DOU 29/05/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 102, sexta-feira, 29 de maio de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 22, DE 28 DE MAIO DE 2020
A Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do
INSS em Goiânia, no uso da competência conferida pela PT/MDS nº 414, Art. 235, item I,
alínea "b", Publicada no DOU - Edição Extra nº 188-A, de 29/9/2017, Seção 1, pág. 1/23 e
PT/INSS/PRES nº 3.106, de 01/11/2019, publicada no DOU nº 213, de 04/11/2019 e tendo
em vista o que consta do Processo SEI nº 35014.125244/2020-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Marreiru de Souza Miranda,
matrícula SIAPE nº 0888.071, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S",
Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que
faz jus. Tornar vago o referido cargo.
IZABELA DE FREITAS ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2020
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.277 PRES/INSS, de 20 de agosto de
2019, resolve:
Nº 81 - Designar, UMBERTO FRANCO DE MORAES, matrícula nº 0.936.148, CPF nº 059.230.958-
40, ao encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente
da Agência da Previdência Social ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, código FCPE 101.1, vinculada à
Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.
Nº 82 - Dispensar, a pedido, MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 2.023.734, CPF
nº 348.477.978-09, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social ITARARÉ, código FCPE 101.1, vinculada
à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.
Nº 83 - Dispensar, a pedido, DANIEL ORTIGOSA, matrícula nº 1.493.728, CPF nº 270.795.688-03,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da
Agência da Previdência Social VÁRZEA PAULISTA, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-
Executiva Jundiaí/SP.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B -EM DUQUE DE CAXIAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33, DE 28 DE MAIO DE 2020
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA
EXECUTIVA EM DUQUE DE CAXIAS, GEXDUQ, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das
atribuições estabelecidas no artigo 235 do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS, aprovado pela Portaria nº 414, emitida pelo Ministério do Desenvolvimento
Social, de 28/09/2017, publicada no DOU Edição Extra nº 188-A, de 29/09/2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ALCENIR LUCIO DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0.920.127, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro
Social, classe "S", padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda
Constitucional 47/05, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12
de novembro de 2019, acrescida das vantagens do Artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado
com o artigo 15 da Lei 9527/97. (Processo SEI nº 35014.119423/2020-80). Em consequência
declarar vago o referido cargo.
PAULO FERNANDO FRANCISCO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 1.039, DE 28 DE MAIO DE 2020
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Dispensar da Função Gratificada de
Supervisor III, do(a) Centro de
Documentação e Disseminação de Informações, FG - 3, desta Fundação, por motivo de
falecimento de seu ocupante, ANNA MARIA DOS SANTOS, CPF nº 545.014.407-59, na forma
do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a partir de 17/05/2020.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 499, DE 28 DE MAIO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts. 143,
148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das competências
específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria nº 1.674, de 25 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União -
DOU nº 187, de 26 de setembro de 2019, Seção 2, página 23, que teve como último ato
a Portaria nº 368, de 31 de março de 2020, publicada no DOU nº 63, de 1º de abril de
2020, Seção 2, página 35, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas
constantes no Processo nº 23083.006800/2015-51, ante as razões apresentadas no Ofício
nº 13/CPAD, de 11 de maio de 2020.
Art. 2º Estabelecer prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
dessa Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ABRAHAM WEINTRAUB
PORTARIA Nº 500, DE 28 DE MAIO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto nos
arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências
específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.004443/2019-
05, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria nº 37, de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 10,
Seção 2, p. 22, de 15 de janeiro de 2020, que teve como último ato a Portaria nº 361, de
25 de março de 2020, publicada no DOU nº 59, Seção 2, p. 19, de 26 de março de 2020,
visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº
23123.004325/2013-01, 
ante
as 
razões 
apresentadas 
no
Ofício 
nº
142/2020/COMISSÃO/CORREGEDORIA/GM/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC, de 7 de maio de
2020.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ABRAHAM WEINTRAUB
PORTARIA Nº 501, DE 28 DE MAIO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 143,
148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências específicas
delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, resolve:
Art. 1º Designar os servidores FABRIZIA DE LIMA, Agente Administrativo,
Matrícula Siape nº 1772270, WAGNEL ALVES RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Matrícula Siape nº 1099602, e SUELY AUGUSTA SANTOS COSTA GEHRE, Técnica
em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 1087729, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração
de 
eventuais 
irregularidades 
administrativas
constantes 
do 
Processo 
nº
23123.002953/2014-25 bem como a exame dos atos e fatos conexos que porventura
emergirem no curso das apurações.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ABRAHAM WEINTRAUB
PORTARIA Nº 502, DE 28 DE MAIO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das competências
específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000,
resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria nº 1.549, de 6 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União -
DOU nº 175, de 10 de setembro de 2019, Seção 2, página 17, que teve como último ato
a Portaria nº 372, de 2 de abril de 2020, publicada no DOU nº 65, de 3 de abril de 2020,
Seção 2, página 22, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas
constantes no Processo nº 23123.002951/2014-36, ante as razões apresentadas no Ofício
nº 30/CPAD, de 11 de maio de 2020.
Art. 2º Estabelecer prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
dessa Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ABRAHAM WEINTRAUB
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 121, DE 25 DE MAIO DE 2020
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
de
02 de
maio de
2003,
e tendo
em vista
o
que consta
do processo
nº
23000.014954/2020-57, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora SONIA ELIOTÉRIO, matrícula nº 40210,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
LUANNA ARAÚJO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 122, DE 25 DE MAIO DE 2020
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
de
02 de
maio de
2003,
e tendo
em vista
o
que consta
do processo
nº
23000.015380/2020-34, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor RENATO DOS ANJOS LEITE, matrícula nº
39277, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, classe S, padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
LUANNA ARAÚJO DE CARVALHO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28 de agosto de
2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de
2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
redistribuir:
Nº 256 - Servidor(a): LIDIA MARIA DE CAMPOS MELO
Mat. SIAPE: 1834384
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 07
Código da vaga: 826098
Do: Instituto Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor(a): JEAN WERNER
Mat. SIAPE: 1923292
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III