DOU 29/05/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 102, sexta-feira, 29 de maio de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.526, DE 27 DE MAIO DE 2020
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo
parágrafo único do art. 8º da Portaria MDR nº 730, de 25 de março de 2020, publicada no
Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto Decreto nº
10.290, de 24 de março de 2020, resolve:
NOMEAR LEONARDO BEZERRA SILVA ALMEIDA para exercer o cargo em
comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos Federativos da
Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministro de Estado do Desenvolvimento
Regional, código DAS 101.4, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente
ocupa.
FERNANDO MACHADO DINIZ
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SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO
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PORTARIA Nº 1.522, DE 27 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade
com a subdelegação de competência outorgada pelo inciso V do art. 11 da Portaria MDR nº
1.014, de 8 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.363, de 23 de janeiro de 2008, resolve:
DISPENSAR ANDRE CARVALHO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1518729, da
Função Comissionada Técnica de Analista em Desenvolvimento Regional, código FCT-09,
deste Ministério, a contar de 25 de maio de 2020.
IGOR MONTEZUMA SALES FARIAS
PORTARIA Nº 1.541, DE 28 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º da Portaria MDR nº 1.014, de 8 de abril
de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente, e tendo em vista o
disposto Decreto nº 10.290, de 24 de março de 2020, resolve:
EXONERAR FRANCINE PEDROSO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe
de Representação da Representação na Região Sul da Secretaria-Executiva, código DAS
101.3, deste Ministério.
IGOR MONTEZUMA SALES FARIAS
PORTARIA Nº 1.543, DE 28 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º da Portaria MDR nº 1.014, de 8 de abril
de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente, e tendo em vista o
disposto Decreto nº 10.290, de 24 de março de 2020, resolve:
NOMEAR MARINA CAMPOS PINHEIRO ROMAO para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Representação da Representação na Região Sul da Secretaria-
Executiva, código DAS 101.3, deste Ministério.
IGOR MONTEZUMA SALES FARIAS
PORTARIA Nº 1.547, DE 28 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º da Portaria MDR nº 1.014, de 8 de abril
de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente, e tendo em vista o
disposto Decreto nº 10.290, de 24 de março de 2020, resolve:
EXONERAR JANETE BAVARESCO do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Apoio Administrativo da Representação na Região Sul da Secretaria-Executiva, código DAS
101.2, deste Ministério.
IGOR MONTEZUMA SALES FARIAS
PORTARIA Nº 1.548, DE 28 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º da Portaria MDR nº 1.014, de 8 de abril de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente, e tendo em vista o disposto
Decreto nº 10.290, de 24 de março de 2020, resolve:
NOMEAR ANDERSON MACHADO para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Apoio Administrativo da Representação na Região Sul da Secretaria-Executiva,
código DAS 101.2, deste Ministério.
IGOR MONTEZUMA SALES FARIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 118, DE 27 DE MAIO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.275, de
27/06/2014, publicado no DOU de 30/06/2014 e alterações, bem como o Decreto
Presidencial de 17/08/2015, publicado no DOU de 18/08/2015, e Portaria/MDR nº 730, de
25/03/2020, publicada em 26/03/2020, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Kleber Antonio da Costa Mourão, matrícula SIAPE nº
2201420, para exercer a função de Assistente Técnico, FCPE 102.1, da Diretoria de Gestão
de Fundos, de Incentivos e de Atração de Investimentos, desta Autarquia, ficando
dispensado do cargo que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA
PORTARIA Nº 119, DE 27 DE MAIO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.275, de
27/06/2014, publicado no DOU de 30/06/2014 e alterações, bem como o Decreto
Presidencial de 17/08/2015, publicado no DOU de 18/08/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/05/2020, a servidora Rosângela Maria Mussi
Pinheiro, matrícula SIAPE nº 0677679, da Função Gratificada-FG1, da Coordenação Jurídica
da Procuradoria Federal, desta Autarquia.
PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 225 , DE 28 DE MAIO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, de conformidade com o
disposto no artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento
no artigo 132, incisos IV e XIII, este combinado com o artigo 117, inciso IX, ambos da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar nº 16323.720028/2017-19 (14044.000021/2019-41), resolve:
DEMITIR VALÉRIA SOUZA OLIVEIRA RIBEIRO, Técnico do Seguro Social, Matrícula
SIAPE nº 1098920, por improbidade administrativa e valer-se do cargo para lograr proveito
pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de
retorno ao serviço público federal, nos moldes do artigo 137, parágrafo único, da Lei nº
8.112, de 1990.
PAULO GUEDES
PORTARIA Nº 226, DE 28 DE MAIO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com
o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº
12100.102524/2020-47, resolve:
Art 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em Organismo
Internacional do servidor BRUNO NUNES BRANT, matrícula SIAPE nº 1420901, ocupante do
cargo efetivo de Conselheiro da Carreira de Diplomata, pertencente ao quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, para continuar a servir na função de Chefe na Seção
de Apoio e Extensão no Escritório de Gestão de Cadeia de Produção, no Departamento de
Apoio Operacional junto à Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova York nos
Estados Unidos, até 29 de maio de 2022, com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUEDES
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13.170, DE 28 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e
considerando o disposto no Processo nº 19975.106703/2019-70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LÚCIA DA GLÓRIA COSTA DE
AZEVEDO, matrícula Siape nº 6438307, ocupante do cargo de Orientador de Aprendizagem,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 13.172, DE 28 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e
considerando o disposto no Processo nº 10128.104207/2019-98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GETÚLIO DEODORO VELOSO,
matrícula Siape nº 0905735, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea
"a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 13.180, DE 28 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e
considerando o disposto no Processo nº 19964.109277/2019-55, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LÚCIA DE FÁTIMA RABELO,
matrícula Siape nº 0244561, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 13.181, DE 28 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e
considerando o disposto no Processo nº 17167.101940/2019-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SÔNIA MARIA MONTEIRO
VALENTE, matrícula Siape nº 1011854, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 13.184, DE 28 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e
considerando o disposto no Processo nº 19964.102840/2019-64, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELDIRO BRAZ DA SILVA, matrícula
Siape nº 1193662, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA