELLY FARIA SIMÕES;
1ºTen (RM2-T) 14.1123.53 LEANDRO TERRA DOS REIS;
1ºTen (RM2-T) 14.1132.95 LILIAN REYS BELLUCCO;
1ºTen (RM2-T) 14.1131.12 LÍVIA ALCÂNTARA AMORIM LUZ;
1ºTen (RM2-S) 14.1139.88 LUANDA MACHADO GOMES PALRINHAS;
1ºTen (RM2-S) 14.1139.29 LUCIANA DE OLIVEIRA PIRES FRANCO;
1ºTen (RM2-EN) 14.1137.08 LÚCIO FERREIRA DE CERQUEIRA;
1ºTen (RM2-T) 14.1130.31 LUIZ FERNANDO PASSOS FARIA JUNIOR;
1ºTen (RM2-T) 14.1123.37 MAICON DAVID LIMA MAIA;
1ºTen (RM2-T) 14.1119.85 MAÍLA DURAZZO NEGRISOLO;
1ºTen (RM2-EN)14.1124.00 MANOELA DE SÁ RIBEIRO;
1ºTen (RM2-T) 14.1121.75 MARCELA DA SILVA;
1ºTen (RM2-T) 14.1121.24 MÁRCIA CRISTINA DA CUNHA MANTOVANI;
1ºTen (RM2-T) 14.1126.39 MARCIO ROBERTO FONSÊCA;
1ºTen (RM2-EN)14.1133.68 MARCOS ANTONIO CALOU;
1ºTen (RM2-T) 14.1131.39 MARCOS ANTONIO LEIRIA DE CARVALHO;
1ºTen (RM2-T) 14.1001.00 MARIANA ALINE RIBEIRO NOVAES;
1ºTen (RM2-T) 14.1126.47 MARIANA LEMOS MULLER;
1ºTen (RM2-S) 85.8158.70 MARIANA MARCOVISTZ LAUS;
1ºTen (RM2-T) 14.1122.48 MARINA RODRIGUES BERTONI;
1ºTen (RM2-S) 14.1138.64 MARTA CHERENE DOS SANTOS;
1ºTen (RM2-T) 14.1130.07 MARTHA OYARA MARTINS ROCHA LOBO;
1ºTen (RM2-T) 14.1119.00 MIDIAN APARECIDA DE LIMA GAGO;
1ºTen (RM2-T) 85.8367.96 MONICA ANDRESSA DAS VIRGENS DE LIMA;
1ºTen (RM2-S) 14.1139.61 MÔNICA VASCONCELOS DE MORAES;
1ºTen (RM2-T) 14.1120.01 NATHALIA COUTO DA SILVA;
1ºTen (RM2-EN)14.1131.63 NATHAN RODRIGUES MAGINA MOURO;
1ºTen (RM2-S) 14.1123.29 PALOMA MENDES ZIDAN;
1ºTen (RM2-S) 14.1139.11 PALOMA MOREIRA MARTINS;
1ºTen (RM2-T) 14.1134.81 PAULA FERNANDES TEIXEIRA;
1ºTen (RM2-T) 14.1133.09 PAULA PINHEIRO ALVARES RODRIGUES;
1ºTen (RM2-EN)14.1130.74 PEDRO HENRIQUE DE NORONHA MARTINS;
1ºTen (RM2-T) 14.1120.94 PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS DE OLIVEIRA;
1ºTen (RM2-EN)14.1132.87 PRISCILA BASTOS DE OLIVEIRA;
1ºTen (RM2-T) 14.1119.93 PRISCILLA BARONE SANGINETO ROCHA;
1ºTen (RM2-T) 85.6983.51 PRISCILLA BITTENCOURT DA SILVA;
1ºTen (RM2-EN)14.1130.82 RAFAEL DE MENDONÇA RODRIGUES;
1ºTen (RM2-T) 14.1120.43 RAPHAEL DE MATTOS SOARES;
1ºTen (RM2-T) 14.1126.12 RENATA BRUNA DE ARAUJO BEZERRA;
1ºTen (RM2-T) 14.1119.18 RENATO GONÇALVES DOS SANTOS;
1ºTen (RM2-EN)14.1119.77 RICARDO BRUNO PEREIRA NEGRI;
1ºTen (RM2-S) 14.1139.45 ROBERTO CARLOS RESENDE CARMO;
1ºTen (RM2-T) 14.1134.65 SANDOVAL ASSIS DE MEDEIROS JUNIOR;
1ºTen (RM2-T) 14.1120.27 SAULO DE ALMEIDA SILVA;
1ºTen (RM2-S) 12.1812.00 SERENA NOGUEIRA E SILVA BRAGANÇA;
1ºTen (RM2-S) 14.1120.60 SIMONE BECHO DE CAMPOS;
1ºTen (RM2-T) 14.1124.93 SUELLEN GONÇALVES DE ALMEIDA TORRES;
1ºTen (RM2-T) 14.1122.05 TAYANA PECLAT GOUVÊA;
1ºTen (RM2-T) 14.1121.67 THAÍS INÁCIO DIAS RODRIGUES;
1ºTen (RM2-T) 14.1137.32 THAYS VALÉRIA ARAUJO DE BARROS;
1ºTen (RM2-T) 14.1134.49 THIAGO CESAR GARCIA CYRINO;
1ºTen (RM2-S) 14.1136.60 THIAGO REGIS DOS SANTOS LOUREIRO;
1ºTen (RM2-T) 14.1120.35 VERONICA PEREIRA DE AZEREDO;
1ºTen (RM2-EN)14.1122.13 VICTOR SIDRIM GOMES LEITE MANSUR;
1ºTen (RM2-T) 14.1134.90 VIVIAN BUENAGA DE AZEVEDO;
1ºTen (RM2-T) 14.1118.96 WELLANA PAULA DA CONCEIÇÃO PERES; e
1ºTen (RM2-EN)14.1122.72 WELLINGTON SOUZA BESERRA.
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